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Política

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Vereadores de São Gabriel do Oeste aprovam três projetos de leis na sessão desta terça-feira

Parlamentares também utilizaram a tribuna para apresentarem suas indicações e pedidos de providências.

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31 de maio de 2022

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do Idest, JWC

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A Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste realizou mais uma sessão ordinária na manhã desta terça-feira (31), quando foram aprovados três projetos que constavam na ordem do dia. São eles:

  • Projeto de Lei Complementar nº12/2022 – Altera dispositivo da Lei Complementar nº196/2018, alterada pela Lei Complementar nº202/2019.
  • Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 – Cria e extingue vagas no quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal e altera o anexo único da lei complementar nº235/2021 e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Complementar nº3/2022 – Dispõe sobre a criação de cargo, alteração da tabela 1, do anexo I, e a criação da Tabela 13 – cargos em comissão – Grupo Ocupacional I – Direção – DIR, alterando a Lei Complementar nº 182, de 28 de novembro de 2017.
  • Durante a sessão os vereadores utilizaram a tribuna nos pequeno e grande expedientes para fazerem suas considerações referente aos acontecimentos dos últimos dias e apresentarem demandas ao Executivo Municipal. 

    Ao fim da sessão conversamos com o vice-presidente da Casa de Leis, vereador Geraldo Rolim, que comentou sobre a sessão, confira no vídeo abaixo:

    Política

    Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

    Atendimento ocorre em cartórios eleitorais e on-line pelo sistema do TSE para quem já tem biometria cadastrada.

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    6 de maio de 2026

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    Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento junto à Justiça Eleitoral, sob risco de ficar impedidos de votar nas Eleições 2026, em outubro.

    Como regularizar e onde solicitar

    O serviço pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem já tem biometria cadastrada.

    O prazo abrange alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências.

    Cadastro eleitoral será fechado a partir de 7 de maio

    De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição ou de transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.

    Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.

    Quem deve ficar atento ao prazo

    Entre os grupos mencionados estão jovens que vão votar pela primeira vez, pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título, eleitores com o documento cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais.

    Alerta do TSE sobre o fim do prazo

    No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo e disse esperar que eleitores resolvam pendências relacionadas ao título.

    Outros efeitos de ficar sem o título

    Segundo o texto, além do impacto no voto, a ausência do título pode gerar dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.

    Eleições 2026

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    Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão de pessoas aptas a votar, evidenciando a relevância da participação sul-mato-grossense no processo democrático nacional.

    O perfil dos eleitores revela predominância feminina. As mulheres representam aproximadamente 53% do total, enquanto os homens somam cerca de 47%. Esse cenário acompanha uma tendência observada em diferentes regiões do país, onde o público feminino tem maior presença no cadastro eleitoral.

    O crescimento do número de eleitores ao longo dos últimos anos reflete ações contínuas da própria Justiça Eleitoral, que tem investido em campanhas de conscientização, regularização de títulos e incentivo ao voto responsável.

    Além dos números, o cenário reforça a importância do engajamento da população nas decisões políticas. A participação ativa dos eleitores é considerada um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia, especialmente em um período que antecede um novo ciclo eleitoral.

    Com um contingente próximo de 2 milhões de votantes, Mato Grosso do Sul segue como peça importante no quadro eleitoral brasileiro, contribuindo diretamente para a definição dos rumos políticos do país.