domingo, 19 de janeiro, 2025
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Johnny Guerra Gai (PMDB) - No uso da tribuna, o vereador falou da indicação feita ao gerente regional da Sanesul, Leocir Teixeira de Miranda, solicitando a inclusão da operação tapa buraco na rua João Pereira Franco, em frente ao número 57, haja vista foram feitos serviços da empresa, que ao concluir a ação deixou alguns buracos causando transtornos aos moradores. Johnny também aproveitou o uso da tribuna e convidou a população para participar da solenidade da assinatura de Ordem de Serviço, nesta quinta-feira (04), á partir das 9h na avenida Virgínea Ferreira, ao lado da conveniência do Xuxa. O governador estará assinando as Ordens de Serviços para o recapeamento das avenidas Virgínea Ferreira, General Mendes de Moraes, Mato Grosso do Sul, Gaspar Ríeis Coelho e Presidente Costa e Silva. Entre as Ordens de Serviço também esta incluída a construção da ponte do concreto do córrego Fortaleza; a construção da Pista de Treinamento do Detran; e ampliação do Sistema de Abastecimento de água. "Essas são indicações de todos os vereadores desta casa. São solicitações feitas desde o ano passado e este ano o governador veio atender."
Algemiro de Souza (PPS) - Destacando as indicações feitas, o vereador solicitou a secretaria de Obras, a troca de luminárias públicas e a construção de um quebra molas na rua Rosa de Saron, no bairro Jorge Ritti. "As indicação apresentadas vão ao encontro dos moradores da referida avenida, que clamam por melhorias na iluminação e nas vias públicas, assim oferecendo mais qualidade de vida aos que ali residem." Entre outros assuntos, Algemiro destacou a visita que fez a Farmácia Popular e contradizendo muitas reclamações, constatou que a Farmácia possui sim vários remédios. "Quero deixar esse aviso à população porém, para pegar os remédios é necessário receita médica e, quando o medicamento for antibiótico é necessária duas vias da receita, para que uma fique arquivada na Farmácia Popular." Na oportunidade, Algemiro lembrou a ação dos vereadores do mandato anterior (2008 - 2012), da qual também fazia parte, para trazer a Farmácia Popular para Coxim. "Como Coxim não tinha o número de habitantes necessário para a instalação da Farmácia, tivemos que mandar o número de habitantes de toda a região norte."
Sidney Assis (PSDB) - No uso da tribuna, o vereador reiterou o pedido a ......, vamos assinar os treze presidente, porque esta uma vergonha passar em frente ao bar do Didi, o que o vereador pode fazer se pedimos e o órgão competente assim não o faz. Nós pedimos e nada é feito e ao passar pelo local ainda somos agredidos verbalmente e tenho que sair em defesa dos treze vereador. "fui abordado por um vereador muito alterado e tive que usar o mesmo tom de voz com ele e sair em defesa de todos os vereadores. O nosso papel nos cumprimos, mas os nossos pedidos não são atendidos. nos estamos nas ruas trabalhando e fazendo a nossa parte. Entre vários assuntos, o vereador destacou a vinda do governador André Puccinelli a Coxim, nesta quinta-feira, para solenidade de assinatura de várias Ordens de Serviços, porém, Sidney destacou a construção da ponte de concreto do córrego Fortaleza e a construção da Pista de Treinamento do Detran. "Esses são sonhos antigos de todos nós. Há anos essas solicitações foram feitas à várias autoridades e órgãos do Estado. Agora, venho aqui com muita responsabilidade agradecer ao governador pelos investimentos, pois quando é preciso cobrar eu cobro, mas também temos que ser gentil e educado e agradecer ao governador pelos investimentos". Sidney Assis também aproveitou o uso da tribuna e pediu aos vereadores que assinem uma Moção de Congratulação à Rotai (Rondas Ostensivas e Táticas do Interior). "A Rotai este ano completou 12 anos de operacionalidade, combatendo a criminalidade e levando, na medida do possível, segurança a população da nossa cidade. Esses valorosos policiais levam segurança ao povo de Coxim e a região norte, combatendo todo e qualquer tipo de crime. Esta homenagem se estende a todos os policiais do 5º subgrupamento pelo relevante serviço que presta a nossa cidade."
