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Supremo transforma Eduardo Cunha em réu na Lava Jato

Os dez ministros do STF que participaram do julgamento aceitaram a denúncia. Cunha é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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4 de março de 2016

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G1

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Por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do PMDB, se tornou réu na Lava Jato.

Quando a sessão começou, o placar era de 6 a 0 para Eduardo Cunha virar réu. Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ministro Dias Toffoli concordou com a abertura da ação contra Cunha, e disse ser necessário aprofundar as investigações.

“Entendo que os elementos são suficientes para o trânsito, embora se estivesse aqui a julgar uma ação penal neste atual momento não entenderia suficientes aquilo que já foi trazido aos autos para fins de uma condenação”, afirmou o ministro.

Os dez ministros que participaram do julgamento aceitaram a denúncia contra Cunha. E, por oito votos a dois, a ex-deputada Solange Almeida, do PMDB, atual prefeita de Rio Bonito, no estado do Rio, também virou ré. Segundo a Procuradoria Geral da República, ela assinou requerimentos na Câmara dos Deputados para ajudar Eduardo Cunha a pressionar empresas envolvidas com a Petrobras a pagar propina.

“Tais práticas delituosas enfraquecem as instituições, corrompem os valores da democracia, da ética e da justiça e comprometem a própria sustentabilidade do estado democrático de direito”, disse o ministro Celso de Mello.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, comentou o resultado: “Foi ótimo. Primeira denúncia da Lava Jato recebida.“

Agora, a defesa e a acusação vão apresentar testemunhas. Novas provas começarão a ser colhidas. A defesa poderá questionar as provas. Só então Eduardo Cunha e Solange Almeida serão interrogados.

Em seguida, virão o parecer do procurador-geral da República e as alegações finais da defesa. O relator do processo preparará o voto, condenando ou absolvendo os réus. Após passar pelo ministro revisor, a ação penal poderá ser julgada. Não há prazo para o julgamento.

A decisão do Supremo não afeta a situação de Eduardo Cunha como parlamentar. Mesmo passando a ser réu, ele não precisa se licenciar do mandato nem perde o cargo de presidente. Mas essa decisão acaba servindo de munição para os adversários de Cunha, que já disseram que ele não tem mais condição de presidir a Câmara.

Política

Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

Atendimento ocorre em cartórios eleitorais e on-line pelo sistema do TSE para quem já tem biometria cadastrada.

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6 de maio de 2026

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Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento junto à Justiça Eleitoral, sob risco de ficar impedidos de votar nas Eleições 2026, em outubro.

Como regularizar e onde solicitar

O serviço pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem já tem biometria cadastrada.

O prazo abrange alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências.

Cadastro eleitoral será fechado a partir de 7 de maio

De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição ou de transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.

Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.

Quem deve ficar atento ao prazo

Entre os grupos mencionados estão jovens que vão votar pela primeira vez, pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título, eleitores com o documento cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais.

Alerta do TSE sobre o fim do prazo

No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo e disse esperar que eleitores resolvam pendências relacionadas ao título.

Outros efeitos de ficar sem o título

Segundo o texto, além do impacto no voto, a ausência do título pode gerar dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.

Eleições 2026

MS se aproxima de 2 milhões de eleitores e reforça peso no cenário das eleições de 2026

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5 de maio de 2026

MS se aproxima de 2 milhões de eleitores e reforça peso no cenário das eleições de 2026

 

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Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão de pessoas aptas a votar, evidenciando a relevância da participação sul-mato-grossense no processo democrático nacional.

O perfil dos eleitores revela predominância feminina. As mulheres representam aproximadamente 53% do total, enquanto os homens somam cerca de 47%. Esse cenário acompanha uma tendência observada em diferentes regiões do país, onde o público feminino tem maior presença no cadastro eleitoral.

O crescimento do número de eleitores ao longo dos últimos anos reflete ações contínuas da própria Justiça Eleitoral, que tem investido em campanhas de conscientização, regularização de títulos e incentivo ao voto responsável.

Além dos números, o cenário reforça a importância do engajamento da população nas decisões políticas. A participação ativa dos eleitores é considerada um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia, especialmente em um período que antecede um novo ciclo eleitoral.

Com um contingente próximo de 2 milhões de votantes, Mato Grosso do Sul segue como peça importante no quadro eleitoral brasileiro, contribuindo diretamente para a definição dos rumos políticos do país.