Moradores de São Gabriel do Oeste acordaram numa manhã de julho com um informativo municipal bem colorido, com muitas fotos e ilustrações, com uma bela maquiagem, pessoas sorrindo, com veículos trabalhando. Mas com certeza, um contribuinte, um morador sério que sabe dos seus direitos e que vai para a urna de quatro em quatro anos para escolher seu representante e pega um material desse fica muito frustrado.
“Beleza sem formosura” é um ditado muito antigo no qual se aplica a esta edição que não traz informações concretas, dados, prestação de contas, enfim, cadê a credibilidade, pois não mostram as informações tão necessárias, do interesse da população, do comerciante, das empresas como o destino dos recursos públicos, licitações, editais e outros de importância financeira.
Nos tempos de hoje, onde a palavra transparência é tão dita nos órgãos públicos, parece que em São Gabriel ela ganha a sombra da obscuridade. Para começar, o informativo traz como a primeira notícia uma matéria do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (Cointa), um órgão regional totalmente independente da Prefeitura de São Gabriel do Oeste que não poderia abrir este informativo municipal, a não ser para promover sua presidência que coincidentemente é do quadro do executivo.
O que chama atenção são matérias de apenas dois parágrafos que não parecem terem sido produzidas por um profissional da área de comunicação uma vez que não respondem às perguntas necessárias que uma edição jornalística deveria responder no seu “lead”. Geralmente nos primeiros parágrafos as seis perguntas que devem ser respondidas são: o que, quem, quando, onde, como e por quê?. Será que quem elaborou e aprovou esse informativo teve a real preocupação de bem informar seus leitores uma vez que trazem tão poucas palavras nos seus textos.
O parâmetro principal que queremos mostrar é que este informativo não apontou uma saúde precária, com médicos insatisfeito e sem oportunidades para trabalhar na rede pública com plantões hospitalares. Vale lembrar que na época de campanha a atual gestão tinha como sua bandeira o lema “melhorar a saúde”, e hoje essa é a principal reclamação da população que confirma que a gestão anterior era melhor neste aspecto.
A cidade só recebe maquiagem, neste informativo podemos ver claramente que não há obras, não estão fazendo São Gabriel crescer, desenvolver. Não se vê nenhum tijolo sendo edificado nesta gestão, o informativo parece um gibi, só tem fotos de estruturas antigas e de ruas com meio fio tronco de árvores pintado. Muitos já apelidaram o prefeito de Adão Cal.
Empresários de comunicação visual da cidade de São Gabriel indagam aonde este material foi impresso, pois não tiveram a chance de participar, afinal não viram a publicação de nenhum edital de licitação em nenhum lugar, e no caso teriam direito pois recolhem impostos na cidade, geram empregos, movimentam o comércio e não são prestigiados pela administração.
Voltando a falar do Cointa que foi matéria abre desse informativo, queremos ressaltar que o Consórcio está parado, não se vê o trabalho dessa instituição, que antes produzia palestras, participava dos eventos municipais da Região Norte, enfim promovia o desenvolvimento das cidades da Região Norte com projetos e assessorias.
Cabe fazer apenas um elogio no material informativo: as obras de infraestrutura realizados no setor rural do município de São Gabriel, liderados pelo recente ex-secretário de obras e atual vice-prefeito.
Esse informativo serviu apenas para a promoção pessoal, para iludir provavelmente a população de fora, pois os moradores da cidade já sabem que está indo muito mal. Antes a administração anterior era tão criticada, mas hoje grande parte da população tem saudade. Será que o prefeito Rolim fez algum curso para parar a cidade, pois hoje São Paulo já está pensando em administrador com este perfil para parar o crescimento da metrópole.
Policia
Mulher esfaqueia companheiro nas costas e foge do local em Coxim
Um homem de 30 anos foi esfaqueado nas costas pela companheira, de 33 anos, na noite desta quinta-feira (17), por volta das 23h12, em frente à uma residência localizada na Rua Cinco de...
17 de janeiro de 2025
Um homem de 30 anos foi esfaqueado nas costas pela companheira, de 33 anos, na noite desta quinta-feira (17), por volta das 23h12, em frente à uma residência localizada na Rua Cinco de Maio, no bairro Santa Maria, em Coxim.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e realizou o resgate da vítima, que apresentava uma única perfuração nas costas. Ele foi encaminhado ao Hospital Regional Álvaro Fontoura Silva, em Coxim, onde recebeu atendimento médico. Segundo informações preliminares, a vítima não soube informar o motivo da discussão que culminou no ataque.
Após o crime, a mulher fugiu do local e, até o momento, não foi localizada. A Polícia Militar esteve na cena, realizou buscas na região, mas não conseguiu encontrar a suspeita.
Economia
Tabela do IR é congelada em 2025 e quem ganha acima de R$ 2.824 pagará imposto
Reforma do tributo só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento deste ano
10 de janeiro de 2025
Sem a aprovação da reforma do IR (Imposto de Renda), que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento de 2025, a tabela progressiva fica congelada neste ano. Quem ganha mais de R$ 2.824, pouco menos de dois salários mínimos, pagará o tributo. No fim de novembro, o governo tinha anunciado a intenção de elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil, na segunda fase da reforma tributária, que trata do IR. Em troca, o governo pretendia introduzir uma alíquota em torno de 10% sobre os rendimentos mensais acima de R$ 50 mil, que compensaria o impacto fiscal do aumento do limite de isenção.