Sinval (PT) - No uso da tribuna, o vereador destacou as indicações feitas sendo elas encaminhadas a secretária de Obras. Na ocasião, Sinval solicitou a instalação de dois redutores de velocidade na rua Frei Cirino, próximo ao bar do Bozo. "O local esta com asfalto recapeado e os carros transitam em alta velocidade, sem contar no local também é trânsito de alunos da escola Marechal Rondon." A outra indicação, solicita providências a respeito de um esgoto a céu aberto, na rua Petúnia, no bairro Vila Bela. "Pela manhã de hoje estive conferindo o problema e o cheiro no local é muito forte. É preciso resolver essa situação." Entre outros assuntos, o vereador cobrou do prefeito o aumento no salário do servidor público e questionou os cortes feitos nos salários dos mesmos. "Esses vários cortes que foram feitos nos salários dos servidores esta atingindo diretamente na vida financeira da pessoa. Porque é baseado no salário que nós temos que fazemos os nossos compromissos e, com esses cortes nos salários, de um mês para outro, várias pessoas ficaram com seus compromissos comprometidos. Isso não se faz, é falta de respeito com o funcionário."
Carlos Henrique (PR) - No uso da tribuna, o vereador falou das indicações feitas, sendo duas indicadas a secretária de Obras, solicitando a retirada do container do Senai da Praça da Concha Acústica e também o recapeamento da parte pavimentada da mesma praça. "A Praça é muito utilizada pelos coxinenses, haja vista que lá também acontecem vários eventos. A retirada do container é porque o Senai já possui local próprio no município, e o recapeamento é para que, de forma provisória, até a construção da pista de skate, os praticantes desse esporte possam fazer uso do local."No uso da tribuna, o vereador também solicitou a empresa GMB, que faça em caráter de urgência, o patrolamento da MS-223, que compreende o trecho Silviolândia - Jauru. "Estamos em período de seca e logo as chuvas vêm então, esse é o período ideal para fazer os reparos que precisam ser feitos."
Celsinho pede construção de um balneário no córrego Fortaleza
O vereador e líder do executivo na Câmara, Celsinho da Perícia (PSB) iniciou seu pronunciamento na tribuna anunciando a chegada de mais um médico no município, do programa ‘Mais Médicos’, que atenderá no PSF Marechal Rondon, no bairro Senhor Divino, dando mais qualidade no atendimento à saúde da comunidade do bairro e adjacências. O parlamentar destacou o trabalho incansável do secretário de saúde que juntamente com o prefeito Aluízio São não tem medido esforços no sentido de melhorar a qualidade do atendimento médico em Coxim. Celsinho aproveitou a oportunidade para convidar toda a população coxinense a participar do desfile cívico em comemoração ao Dia da Independência e falou do comprometimento do gestor municipal em resgatar a civilidade e o amor pela pátria e também pela cidade, demonstrando assim o orgulho em ser cidadãos brasileiros. O vereador destacou a vinda do governador André Puccinelli à Coxim para dar ordem de serviço a várias obras que representam um marco no desenvolvimento da cidade e ressaltou o recapeamento das principais avenidas e a construção da ponte de concreto do córrego Fortaleza. O edil pediu o empenho de cada parlamentar da Casa de Leis para que reivindiquem junto ao governador a construção de um grande balneário municipal no local, haja vista que outras cidades vizinhas possuem este espaço de lazer e Coxim também ter. Para finalizar Celsinho também citou a construção da pista de treinamento do Detran que era um sonho antigo e ampliação do sistema de abastecimento de água que contemplará principalmente a população da colônia Taquari que em pleno século 21 ainda vive o drama de não ter água potável para o consumo. (Carlos Pires)
Franciel se diz preocupado com as obras inconclusas em Coxim
