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Suíça diz que devolverá dinheiro de Cunha se ele for condenado

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10 de maio de 2016

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O Ministério Público da Suíça informou na manhã desta terça-feira que poderá devolver ao Brasil o dinheiro do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, bloqueados desde 2015.

Mas, para isso, Cunha terá de ser condenado nos processos que correm no País, com o confisco definitivo do dinheiro.

Na Suíça, papéis revelaram que Cunha mantinha contas, com a mulher e a filha também como beneficiárias dos ativos.

Em 36 depósitos, o ex-presidente da Câmara teria recebido R$ 52 milhões em bancos na Suíça e em Israel. A informação não foi comentada pelo MP em Berna. Os suíços, ainda assim, confirmaram que abriram "um processo criminal contra Eduardo Cunha, com base em suspeitas de lavagem de dinheiro, em sequência ampliada para corrupção passiva".

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal o afastou de suas funções, atendendo a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Cunha é ainda réu em uma ação penal no Supremo, além de responder a uma denúncia e a três outros inquéritos em investigações relacionadas com a Operação Lava Jato.

Segundo o MP em Berna, o Brasil "solicitou assistência legal para congelar as contas de Cunha". "Os ativos foram congelados", afirmou a procuradoria, por meio de sua assessoria de imprensa.

"Agora, os ativos continuam bloqueados até que haja uma decisão das autoridades brasileiras ou sua liberação por uma corte brasileira", explicou. "Apenas depois de uma sentença definitiva de confisco é que os ativos poderão ser enviados ao Brasil".

Cunha chegou a abrir um processo na Justiça suíça para impedir o envio da documentação. Mas, em duas instâncias diferentes, foi derrotado. "Portanto, a investigação criminal foi transferida de forma definitiva às autoridades brasileiras", apontou a Procuradoria.

Os suíços voltaram a confirmar que, "em abril de 2015, a Procuradoria recebeu um informe de lavagem de dinheiro de um banco suíço".

"Após a abertura do processo, os ativos de Eduardo Cunha foram congelados", indicou o MP. A Procuradoria também explicou o motivo pelo qual optou por transferir o caso ao Brasil.

"Como Eduardo Cunha é um cidadão brasileiro, ele não pode ser extraditado para a Suíça", afirmou. "Por esse motivo, a Procuradoria enviou um pedido de transferência do processo contra E. Cunha ao Brasil com o objetivo de assegurar que a questão seja investigada e julgada pelas autoridades judiciais brasileiras", afirmou o MP do país.

Devoluções
Mais de US$ 120 milhões em ativos suspeitos encontrados em contas na Suíça foram já devolvidos. No final de outubro de 2015, o ministro Teori Zavascki determinou a transferência do dinheiro da Suíça para o Brasil, num volume de cerca de 2,5 milhões de francos suíços (R$ 8,6 milhões).

Também no final do ano passado, o Ministério Público (MP) da Suíça afirmou que transferiu ao Brasil, "de forma definitiva", todos os documentos e detalhes de contas bancárias encontradas em nome do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

Política

Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

Atendimento ocorre em cartórios eleitorais e on-line pelo sistema do TSE para quem já tem biometria cadastrada.

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6 de maio de 2026

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Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento junto à Justiça Eleitoral, sob risco de ficar impedidos de votar nas Eleições 2026, em outubro.

Como regularizar e onde solicitar

O serviço pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem já tem biometria cadastrada.

O prazo abrange alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências.

Cadastro eleitoral será fechado a partir de 7 de maio

De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição ou de transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.

Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.

Quem deve ficar atento ao prazo

Entre os grupos mencionados estão jovens que vão votar pela primeira vez, pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título, eleitores com o documento cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais.

Alerta do TSE sobre o fim do prazo

No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo e disse esperar que eleitores resolvam pendências relacionadas ao título.

Outros efeitos de ficar sem o título

Segundo o texto, além do impacto no voto, a ausência do título pode gerar dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.

Eleições 2026

MS se aproxima de 2 milhões de eleitores e reforça peso no cenário das eleições de 2026

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5 de maio de 2026

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Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão de pessoas aptas a votar, evidenciando a relevância da participação sul-mato-grossense no processo democrático nacional.

O perfil dos eleitores revela predominância feminina. As mulheres representam aproximadamente 53% do total, enquanto os homens somam cerca de 47%. Esse cenário acompanha uma tendência observada em diferentes regiões do país, onde o público feminino tem maior presença no cadastro eleitoral.

O crescimento do número de eleitores ao longo dos últimos anos reflete ações contínuas da própria Justiça Eleitoral, que tem investido em campanhas de conscientização, regularização de títulos e incentivo ao voto responsável.

Além dos números, o cenário reforça a importância do engajamento da população nas decisões políticas. A participação ativa dos eleitores é considerada um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia, especialmente em um período que antecede um novo ciclo eleitoral.

Com um contingente próximo de 2 milhões de votantes, Mato Grosso do Sul segue como peça importante no quadro eleitoral brasileiro, contribuindo diretamente para a definição dos rumos políticos do país.