quarta, 10 de junho, 2026

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Advogado

O fetiche da prisão preventiva: a hipocrisia penal de um país que finge respeitar a Constituição
opinião

/ 1 mês

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A prisão preventiva no Brasil, embora normativamente prevista como exceção, transformou-se, na prática, em verdadeira regra. Sociedade, Justiça e, sobretudo, a...

CASO DANIEL ALVES E A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
opinião

/ 1 mês

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Daniel Alves foi condenado, em primeira instância, pelo crime de agressão sexual pela Justiça espanhola, a pena aplicada foi de 4 anos de reclusão (prisão), 5 anos...

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a cultura de precedentes
opinião

/ 1 mês

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Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...

Defesa obtém liberdade de acusado em caso de tentativa de feminicídio e perseguição em Coxim/MS
opinião

/ 1 mês

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A defesa, conduzida pelo advogado criminalista Alex Viana, obteve a liberdade de acusado de tentativa de feminicídio qualificado e perseguição (stalking), em caso de grande...

Br-163/ms: uma concessão de promessas não cumpridas e o silêncio da sociedade
opinião

/ 2 meses

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Em 2013, o Grupo CCR venceu o leilão de concessão da BR-163 em Mato Grosso do Sul com a promessa de transformar a principal via de escoamento da produção agrícola...

DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA, PARA QUE SERVE A GUERRA AS DROGAS?
Advogado

/ 4 meses

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A descriminalização do porte de drogas voltou a ser assunto no Brasil. Mas antes de tudo é necessário tomar ciência do que realmente está sendo discutido. O...

Execução penal no Brasil: políticas erradas, organizações criminosas fortalecidas
Opinião

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Estudos científicos e práticas em países desenvolvidos já deixaram claro há décadas que a criminalidade tem uma relação direta com a...

O caso Vanessa e a falha na proteção às mulheres: quando a Lei Maria da Penha não sai do papel.
opinião

/ 4 meses

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O Brasil acompanhou, estarrecido, o trágico caso da jornalista Vanessa, servidora do Ministério Público, brutalmente assassinada pelo noivo dentro de sua própria casa....

A carga negativa de uma ação penal pode matar!
opinião

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A carga negativa de uma ação penal pode matar!

Aristóteles na obra “Política” diz que: "… a lei é a razão não afetada pelo desejo (…) [onde] os homens procuram por um termo...

Execução penal no Brasil: políticas erradas, organizações criminosas fortalecidas
Opinião

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