O vereador Franciel Luiz Oliveira (PSB) iniciou sua fala na tribuna da Câmara falou da importância de as pessoas acreditarem que todas as coisas são possíveis quando o trabalho em união produz os resultados almejados numa administração pública. Com relação às ordens de serviço que serão lançadas em Coxim pelo governador André Puccinelli, Franciel foi enfático em afirmar que muitas pessoas não acreditavam que elas pudessem acontecer, mas, segundo o edil, o governo do Estado está empenhado no desenvolvimento da cidade. O parlamentar citou, por exemplo, que a construção da pista de treinamentos do Detran é uma reivindicação antiga de outros vereadores que já passaram pela Casa de Leis e através do empenho de todos os edis a obra sairá do papel para a realidade. Citou que a ponte do córrego Fortaleza também já foi motivo de vários embates de outros legisladores e hoje também passa a ser um fato concreto literalmente falando. No tocante a obra de ampliação da rede de abastecimento da zona rural cada parlamentar teve sua parcela de contribuição para que esta reivindicação fosse atendida. Sobre o recapeamento das principais avenidas do município, o edil salientou que quando assumiu a vereança essa era uma das principais reivindicações dos condutores de veículos automotores que estão cansados de terem prejuízos com seus veículos devido ao estado precário da malha viária. Para finalizar Franciel se mostrou preocupado com a grande quantidade de obras que estão paralisadas no município e solicitou uma reunião emergencial com o prefeito, o secretário de obras e os vereadores no sentido do responsabilizar as empresas que ganharam as licitações e deixaram os serviços inconclusos. Segundo o parlamentar é preciso que legislativo e executivo tomem providências dentro do que a lei exige para responsabilizar essas empreiteiras e se for o caso, puni-las de acordo com o que prevê o código de posturas do município. (Carlos Pires)
Lúcia parabeniza os avanços na saúde pública de Coxim
A vereadora Lúcia da AAVC (PR) iniciou sua fala na tribuna da Câmara de forma muito emocionada, pois uma moradora do bairro Santa Maria havia perdido a visão e através de uma interlocução com o secretário de saúde e o diretor do Hospital Regional a senhora foi submetida a um procedimento cirúrgico de catarata que permitiu a restauração da sua vista. A parlamentar agradeceu ao Dr. Paulo Rossato e a toda a equipe do HR e da saúde que se empenharam em devolver não só a visão da senhora como também a dignidade desta cidadã coxinense. Lúcia disse da imensa alegria por saber que o governador lançará obras importantes para o município de Coxim, e citou a ponte do córrego Fortaleza onde a mesma fez vários pronunciamentos na tribuna alertando sobre o perigo iminente de desmoronamento da mesma devido ao péssimo estado de conversação e precariedade. A edil aproveitou para solicitar à secretaria de obras o cascalhamento da Rua 23 de dezembro, no bairro Santa Maria, onde um buraco está causando muitos acidentes, inclusive com queda de crianças que circulam de bicicleta pelo local. Ainda no bairro Santa Maria, nas ruas Brasiliano de Souza e Márcio Portela Lima a edil solicitou uma operação tapa-buracos devido a muitos transtornos que os mesmos têm causado aos moradores de transeuntes. Na Avenida Mário Lima Nantes, Lúcia pediu ao secretário que faça a limpeza da ciclovia que se encontra cheia de sujeira, pois as pessoas que fazem suas caminhadas matinais e do período da tarde estão reclamando da situação de abandono da referida via. Para finalizar, Lúcia solicitou à secretaria de obras que faça a limpeza na região próxima do Cristo Redentor do Pantanal, pois pessoas irresponsáveis que não possuem a devida consciência ecológica estão transformando a área num lixão a céu aberto. De acordo com a parlamentar muitos turistas vão diariamente visitar o Cristo e infelizmente se deparam com um lixão deixando uma má impressão aos visitantes e pediu que a população denuncie aquelas pessoas que estão jogando lixo no local para que recebam a devida punição do órgão responsável. (Carlos Pires)
Marilene destaca a união e a força política de Coxim
A presidente da Câmara, vereadora e professora Marilene de Fátima Gasperin (PSB) iniciou seu pronunciamento na tribuna da Casa de Leis destacou alguns eventos de suma importância que aconteceram no município, entre eles, a formatura de 417 estudantes da rede estadual de ensino do Proerd realizada no auditório da UEMS no tocante a conscientização das crianças sobre os perigos das drogas. Destacou ainda o lançamento do livro da escritora Rosimeire Patussi intitulado ‘Uma Vida com Obstáculos Vencidos’ que teve o apoio da Funronodn e do governo do Estado através do FIC (Fundo de Incentivo à Cultura). A parlamentar salientou também a vinda do governador à Coxim para o lançamento da ordem de serviço de várias