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Desde a semana passada a Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste está gravando e transmitindo ao vivo todos os processos licitatórios realizados de forma presencial. A sala de reuniões, localizada na sede do Poder Legislativo, passou por adaptações e agora conta com sistema que possibilita a transmissão de imagem e áudio pela internet, assim como já vem ocorrendo nas sessões ordinárias.
A instalação desse sistema, que visa maior transparência e acessibilidade de informação a população, teve apoio unânime dos vereadores. Segundo o presidente da Câmara, vereador Marcos Paz (PT), a medida é vista como um grande avanço. “Desde a abertura das cartas-convite até os trâmites licitatórios, tudo será feito dentro dessa sala, com a transmissão ao vivo. Dando maior visibilidade e transparência aos atos da administração pública”, avaliou.
A iniciativa que é pioneira na região, também tem como objetivo evitar qualquer tipo de fraude entre os participantes de licitações. Todos os processos são gravados na integra e ficam à disposição no site da Câmara.
A licitação é um procedimento obrigatório, para que o poder público possa celebrar contratos com terceiros para realizar obras, compras, alienações, concessões, permissões, locações e também para prestação de serviços, inclusive de publicidade. Considerando que, a licitação é regida pelas leis federais nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) e Lei Federal nº 10.520/02 (Lei do Pregão).
Dentre as modalidades de licitação, a que a Câmara preferencialmente passou a utilizar nesta legislatura é o Pregão Presencial, que serve para aquisição de bens e serviços comuns. O Procedimento é feito em sessão pública, por meio de propostas de preços escritas e lances verbais. Para isso, é importante que os concorrentes devem estar atentos às normativas do edital.
Política
Atendimento ocorre em cartórios eleitorais e on-line pelo sistema do TSE para quem já tem biometria cadastrada.
6 de maio de 2026
Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento junto à Justiça Eleitoral, sob risco de ficar impedidos de votar nas Eleições 2026, em outubro.
O serviço pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem já tem biometria cadastrada.
O prazo abrange alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências.
De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição ou de transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.
Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.
Entre os grupos mencionados estão jovens que vão votar pela primeira vez, pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título, eleitores com o documento cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais.
No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo e disse esperar que eleitores resolvam pendências relacionadas ao título.
Segundo o texto, além do impacto no voto, a ausência do título pode gerar dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.
Eleições 2026
Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão...
5 de maio de 2026
Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão de pessoas aptas a votar, evidenciando a relevância da participação sul-mato-grossense no processo democrático nacional.
O perfil dos eleitores revela predominância feminina. As mulheres representam aproximadamente 53% do total, enquanto os homens somam cerca de 47%. Esse cenário acompanha uma tendência observada em diferentes regiões do país, onde o público feminino tem maior presença no cadastro eleitoral.
O crescimento do número de eleitores ao longo dos últimos anos reflete ações contínuas da própria Justiça Eleitoral, que tem investido em campanhas de conscientização, regularização de títulos e incentivo ao voto responsável.
Além dos números, o cenário reforça a importância do engajamento da população nas decisões políticas. A participação ativa dos eleitores é considerada um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia, especialmente em um período que antecede um novo ciclo eleitoral.
Com um contingente próximo de 2 milhões de votantes, Mato Grosso do Sul segue como peça importante no quadro eleitoral brasileiro, contribuindo diretamente para a definição dos rumos políticos do país.
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