Política
Durante a sessão plenária foi aprovado em segunda votação por unanimidade o Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Junior Mochi, do MDB, que institui o Dia da Defensora e do Defensor Público em Mato Grosso do Sul.
26 de abril de 2024
Mariza Ávila
Mariza Ávila
Durante a sessão plenária foi aprovado em segunda votação por unanimidade o Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Junior Mochi, do MDB, que institui o Dia da Defensora e do Defensor Público em Mato Grosso do Sul.
A data escolhida para esta celebração anual, 19 de maio, coincide com o Dia Nacional da Defensoria Pública, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 10.448/2002. O objetivo deste projeto é reconhecer e valorizar a significativa contribuição dos profissionais da Defensoria Pública no estado, ressaltando seu papel essencial na prestação de serviços fundamentais à população mais necessitada.
A Defensoria Pública é uma instituição permanente e essencial para o funcionamento do sistema jurídico brasileiro, com a missão de promover os direitos humanos e oferecer assistência jurídica integral e gratuita à população carente e vulnerável.
Ao instituir o Dia Estadual da Defensora e do Defensor Público, o legislativo estadual não apenas celebra os profissionais, mas também reafirma o compromisso com a justiça social e o acesso igualitário à justiça para todos os cidadãos.
“A instituição deste dia no calendário cultural de Mato Grosso do Sul é uma forma de homenagear esses profissionais incansáveis e reconhecer a importância vital do trabalho que realizam. Esta conquista é um marco significativo para todos nós e reforça nosso compromisso com a justiça social e o acesso igualitário à justiça para todos os cidadãos. Agradeço a todos os colegas deputados pelo apoio nesta importante iniciativa”, disse.
Mochi destacou também que é uma oportunidade para sensibilizar a sociedade sobre o importante papel desempenhado pela Defensoria Pública na promoção da justiça e da igualdade social.
Política
Atendimento ocorre em cartórios eleitorais e on-line pelo sistema do TSE para quem já tem biometria cadastrada.
6 de maio de 2026
Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento junto à Justiça Eleitoral, sob risco de ficar impedidos de votar nas Eleições 2026, em outubro.
O serviço pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem já tem biometria cadastrada.
O prazo abrange alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências.
De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição ou de transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.
Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.
Entre os grupos mencionados estão jovens que vão votar pela primeira vez, pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título, eleitores com o documento cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais.
No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo e disse esperar que eleitores resolvam pendências relacionadas ao título.
Segundo o texto, além do impacto no voto, a ausência do título pode gerar dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.
Eleições 2026
Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão...
5 de maio de 2026
Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão de pessoas aptas a votar, evidenciando a relevância da participação sul-mato-grossense no processo democrático nacional.
O perfil dos eleitores revela predominância feminina. As mulheres representam aproximadamente 53% do total, enquanto os homens somam cerca de 47%. Esse cenário acompanha uma tendência observada em diferentes regiões do país, onde o público feminino tem maior presença no cadastro eleitoral.
O crescimento do número de eleitores ao longo dos últimos anos reflete ações contínuas da própria Justiça Eleitoral, que tem investido em campanhas de conscientização, regularização de títulos e incentivo ao voto responsável.
Além dos números, o cenário reforça a importância do engajamento da população nas decisões políticas. A participação ativa dos eleitores é considerada um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia, especialmente em um período que antecede um novo ciclo eleitoral.
Com um contingente próximo de 2 milhões de votantes, Mato Grosso do Sul segue como peça importante no quadro eleitoral brasileiro, contribuindo diretamente para a definição dos rumos políticos do país.
MAIS LIDAS