obras no município que serão de grande importância para o desenvolvimento da cidade. Na questão das obras que serão iniciadas na presença do governador, Marilene expôs, desde 2013 quando os vereadores foram empossados, todas as indicações de cada parlamentar que de forma direta contribuíram para que essas melhorias acontecessem, pois cada vereador trabalhou incansavelmente em suas bancadas sejam elas, estaduais ou federais, dando assim suas parcelas de contribuição no desenvolvimento de Coxim. A edil lembrou que esse trabalho deve continuar para que o município seja contemplado com mais obras de melhorias de infra-estrutura, pois, de acordo com a vereadora, quando há unidade, vontade e força política em prol de um objetivo comum, as coisas acontecem positivamente. A presidente parabenizou o prefeito Aluízio São José pelo empenho, aos deputados que auxiliaram a Casa de Leis e a todos aqueles que confiaram e apoiaram o trabalho de cada parlamentar, para que essas obras que serão lançadas pelo governo do Estado se tornassem uma realidade. Entre outros assuntos abordados, Marilene finalizou sua fala dizendo ao presidente do bairro Piracema que esteve visitando seu gabinete, que as obras de recuperação dos bairros está seguindo um cronograma pré-estabelecido e que em breve a região do Piracema e da Vila São Paulo receberão os recursos que será um marco na história da atual administração, pois serão investidos R$ 31 milhões em obras de infra-estrutura que mudará por completo a qualidade de vida dos moradores dessas localidades. (Carlos Pires)
Vilmar Vendrúscolo pede sinalização refletiva nos quebra-molas
O vereador Vilmar Vendrúscolo (PT) iniciou sua fala na tribuna da Câmara cobrando as empresas que possuem caçambas de entulhos espalhadas pela cidade, cujas mesmas não tem qualquer tipo de sinalização, para que tomem providências urgentes, pois já houve vários acidentes, inclusive com vítima fatal por fala de sinalização adequada. O parlamentar fez uma solicitação para que o órgão competente pinte com tinta refletiva os quebra-molas de Coxim, pois a grande maioria não possui sinalização e à noite é quase impossível notar os redutores de velocidade e muitos condutores de veículos automotores estão reclamando, principalmente os turistas que não conhecem a cidade e enfrentam esse perigo podendo até ocasionar acidentes mais graves. Outra solicitação foi para o término da ponte da região da fazenda da dona Didi onde o serviço foi mal executado pela empreiteira responsável, não colocou as braçadeiras e os pregos estão com as pontas para cima representando perigo para os condutores de veículos que necessitam fazer a travessia pelo local. O edil parabenizou o governador André Puccinelli por assinar as ordens de serviço para as obras de recapeamento das principais avenidas da cidade, pela construção da ponte de concreto sobre o córrego Fortaleza, pela nova pista do Detran que será iniciada e principalmente pelo sistema de abastecimento de água da Colônia Taquari onde o Diário do Estado esteve presente em 2013 juntamente com o edil e a vereadora Lúcia da AAVC registrando o drama das famílias que em pleno século 21 vivem o drama de não terem água potável em suas residências. Vilmar parabenizou o vice-prefeito Dr. Edilson Magro que foi à Campo Grande juntamente com a comitiva de vereadores reivindicarem a água para o povo da zona rural da Colônia Taquari. Para finalizar Vendrúscolo disse que a união faz a força e que juntos, todos os vereadores podem conquistar mais benefícios não só para a zona urbana como também para todas as famílias da zona rural de Coxim oferecendo melhor qualidade de vida a todos. (Carlos Pires)
Adilson diz que papel do vereador é cobrar ações do executivo
