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Zelotes denuncia dois em caso de R$ 25 bilhões

Corrupção

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7 de outubro de 2016

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A Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou à Justiça nesta sexta-feira mais dois investigados no esquema de corrupção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais [CARF], alvo da Operação Zelotes. Desta vez, o alvo principal é o ex-conselheiro João Carlos de Figueiredo Neto, preso em flagrante em julho quando cobrava propina de 1,5 milhão de reais de um advogado do Itaú no Shopping Iguatemi, em Brasília (DF).

Figueiredo Neto era o relator do processo de fusão que resultou na criação do Itaú-Unibanco. O caso em questão envolve um crédito tributário de 25 bilhões de reais, em valores atualizados. Conforme a denúncia, Figueiredo Neto abordou, pessoalmente na sede do CARF e por Whatsapp, o advogado do Itaú Marcos Takata com ofertas para discutir o processo administrativo fiscal da fusão dos bancos e fez ao menos quatro pedidos de propina. A contrapartida seria que o banco pudesse redigir parte do voto dele como relator do processo no CARF.

As investidas passaram a ser monitoradas pelo Ministério Público e Polícia Federal, avisados pela Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda. “E aí? Quer resolver seu problema? Ou paramos?”, escreveu o então conselheiro Figueiredo Neto. “Quer escrever a quatro mãos? Pense com seu superior e me diga”, enviou, referindo-se ao voto que daria no processo de fusão.

Além do ex-conselheiro, o Ministério Público também acusa um sócio dele, o advogado Breno Ápio Bezerra Filho. Figueiredo Neto foi denunciado por corrupção passiva e por tentativa de atrapalhar a investigação de organização criminosa. Ápio, apenas pelo segundo crime. Os procuradores pedem que a Justiça condene Figueiredo Neto a pagar indenização de no mínimo 1,5 milhão de reais.

Os investigadores encontraram indícios de que mais dois conselheiros, cooptados por Figueiredo Neto, também se associariam ao esquema. Na cobrança da propina, Figueiredo Neto abriu exceção para o parcelamento dos valores em “10 de 150”. O conselheiro do CARF indicou ao banco, para encobrir os repasses, que contratasse o escritório de um advogado criminalista parceiro dele, para fazer um parecer em uma revisão criminal.

Depois da prisão de Figueiredo Neto, ele e o advogado Breno Ápio suspeitavam de uma busca e apreensão no escritório que mantinham em Campinas (SP) e danificaram – “propositadamente”, segundo os procuradores – o disco rígido de um computador que viria a ser apreendido dois dias depois e esvaziaram o cofre que existia no imóvel. A Polícia Federal encontrou o cofre “aberto e vazio”.

A denúncia é assinada pelos procuradores Frederico Paiva e Herbert Reis Mesquista e será analisada pela 12ª Vara Federal de Brasília.

Política

Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

Atendimento ocorre em cartórios eleitorais e on-line pelo sistema do TSE para quem já tem biometria cadastrada.

Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

6 de maio de 2026

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Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento junto à Justiça Eleitoral, sob risco de ficar impedidos de votar nas Eleições 2026, em outubro.

Como regularizar e onde solicitar

O serviço pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem já tem biometria cadastrada.

O prazo abrange alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências.

Cadastro eleitoral será fechado a partir de 7 de maio

De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição ou de transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.

Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.

Quem deve ficar atento ao prazo

Entre os grupos mencionados estão jovens que vão votar pela primeira vez, pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título, eleitores com o documento cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais.

Alerta do TSE sobre o fim do prazo

No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo e disse esperar que eleitores resolvam pendências relacionadas ao título.

Outros efeitos de ficar sem o título

Segundo o texto, além do impacto no voto, a ausência do título pode gerar dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.

Eleições 2026

MS se aproxima de 2 milhões de eleitores e reforça peso no cenário das eleições de 2026

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5 de maio de 2026

MS se aproxima de 2 milhões de eleitores e reforça peso no cenário das eleições de 2026

 

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Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão de pessoas aptas a votar, evidenciando a relevância da participação sul-mato-grossense no processo democrático nacional.

O perfil dos eleitores revela predominância feminina. As mulheres representam aproximadamente 53% do total, enquanto os homens somam cerca de 47%. Esse cenário acompanha uma tendência observada em diferentes regiões do país, onde o público feminino tem maior presença no cadastro eleitoral.

O crescimento do número de eleitores ao longo dos últimos anos reflete ações contínuas da própria Justiça Eleitoral, que tem investido em campanhas de conscientização, regularização de títulos e incentivo ao voto responsável.

Além dos números, o cenário reforça a importância do engajamento da população nas decisões políticas. A participação ativa dos eleitores é considerada um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia, especialmente em um período que antecede um novo ciclo eleitoral.

Com um contingente próximo de 2 milhões de votantes, Mato Grosso do Sul segue como peça importante no quadro eleitoral brasileiro, contribuindo diretamente para a definição dos rumos políticos do país.