Novo Fundeb
O presidente da Câmara Municipal de Coxim, vereador Vladimir Ferreira, aproveitou o tempo disponível na tribuna, na sessão de ontem, para destacar a mobilização dos profissionais da Educação
8 de julho de 2020
Assessoria - CMC
Assessoria - CMC
O presidente da Câmara Municipal de Coxim, vereador Vladimir Ferreira, aproveitou o tempo disponível na tribuna, na sessão de ontem, para destacar a mobilização dos profissionais da Educação - que acontece dentro e fora do país - pela votação do Novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).
Vladimir lembra que a Lei que criou o Fundeb expira no dia 31 de dezembro e, caso não seja votado um novo texto, não haverá financiamento para a Educação no próximo ano. Em vigor desde 2007, o Fundeb é o principal mecanismo de financiamento à Educação Básica do Brasil, sendo que a não renovação pode levar o sistema educacional a um colapso.
No domingo (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que a proposta que institui o novo Fundeb seria levada à votação nesta semana. Atualmente, o governo aporta no Fundeb 10% do valor depositado por estados e municípios.
Até antes da pandemia de Coronavírus, a proposta em discussão na Câmara pretendia elevar o índice para 15% a partir de 2021 e aumentá-lo de forma escalonada até 2026, a 20%. Diante da situação e dos novos gastos exigidos ao governo, o texto final da proposta sofreu reparos. A nova sugestão é de que o complemento seja de 12,5% a partir do ano que vem.
“Esperamos que isso seja aprovado logo, senão 94% das nossas crianças serão prejudicadas porque não haverá financiamento para a Educação Pública. O Brasil irá sobreviver à pandemia e a Educação irá ajudar a reconstruir o país”, concluiu Vladimir.
Política
Atendimento ocorre em cartórios eleitorais e on-line pelo sistema do TSE para quem já tem biometria cadastrada.
6 de maio de 2026
Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento junto à Justiça Eleitoral, sob risco de ficar impedidos de votar nas Eleições 2026, em outubro.
O serviço pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem já tem biometria cadastrada.
O prazo abrange alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências.
De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição ou de transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.
Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.
Entre os grupos mencionados estão jovens que vão votar pela primeira vez, pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título, eleitores com o documento cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais.
No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo e disse esperar que eleitores resolvam pendências relacionadas ao título.
Segundo o texto, além do impacto no voto, a ausência do título pode gerar dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.
Eleições 2026
Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão...
5 de maio de 2026
Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão de pessoas aptas a votar, evidenciando a relevância da participação sul-mato-grossense no processo democrático nacional.
O perfil dos eleitores revela predominância feminina. As mulheres representam aproximadamente 53% do total, enquanto os homens somam cerca de 47%. Esse cenário acompanha uma tendência observada em diferentes regiões do país, onde o público feminino tem maior presença no cadastro eleitoral.
O crescimento do número de eleitores ao longo dos últimos anos reflete ações contínuas da própria Justiça Eleitoral, que tem investido em campanhas de conscientização, regularização de títulos e incentivo ao voto responsável.
Além dos números, o cenário reforça a importância do engajamento da população nas decisões políticas. A participação ativa dos eleitores é considerada um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia, especialmente em um período que antecede um novo ciclo eleitoral.
Com um contingente próximo de 2 milhões de votantes, Mato Grosso do Sul segue como peça importante no quadro eleitoral brasileiro, contribuindo diretamente para a definição dos rumos políticos do país.
MAIS LIDAS
