Política
A Coordenadora do CREAS – Centro de referência Especializado a Assistência Social, Taís, ressaltou a importância da Lei, discorrendo sobre importantes temas que muitas vezes ficam sem respostas
27 de agosto de 2015
Assessoria
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O projeto Maria da Penha Vai à Escola está sendo levado para as escolas estaduais de Rio Verde, pela Prefeitura e a Secretaria Municipal de Assistência Social, através da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, em parceria com o CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social.
Alunos do ensino médio das Escolas Vergelino Mateus de Oliveira e Thomaz Barbosa Rangel foram os primeiros a receber o projeto “Lei Maria da Penha vai à escola” em Rio Verde. Com palestras e debates, os estudantes puderam conhecer um pouco mais dos dispositivos e amparos da referida lei e os meios em caso de denúncias.
O palestrante, Dr. Fábio Sampaio, Procurador Jurídico do município, engajou-se na causa, respondendo as questões de gênero, para os alunos com conhecimento de causa. Os adolescentes interagiram com ele, fazendo vários questionamentos sobre a Lei Maria da Penha, sendo todas as perguntas respondidas.
O objetivo do projeto é desconstruir o comportamento violento nas relações de gênero. Levar essa proposta para as escolas é, de acordo com a Coordenadora de Políticas Públicas para a Mulher de Rio Verde, Elisangela Martins de Oliveira, apostar fortemente na mudança comportamental, quebrando um esquema social de violência. “Trazer esses temas para dentro das salas de aula é provocar uma revolução estrutural, realizada de dentro para fora e que não exclua nada e nem ninguém de seus efeitos.
A Coordenadora do CREAS – Centro de referência Especializado a Assistência Social, Taís, ressaltou a importância da Lei, discorrendo sobre importantes temas que muitas vezes ficam sem respostas. “A questão da violência doméstica, muitas vezes não são denunciadas por medo de retaliação do companheiro, mas é preciso quebrar as barreiras, para diminuir a violência contra as mulheres”, concluiu.
O Dr. Fábio Sampaio, afirmou que é necessário levar informação principalmente a jovens mulheres, e disse: “identificamos que as jovens precisam estar por dentro desse instrumento que é a Lei Maria da Penha. Elas precisam saber que há um instrumento legal que as ampara em caso de violência” destacou.
Agosto foi escolhido por ser o mês no qual é comemorado 9 anos da lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 da Lei Maria da Penha, marco legal que criou mecanismos para proteção da mulher e punição do agressor. Além de levar aos alunos do ensino médio orientação para combate à violência contra a mulher, o projeto também capacitará professores, para que tenham maiores e melhores condições de abordar o assunto sempre que se depararem com uma realidade de violação de direitos. (Assessoria)
Política
Atendimento ocorre em cartórios eleitorais e on-line pelo sistema do TSE para quem já tem biometria cadastrada.
6 de maio de 2026
Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento junto à Justiça Eleitoral, sob risco de ficar impedidos de votar nas Eleições 2026, em outubro.
O serviço pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem já tem biometria cadastrada.
O prazo abrange alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências.
De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição ou de transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.
Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.
Entre os grupos mencionados estão jovens que vão votar pela primeira vez, pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título, eleitores com o documento cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais.
No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo e disse esperar que eleitores resolvam pendências relacionadas ao título.
Segundo o texto, além do impacto no voto, a ausência do título pode gerar dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.
Eleições 2026
Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão...
5 de maio de 2026
Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão de pessoas aptas a votar, evidenciando a relevância da participação sul-mato-grossense no processo democrático nacional.
O perfil dos eleitores revela predominância feminina. As mulheres representam aproximadamente 53% do total, enquanto os homens somam cerca de 47%. Esse cenário acompanha uma tendência observada em diferentes regiões do país, onde o público feminino tem maior presença no cadastro eleitoral.
O crescimento do número de eleitores ao longo dos últimos anos reflete ações contínuas da própria Justiça Eleitoral, que tem investido em campanhas de conscientização, regularização de títulos e incentivo ao voto responsável.
Além dos números, o cenário reforça a importância do engajamento da população nas decisões políticas. A participação ativa dos eleitores é considerada um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia, especialmente em um período que antecede um novo ciclo eleitoral.
Com um contingente próximo de 2 milhões de votantes, Mato Grosso do Sul segue como peça importante no quadro eleitoral brasileiro, contribuindo diretamente para a definição dos rumos políticos do país.
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