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TSE pede investigação em contas de campanha de Aécio

Ministra Maria Thereza de Assis Moura acatou pedido do PT, que apontou supostas irregularidades na campanha presidencial de 2014

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11 de agosto de 2016

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A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira que seja feita uma apuração na prestação de contas de campanha do senador Aécio Neves, candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014. As contas do candidato ainda não foram julgadas porque a Justiça Eleitoral prioriza as prestações dos eleitos.

A medida foi motivada após supostas irregularidades terem sido apontadas pelo PT. De acordo com o partido, a campanha contratou empresas que não tinham capacidade para prestar os serviços. Além disso, segundo o PT, houve “alto volume” de transações bancárias e há indícios de que algumas empresas são de “fachada”, por não terem sido apresentados ao TSE os contratos de prestação de serviços. As mesmas irregularidades estão sendo investigadas com relação à campanha da presidente afastada Dilma Rousseff em 2014, também no TSE.

Em seu despacho, a ministra destacou a necessidade de “garantir a paridade de tratamento” nos processos de prestação de contas apresentados na campanha presidencial. “Entendo ser salutar a apuração efetiva de denúncia de fatos graves eventualmente trazidos para a prestação de contas, não só pelo reflexo que podem trazer no julgamento da própria prestação”, escreveu a ministra. Ela determinou que a assessoria técnica do TSE verifique informações sobre nove empresas, com auxílio da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União.

A intenção com o procedimento é checar quantos empregados nove empresas identificadas como possíveis irregularidades possuíam em 2014, ano da eleição, e quais prestadoras de serviços foram constituídas no próprio ano do pleito. O procedimento serve para verificar a existência de possíveis empresas de fachada.

A ministra destaca ainda que a assessoria técnica do Tribunal usa o mecanismo da amostragem para apurações sobre prestação de serviços. Mas ela destacou que, diante das denúncias, é preciso ampliar a análise para “esclarecer todas as supostas irregularidades apontadas nos autos”. A coligação que elegeu Dilma impugnou as contas apresentadas por Aécio logo após a disputa eleitoral. Após análise dos técnicos e registro de ocorrências a serem esclarecidas, o tucano apresentou retificações nas prestações de contas.

Em outubro, o PT alegou ao TSE que há “notícia de irregularidades graves” nas contas do tucano que necessitavam de uma análise aprofundada e questionou as retificadores apresentadas. Os advogados do PT listaram irregularidades nas contas, como depósito irregular na conta do comitê financeiro do PSDB. Em abril, o PT voltou à Justiça eleitoral e apontou nove empresas fornecedoras de serviço para a campanha de Aécio que não teriam capacidade de prestar serviços para a campanha. A sigla pediu que as informações sobre as respectivas empresas fossem encaminhadas aos mesmos órgãos de investigação para os quais o ministro Gilmar Mendes despachou trechos das contas de Dilma para apuração.

Nesta terça-feira, a ministra Maria Thereza de Assis Moura pediu ao presidente da Corte, Gilmar Mendes, que sejam abertas investigações contra o PMDB e o PP com base nas apurações em andamento no âmbito da Operação Lava Jato. Na semana passada, Gilmar solicitou apuração semelhante sobre uso de verbas públicas da Petrobras, mas com relação ao PT. Se a investigação concluir que houve uso de financiamento vedado pela legislação eleitoral, o resultado pode ser a extinção das siglas.

Política

Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

Atendimento ocorre em cartórios eleitorais e on-line pelo sistema do TSE para quem já tem biometria cadastrada.

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6 de maio de 2026

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Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento junto à Justiça Eleitoral, sob risco de ficar impedidos de votar nas Eleições 2026, em outubro.

Como regularizar e onde solicitar

O serviço pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem já tem biometria cadastrada.

O prazo abrange alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências.

Cadastro eleitoral será fechado a partir de 7 de maio

De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição ou de transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.

Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.

Quem deve ficar atento ao prazo

Entre os grupos mencionados estão jovens que vão votar pela primeira vez, pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título, eleitores com o documento cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais.

Alerta do TSE sobre o fim do prazo

No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo e disse esperar que eleitores resolvam pendências relacionadas ao título.

Outros efeitos de ficar sem o título

Segundo o texto, além do impacto no voto, a ausência do título pode gerar dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.

Eleições 2026

MS se aproxima de 2 milhões de eleitores e reforça peso no cenário das eleições de 2026

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5 de maio de 2026

MS se aproxima de 2 milhões de eleitores e reforça peso no cenário das eleições de 2026

 

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Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão de pessoas aptas a votar, evidenciando a relevância da participação sul-mato-grossense no processo democrático nacional.

O perfil dos eleitores revela predominância feminina. As mulheres representam aproximadamente 53% do total, enquanto os homens somam cerca de 47%. Esse cenário acompanha uma tendência observada em diferentes regiões do país, onde o público feminino tem maior presença no cadastro eleitoral.

O crescimento do número de eleitores ao longo dos últimos anos reflete ações contínuas da própria Justiça Eleitoral, que tem investido em campanhas de conscientização, regularização de títulos e incentivo ao voto responsável.

Além dos números, o cenário reforça a importância do engajamento da população nas decisões políticas. A participação ativa dos eleitores é considerada um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia, especialmente em um período que antecede um novo ciclo eleitoral.

Com um contingente próximo de 2 milhões de votantes, Mato Grosso do Sul segue como peça importante no quadro eleitoral brasileiro, contribuindo diretamente para a definição dos rumos políticos do país.