O vereador Adilson Ferreira do Lago (PDT) iniciou seu pronunciamento na sessão da Câmara dizendo que em conversa com o secretário de obras, o mesmo informou que vai providenciar o serviço de limpeza de melhoria das ruas do bairro Nova Coxim, dando melhor trafegabilidade à população. O parlamentar agradeceu ao prefeito Aluízio São José pelo empenho, a cada vereador da Casa de Leis pelo esforço e pelo trabalho sério, e principalmente ao governador que teve a sensibilidade de olhar para as necessidades do município e trazer obras tão reivindicadas por todos que serão de grande importância para o desenvolvimento do município. Adilson lembrou que a ponte de concreto que liga Coxim ao distrito de Jaurú levou 10 anos para que a obra fosse de fato iniciada e concluída, e ressaltou que o caso da ponte sobre o córrego Fortaleza também é uma reivindicação antiga e que agora sairá do papel para se tornar realidade. Adilson ressaltou ainda que no município de Coxim ainda existem 165 pontes de madeira que necessitam ser substituídas, pois a maioria já está em desuso, pois antigamente o tráfego da região era diferente do atual. De acordo com o parlamentar as atuais pontes de madeira não suportam o peso das carretas que transportam a safra agrícola dos produtores da região, por isso necessitam de uma atenção especial por parte do governo estadual de acordo com as suas possibilidades. O vereador ressaltou ainda que a solicitação para construção da pista do Detran foi feita a primeira vez em 2002, e somente doze anos depois ela passará a ser uma realidade. Adilson disse que o principal papel do vereador é cobrar e fiscalizar as ações do poder executivo, não só em épocas de eleições, mas sim durante todo o seu mandato. O edil reforçou dizendo que dos administradores que passam governo do Estado, são poucos os que olham por Coxim e pelo povo desta terra, mas lembrou que devagar e com o trabalho sério e a união de esforços as coisas vão acontecendo pouco a pouco. Para finalizar, no tocante às obras paralisadas no município, Adilson lembrou que existe o processo licitatório para que uma empresa seja a vencedora e execute a obra para a qual foi contratada, e assim não fizer a prefeitura tem mecanismos jurídicos para punir e até substituir a empresa que não estiver de acordo com o que foi estabelecido no contrato de prestação se serviços. (Carlos Pires)
Adenilson ressalta os investimentos que serão feitos em Coxim
O vereador e 1º secretário da Casa de Leis, Adenilson Vilalba (PMDB) iniciou sua fala na tribuna da Câmara ressaltando a participação atuante do vice-prefeito Dr. Edilson Magro junto aos trabalhos do legislativo como um dos principais interlocutores nas reivindicações dos parlamentares de Coxim junto ao governo do Estado. Adenilson ressaltou também a vinda do governador André Puccinelli que estará dando a ordem de serviço para a execução de várias obras importantes para o desenvolvimento do município. O parlamentar afirmou que o governador nunca faz uma obra se não tiver recursos disponíveis nos cofres do Estado e exaltou os compromissos assumidos por Puccinelli são sempre cumpridos à risca. Adenilson destacou o trabalho de implantação da rede de água e esgotamento sanitário feito nas principais avenidas de Coxim e disse que o recapeamento está chegando em boa hora para dar maior trafegabilidade aos condutores de veículos automotores, e é um grande investimento na infra-estrutura municipal. O edil parabenizou toda a Casa de Leis assim como a bancada estadual por proporcionar emendas e recursos para um grande investimento em Coxim que sem dúvida proporcionará melhor qualidade de vida para toda a população. O vereador ressaltou que a construção da ponte de concreto do córrego Fortaleza foi uma das grandes bandeiras de todos os parlamentares e lembrou que a ponte da região da Barra do Riozinho também deverá ter uma atenção especial de todos os pares da Câmara. Destacou ainda a construção da pista do Detran e o sistema de abastecimento de água na Colônia Taquari onde esteve com a comunidade esta semana e os moradores disseram que o sonho está se tornando uma realidade de fato. Para finalizar o edil convocou a todos para comparecerem na cerimônia de assinatura da ordem de serviço de várias obras no valor de R$ 3 milhões pelo governador André Puccinelli nesta quinta-feira, na Avenida Virgínia Ferreira, em frente a Conveniência do Xuxa. (Carlos Pires)
Adelson destaca o trabalho de cada vereador em prol de Coxim
