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Política
A Câmara Municipal de Sonora aprovou na segunda-feira (05) por unanimidade, cinco Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal e que são importantes para dar andamento aos trabalhos administrativos e ações de interesse público.
7 de março de 2018
Idest
A Câmara Municipal de Sonora aprovou na segunda-feira (05) por unanimidade, cinco Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal e que são importantes para dar andamento aos trabalhos administrativos e ações de interesse público.
Para dar agilidade nos serviços do executivo, os vereadores aprovaram os Projetos de Lei em regime especial de urgência. Entre os projetos está a criação de 10 vagas de assistente educacional. O presente Projeto de Lei tem por finalidade primordial dar suporte necessário ao funcionamento dos Centros de Educação Infantil.
O presidente da casa de Lei, vereador Ezequiel destacou a importância dos projetos de lei apresentados pelo prefeito Enelto Ramos (MDB) e disse que todos os vereadores estão engajados para votar projetos importantes e que venham de encontro com os interesses da população e não de terceiros ou isolados.
Segue a baixo os demais PL votados e aprovados pelos vereadores:
- Projeto de Lei nº 176/2018, que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do magistério de Sonora-MS e dá outras providências. O objeto do presente Projeto de Lei visa o reajuste de 6,81% (seis vírgula oitenta e um por cento) do piso salarial de professores do ensino básico da rede pública municipal de ensino.
- Projeto de Lei 177/2-18: Fica o Poder Executivo municipal autorizado a firmar Termo de Contribuição para proceder repasse financeiro no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à LOJA MACÔNICA PORTAL DO SUL, inscrita no CNPJ 01.788.372/0001-97, com endereço à Rua Adalberto Bozoki, 682, neste município, para a realização da 22ª Cavalgada.
- Projeto de Lei nº 174, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS – AMUSUH INCLUINDO-A AS DISPOSIÇÕES DA LEI 517, DE 24.06.2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei nº 175/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera o parágrafo único do art. 2º, da Lei nº 786, de 18 de maio de 2017. Esta propositura vem com o objetivo de prolongar a exigência prevista no parágrafo único do art. 2º da referida lei, ou seja, aumentar de 180 dias para 360 dias o prazo para geração de, no mínimo, 30 empregos, haja vista que para a completa instalação e regulação burocrática das empresas interessadas, será necessário o elastecimento do prazo proposto.
Política
Atendimento ocorre em cartórios eleitorais e on-line pelo sistema do TSE para quem já tem biometria cadastrada.
6 de maio de 2026
Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento junto à Justiça Eleitoral, sob risco de ficar impedidos de votar nas Eleições 2026, em outubro.
O serviço pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem já tem biometria cadastrada.
O prazo abrange alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências.
De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição ou de transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.
Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.
Entre os grupos mencionados estão jovens que vão votar pela primeira vez, pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título, eleitores com o documento cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais.
No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo e disse esperar que eleitores resolvam pendências relacionadas ao título.
Segundo o texto, além do impacto no voto, a ausência do título pode gerar dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.
Eleições 2026
Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão...
5 de maio de 2026
Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão de pessoas aptas a votar, evidenciando a relevância da participação sul-mato-grossense no processo democrático nacional.
O perfil dos eleitores revela predominância feminina. As mulheres representam aproximadamente 53% do total, enquanto os homens somam cerca de 47%. Esse cenário acompanha uma tendência observada em diferentes regiões do país, onde o público feminino tem maior presença no cadastro eleitoral.
O crescimento do número de eleitores ao longo dos últimos anos reflete ações contínuas da própria Justiça Eleitoral, que tem investido em campanhas de conscientização, regularização de títulos e incentivo ao voto responsável.
Além dos números, o cenário reforça a importância do engajamento da população nas decisões políticas. A participação ativa dos eleitores é considerada um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia, especialmente em um período que antecede um novo ciclo eleitoral.
Com um contingente próximo de 2 milhões de votantes, Mato Grosso do Sul segue como peça importante no quadro eleitoral brasileiro, contribuindo diretamente para a definição dos rumos políticos do país.