Ferramenta emite recibos digitais por profissionais liberais da saúde / Marcelo Camargo/Agência Brasil
Desde ontem, quarta-feira (1º), os profissionais de saúde pessoas físicas deverão dispensar o papel e poderão emitir recibos apenas por meio do aplicativo Receita Saúde. A ferramenta, que promete reduzir a sonegação e o número de declarações do Imposto de Renda na malha fina, passa a ser obrigatória em 2025.
Utilizado por médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, o aplicativo está disponível desde abril do ano passado, mas o uso era facultativo. Segundo a Receita Federal, mais de 380 mil recibos tinham sido emitidos até o início de dezembro, totalizando mais de R$ 215 milhões em valores de serviços de saúde.
O aplicativo carregará automaticamente os recibos emitidos em 2024 como receita na declaração do profissional de saúde e como despesas a serem deduzidas na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física em 2025. Os recibos emitidos em 2025 serão automaticamente incorporados à declaração de 2026.
Apenas médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais com registro ativo em seus conselhos profissionais podem emitir recibos por meio do Receita Saúde. O Fisco esclarece que a ferramenta não se aplica aos prestadores de saúde pessoas jurídicas, que informam os dados por meio da Declaração de Serviços Médicos de Saúde (Dmed).
Redução de declarações
De acordo com a Receita Federal, a obrigatoriedade do aplicativo deve reduzir significativamente o número de declarações do Imposto de Renda em malha fina. Em 2024, os problemas relativos a gastos médicos foram responsáveis por 51,6% do total de motivos para a retenção de 1,47 milhão de declarações.
Disponível nas lojas de aplicativos dos sistemas iOS (da Apple) e Android, o Receita Saúde deve ser baixado pelas pessoas físicas que exercem atividades ligadas à saúde registradas nos respectivos conselhos profissionais
O recibo deve ser emitido no momento do pagamento da prestação do serviço. Caso haja mais de um pagamento relativo a uma mesma prestação de serviços, deverá ser emitido um recibo para cada pagamento realizado. Em caso de erro no recibo, o documento digital pode ser cancelado até dez dias após a data da emissão.
A Receita Federal elaborou um manual com as principais perguntas e respostas relativas à utilização do aplicativo..
Saúde
Em 2024 SAMU realizou 1357 atendimentos em Coxim
Balanço anual revela desafios e eficiência no atendimento de emergências
3 de janeiro de 2025
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Coxim apresentou um total de 1.357 ocorrências atendidas ao longo do ano de 2024, refletindo a importância e a demanda deste serviço essencial na cidade.
As ocorrências foram categorizadas em diferentes tipos, com a seguinte distribuição:
Clínica Adulto: 957 atendimentos (70,5%)
Causas Externas e Outros: 241 atendimentos (17,8%)
Clínica Pediátrica: 52 atendimentos (3,8%)
Clínica Obstétrica: 34 atendimentos (2,5%)
Acidente de Trânsito: 51 atendimentos (3,8%)
Agressão Física – Violência: 11 atendimentos (0,8%)
Clínica Psiquiátrica: 11 atendimentos (0,8%)
O período noturno apresentou o maior número de atendimentos, sugerindo que as emergências se intensificam durante a noite.
Período Matutino: 415 ocorrências (30,6%)
Período Vespertino: 431 ocorrências (31,8%)
Período Noturno: 511 ocorrências (37,6%)
O mês de dezembro de 2024 apresentou um total de 103 ocorrências, oferecendo um panorama detalhado dos atendimentos realizados pelo SAMU de Coxim no último mês do ano:
Ocorrências Clínicas: 79 casos (76,7% do total mensal)
Acidentes de Trânsito: 8 casos (7,8%)
Traumas: 4 casos (3,9%), incluindo quedas e agressões físicas
Ocorrências Obstétricas: 1 caso (1%)
Ocorrências Pediátricas: 2 casos (1,9%)
Saúde
SES amplia acesso à cirurgia bariátrica em MS com triagem criteriosa e novas referências
Foram mais de mil consultas e 90 cirurgias bariátricas realizadas desde 2023
3 de janeiro de 2025
O Governo do Estado, por intermédio da SES (Secretaria de Estado de Saúde) tem intensificado o acesso à cirurgia bariátrica em Mato Grosso do Sul, garantindo a ampliação das consultas e procedimentos, sempre em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde. A triagem rigorosa assegura que apenas pacientes que atendem aos critérios clínicos necessários sejam encaminhados para a cirurgia, com foco no tratamento adequado e na segurança dos processos.
Desde 2023, o estado passou a contar com novas unidades hospitalares na realização desses procedimentos. O Hospital Regional Magid Thome, em Três Lagoas, foi o primeiro a se consolidar como referência pela Regulação Estadual. Até o momento, a unidade registrou 196 consultas realizadas para iniciar o processo cirúrgico; e 25 cirurgias bariátricas concluídas com sucesso.
Em 2024, o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, também passou a realizar os atendimentos, reforçando a capacidade do estado em suprir a demanda. Nos primeiros três meses, os números apresentados foram: 40 pacientes agendados para a primeira consulta; e 19 cirurgias bariátricas programadas.
"Estamos avançando com responsabilidade e planejamento para garantir que o processo de triagem seja criterioso e que os pacientes tenham todo o suporte necessário antes, durante e após a cirurgia. Nosso compromisso é oferecer qualidade de vida, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde e atendendo às reais necessidades de cada pessoa. Essa evolução só é possível graças às parcerias que têm permitido a expansão do serviço pelo interior do estado, beneficiando cada vez mais sul-mato-grossenses”, reforça a Superintendente de Gestão Estratégica da SES e coordenadora do programa MS Saúde, Maria Angélica Benetasso.
Ela detalha que o Programa MS Saúde tem desempenhado um papel estratégico na ampliação do acesso, totalizando até o momento 416 agendamentos de primeira consulta e 23 cirurgias bariátricas agendadas.
Pelo programa, outras unidades, como o Hospital Adventista do Pênfigo, também se destacam, com 406 consultas agendadas e 20 cirurgias realizadas; e o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, em Três Lagoas, que já contabiliza 10 consultas e 3 cirurgias agendadas.
Segurança e triagem rigorosa
A SES reforça que nem todos os pacientes que iniciam o processo são submetidos à cirurgia bariátrica. A triagem é realizada por uma equipe multidisciplinar, seguindo critérios médicos e clínicos definidos, como índice de massa corporal (IMC) e comorbidades associadas. O objetivo é garantir a indicação correta do procedimento e o sucesso do tratamento a longo prazo.
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