O vereador Adelson Janúncio (PTB) iniciou seu pronunciamento na tribuna da Câmara parabenizando o vice-prefeito Dr. Edilson Magro por apoiar o trabalho de todos os vereadores possibilitando várias interlocuções importantes para Coxim. Adelson solicitou à secretaria de obras a reposição de uma lâmpada na Rua Presidente Getúlio Vargas, no bairro Senhor Divino, defronte a uma igreja onde os moradores reclamam da escuridão. O parlamentar fez uma notificação a Energisa/Enersul, pois a empresa está substituindo alguns postes de energia deixando as luminárias desligadas. O edil que saber de quem é a responsabilidade, se é da empresa ou da prefeitura, pois os moradores estão reclamando da falta da iluminação em lugares onde os postes foram trocados. Adelson fez uma reiteração de pedido à casa de Leis sobre um requerimento encaminhado ao Hospital Regional solicitando a relação dos funcionários contratados com seus respectivos salários, assim como também dos diretores, para que seja apreciado e analisado pelos parlamentares. Outra reiteração de pedido foi para a implantação de um redutor de velocidade em frente ao Hospital Regional, pois os pacientes estão solicitando com urgência tendo em vista que os condutores de veículos e motos não respeitam os limites de velocidade da via, podendo ocasionar atropelamentos. Outro pedido de reiteração foi ao secretário de administração e ao gerente municipal de trânsito para proceder a sinalização adequada das ruas do centro da cidade. Para finalizar, sobre a construção da ponte de concreto do córrego Fortaleza, Adelson disse que em fevereiro de 2013 ouviu de um senhor estava passando sobre a ponte com uma colheitadeira as reclamações do estado precário da mesma e fez a indicação para substituição da ponte de madeira por uma de concreto, assim como outros vereadores que fizeram a mesma indicação e hoje ela se tornará uma realidade com a assinatura da ordem de serviço feita pelo governador, dentre outras obras que serão lançadas nesta quinta-feira. “É preciso acreditar no trabalho de cada parlamentar e nunca desistir, afinal esse é o papel do vereador’, concluiu (Carlos Pires)
Policia
Um homem de 30 anos foi esfaqueado nas costas pela companheira, de 33 anos, na noite desta quinta-feira (17), por volta das 23h12, em frente à uma residência localizada na Rua Cinco de...
17 de janeiro de 2025
Um homem de 30 anos foi esfaqueado nas costas pela companheira, de 33 anos, na noite desta quinta-feira (17), por volta das 23h12, em frente à uma residência localizada na Rua Cinco de Maio, no bairro Santa Maria, em Coxim.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e realizou o resgate da vítima, que apresentava uma única perfuração nas costas. Ele foi encaminhado ao Hospital Regional Álvaro Fontoura Silva, em Coxim, onde recebeu atendimento médico. Segundo informações preliminares, a vítima não soube informar o motivo da discussão que culminou no ataque.
Após o crime, a mulher fugiu do local e, até o momento, não foi localizada. A Polícia Militar esteve na cena, realizou buscas na região, mas não conseguiu encontrar a suspeita.
Economia
Reforma do tributo só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento deste ano
10 de janeiro de 2025
Sem a aprovação da reforma do IR (Imposto de Renda), que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento de 2025, a tabela progressiva fica congelada neste ano. Quem ganha mais de R$ 2.824, pouco menos de dois salários mínimos, pagará o tributo. No fim de novembro, o governo tinha anunciado a intenção de elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil, na segunda fase da reforma tributária, que trata do IR. Em troca, o governo pretendia introduzir uma alíquota em torno de 10% sobre os rendimentos mensais acima de R$ 50 mil, que compensaria o impacto fiscal do aumento do limite de isenção.
Originalmente anunciada para tramitar junto do pacote de corte de gastos aprovado no fim de dezembro, a proposta ficou para este ano. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “inconsistências” nos modelos estatísticos da Receita levaram o Fisco a rever os cálculos. Caso o Congresso aprove o Orçamento em fevereiro, a proposta pode ser enviada no mesmo mês ou no início de março.
Veja como ficam as alíquotas
Até R$ 2.259,20 - 0%
De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65 - 7,5%
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 - 15%
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 - 22,5%
Acima de R$ 4.664,68 - 27,5%
Correspondente ao piso da tabela progressiva, a faixa de isenção foi elevada pela última vez em fevereiro de 2024, de R$ 2.640 para R$ 2.824. As demais faixas de tributação permanecem sem mudanças desde 2015. O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso em agosto, não prevê mudanças na tabela do Imposto de Renda.