Originalmente anunciada para tramitar junto do pacote de corte de gastos aprovado no fim de dezembro, a proposta ficou para este ano. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “inconsistências” nos modelos estatísticos da Receita levaram o Fisco a rever os cálculos. Caso o Congresso aprove o Orçamento em fevereiro, a proposta pode ser enviada no mesmo mês ou no início de março.
Veja como ficam as alíquotas
Até R$ 2.259,20 - 0%
De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65 - 7,5%
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 - 15%
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 - 22,5%
Acima de R$ 4.664,68 - 27,5%
Correspondente ao piso da tabela progressiva, a faixa de isenção foi elevada pela última vez em fevereiro de 2024, de R$ 2.640 para R$ 2.824. As demais faixas de tributação permanecem sem mudanças desde 2015. O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso em agosto, não prevê mudanças na tabela do Imposto de Renda.
Oficialmente, o limite máximo da alíquota zero está fixado em R$ 2.259,20. No entanto, para garantir a isenção para quem recebe até R$ 2.824, equivalente a dois salários mínimos, haverá um desconto simplificado de R$ 564,80 da renda sobre a qual deveria incidir o imposto. Esse desconto corresponde à diferença entre os dois valores: limite de isenção e dois salários mínimos.
A Receita Federal esclarece que esse desconto simplificado é opcional. Nada mudará para quem tem direito a deduções maiores pela legislação atual, como dependentes, pensão alimentícia, gastos com educação e saúde.
Propostas
A gestão federal trabalha com duas propostas: isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000 e um imposto de 10% para aqueles que recebem mais de R$ 50 mil por mês. A ideia inicial é apresentar os temas em conjunto, de maneira que um compense o outro na questão arrecadatória. Há, inclusive, um acordo entre os Poderes Legislativo e Executivo para os projetos serem apreciados na condição de neutralidade, ou seja, sem perda ou ganho de arrecadação.
No final do ano passado, o governo apresentou a medida de isenção do IR dentro do pacote fiscal, cujo impacto é de R$ 327 bilhões em cinco anos. A proposta não foi bem recebida pelo mercado, e o dólar ficou acima dos R$ 6 em dias consecutivos. Parte das medidas foi aprovada pelos parlamentares nos últimos dias de 2024, e a previsão é de continuidade neste primeiro semestre.
Neste momento, a Receita Federal trabalha com o novo modelo idealizado pelo governo, mas percebeu inconsistências. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a inconsistência se dá em um dispositivo que faz a calibragem do IR de pessoa jurídica. O tema foi alvo de uma reunião ainda na segunda-feira (6).
“Eu vou saber hoje, a bem da verdade. Porque a Receita não rodou o novo modelo ainda. Estávamos terminando o ano com muitas coisas, mas isso deve ficar pronto nos próximos dias”, disse Haddad. A Receita vai solucionar os ajustes nos cálculos e terminar o novo modelo em breve. A questão chave é corrigir as distorções ao mesmo tempo em que é mantida a arrecadação da soma do Imposto de Renda para Pessoa Jurídica e do Imposto de Renda da Pessoa Física.
No final do ano passado, o ministro havia comentado sobre a inconsistência no modelo estatístico do IR para pessoa jurídica. “Está sendo cuidado tanto da questão da neutralidade quanto da justiça tributária. Uma coisa pode ser neutra e injusta. Então, está rodando o modelo para identificar como calibrar em busca da justiça tributária, e não só da neutralidade tributária”, afirmou o ministro em 20 de dezembro de 2024 durante café da manhã com jornalistas, em Brasília.
Impacto nas contas
Para especialistas ouvidos pelo R7, no entanto, apesar de a medida favorecer a população, pode trazer impactos negativos para o equilíbrio das contas do governo. Menos de 1% da população do país recebe acima de R$ 50 mil, e hoje essa parcela da população paga uma alíquota de imposto de renda de 27,5%.
“O impacto fiscal estimado em R$ 45 bilhões por ano exige soluções robustas para compensação de receitas. O ministro fala em tributar quem ganha mais de R$ 50 mil, mas é fundamental fechar brechas como a pejotização e a falta de tributação sobre lucros e dividendos, que hoje permitem que muitas rendas altas escapem do alcance do imposto”, afirma o presidente da Unafisco, Mauro Silva.
O economista Hugo Garbe comenta que ampliar a faixa de isenção tem desvantagens e vantagens. Entre os fatores positivos, ele cita a justiça fiscal e o aumento da renda da população. Por outro lado, o especialista comenta que a medida também traz impacto fiscal negativo e risco inflacionário, além de possuir uma sustentabilidade limitada.
“Sem compensações, a medida compromete a sustentabilidade das contas públicas, podendo gerar desconfiança no mercado”, explica. Segundo ele, taxar mais quem recebe R$ 50 mil não resolve o problema. “É uma medida populista em termos econômicos para dizer: estou cobrando mais dos ricos e tirando imposto dos mais pobres”, destaca.
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