Política
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) vai amanhã (05) pessoalmente na Assembleia Legislativa, entregar o projeto que reduz a alíquota do ICMS do diesel de 17% para 12%, por tempo indeterminado
4 de junho de 2018
CG News
Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) durante reunião com Procon-MS, OAB-MS e setor de combustível / Leonardo Rocha)
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) vai amanhã (05) pessoalmente na Assembleia Legislativa, entregar o projeto que reduz a alíquota do ICMS do diesel de 17% para 12%, por tempo indeterminado. Ele vai conversar com os deputados estaduais antes da sessão, por volta das 8h30, para que a proposta seja votada em regime de urgência.
O projeto de redução do imposto foi confirmado na semana passada, após acordo entre o governador e representantes do setor de combustível, entre eles o Sinpetro (Sindicato dos distribuidores e revendedores de combustíveis). Ficou combinado que esta desoneração irá refletir diretamente na bomba dos postos de combustível.
Reinaldo ponderou que uma comissão com a participação de representantes do governo estadual, Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do setor de combustível, irão fazer avaliações semanais para verificar se a redução do imposto chegou ao consumidor.
Ficou decidido que caberá ao Procon-MS fazer a devida fiscalização nos postos, para depois ser feita a averiguação dos preços, levando em conta o valor de mercado (produto), a venda na refinaria, os descontos nos valores devido a redução de imposto federal e por fim o desconto do ICMS do diesel, que de acordo com a categoria deve ficar em R$ 0,18 centavos.
Emergência - O presidente da Assembleia, o deputado Junior Mochi (MDB), já confirmou que vai colocar a matéria em regime de urgência e pode ser votada inclusive amanhã (05), com sessão extraordinária, para que siga para sanção do governo. Esta diminuição de imposto foi um pedido dos próprios parlamentares, por isto não deve ter nenhuma objeção.
Esta será a segunda vez que o atual governo reduzirá a alíquota do diesel. Em 2015, a medida também foi determinada por lei, mas o texto estabeleceu duração de seis meses, entre 1º de julho e 31 de dezembro. Nesta oportunidade não houve aumento do consumo e sim perda de R$ 95 milhões na arrecadação, por isso não foi renovada.
Greve – A redução do imposto sobre o diesel foi uma das medidas para se terminar a greve dos caminhoneiros em Mato Grosso do Sul, que teve duração de 10 dias e acabou na última quarta-feira (30). No sábado (dia 26), o governador já tinha anunciou a redução da pauta fiscal do óleo diesel, a partir do mês de junho. Para ações rápidas, ainda decretou situação de emergência.
Política
Atendimento ocorre em cartórios eleitorais e on-line pelo sistema do TSE para quem já tem biometria cadastrada.
6 de maio de 2026
Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento junto à Justiça Eleitoral, sob risco de ficar impedidos de votar nas Eleições 2026, em outubro.
O serviço pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem já tem biometria cadastrada.
O prazo abrange alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências.
De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição ou de transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.
Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.
Entre os grupos mencionados estão jovens que vão votar pela primeira vez, pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título, eleitores com o documento cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais.
No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo e disse esperar que eleitores resolvam pendências relacionadas ao título.
Segundo o texto, além do impacto no voto, a ausência do título pode gerar dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.
Eleições 2026
Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão...
5 de maio de 2026
Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão de pessoas aptas a votar, evidenciando a relevância da participação sul-mato-grossense no processo democrático nacional.
O perfil dos eleitores revela predominância feminina. As mulheres representam aproximadamente 53% do total, enquanto os homens somam cerca de 47%. Esse cenário acompanha uma tendência observada em diferentes regiões do país, onde o público feminino tem maior presença no cadastro eleitoral.
O crescimento do número de eleitores ao longo dos últimos anos reflete ações contínuas da própria Justiça Eleitoral, que tem investido em campanhas de conscientização, regularização de títulos e incentivo ao voto responsável.
Além dos números, o cenário reforça a importância do engajamento da população nas decisões políticas. A participação ativa dos eleitores é considerada um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia, especialmente em um período que antecede um novo ciclo eleitoral.
Com um contingente próximo de 2 milhões de votantes, Mato Grosso do Sul segue como peça importante no quadro eleitoral brasileiro, contribuindo diretamente para a definição dos rumos políticos do país.
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