Oficialmente, o limite máximo da alíquota zero está fixado em R$ 2.259,20. No entanto, para garantir a isenção para quem recebe até R$ 2.824, equivalente a dois salários mínimos, haverá um desconto simplificado de R$ 564,80 da renda sobre a qual deveria incidir o imposto. Esse desconto corresponde à diferença entre os dois valores: limite de isenção e dois salários mínimos.
A Receita Federal esclarece que esse desconto simplificado é opcional. Nada mudará para quem tem direito a deduções maiores pela legislação atual, como dependentes, pensão alimentícia, gastos com educação e saúde.
Propostas
A gestão federal trabalha com duas propostas: isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000 e um imposto de 10% para aqueles que recebem mais de R$ 50 mil por mês. A ideia inicial é apresentar os temas em conjunto, de maneira que um compense o outro na questão arrecadatória. Há, inclusive, um acordo entre os Poderes Legislativo e Executivo para os projetos serem apreciados na condição de neutralidade, ou seja, sem perda ou ganho de arrecadação.
No final do ano passado, o governo apresentou a medida de isenção do IR dentro do pacote fiscal, cujo impacto é de R$ 327 bilhões em cinco anos. A proposta não foi bem recebida pelo mercado, e o dólar ficou acima dos R$ 6 em dias consecutivos. Parte das medidas foi aprovada pelos parlamentares nos últimos dias de 2024, e a previsão é de continuidade neste primeiro semestre.
Neste momento, a Receita Federal trabalha com o novo modelo idealizado pelo governo, mas percebeu inconsistências. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a inconsistência se dá em um dispositivo que faz a calibragem do IR de pessoa jurídica. O tema foi alvo de uma reunião ainda na segunda-feira (6).
“Eu vou saber hoje, a bem da verdade. Porque a Receita não rodou o novo modelo ainda. Estávamos terminando o ano com muitas coisas, mas isso deve ficar pronto nos próximos dias”, disse Haddad. A Receita vai solucionar os ajustes nos cálculos e terminar o novo modelo em breve. A questão chave é corrigir as distorções ao mesmo tempo em que é mantida a arrecadação da soma do Imposto de Renda para Pessoa Jurídica e do Imposto de Renda da Pessoa Física.
No final do ano passado, o ministro havia comentado sobre a inconsistência no modelo estatístico do IR para pessoa jurídica. “Está sendo cuidado tanto da questão da neutralidade quanto da justiça tributária. Uma coisa pode ser neutra e injusta. Então, está rodando o modelo para identificar como calibrar em busca da justiça tributária, e não só da neutralidade tributária”, afirmou o ministro em 20 de dezembro de 2024 durante café da manhã com jornalistas, em Brasília.
Impacto nas contas
Para especialistas ouvidos pelo R7, no entanto, apesar de a medida favorecer a população, pode trazer impactos negativos para o equilíbrio das contas do governo. Menos de 1% da população do país recebe acima de R$ 50 mil, e hoje essa parcela da população paga uma alíquota de imposto de renda de 27,5%.
“O impacto fiscal estimado em R$ 45 bilhões por ano exige soluções robustas para compensação de receitas. O ministro fala em tributar quem ganha mais de R$ 50 mil, mas é fundamental fechar brechas como a pejotização e a falta de tributação sobre lucros e dividendos, que hoje permitem que muitas rendas altas escapem do alcance do imposto”, afirma o presidente da Unafisco, Mauro Silva.
O economista Hugo Garbe comenta que ampliar a faixa de isenção tem desvantagens e vantagens. Entre os fatores positivos, ele cita a justiça fiscal e o aumento da renda da população. Por outro lado, o especialista comenta que a medida também traz impacto fiscal negativo e risco inflacionário, além de possuir uma sustentabilidade limitada.
“Sem compensações, a medida compromete a sustentabilidade das contas públicas, podendo gerar desconfiança no mercado”, explica. Segundo ele, taxar mais quem recebe R$ 50 mil não resolve o problema. “É uma medida populista em termos econômicos para dizer: estou cobrando mais dos ricos e tirando imposto dos mais pobres”, destaca.
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