Política
Outra conquista de Odair Júnior é viabilização da construção de dois pavilhões no parque de exposições, em parceria com o Presidente do Sindicato Rural de São Gabriel do Oeste
2 de junho de 2015
Assessora de Imprensa
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Durante seu mandato o vereador Odair Júnior sempre esteve determinado em realizar ações que beneficiem São Gabriel do Oeste nas mais diversas áreas. Contudo, um dos seus principais objetivos é a luta em defesa dos produtores rurais, já que o Município tem sua economia formada em maior parte na atividade agropecuária.
O segmento agropecuário destaca-se pelo seu desenvolvimento, o qual é alvo de grande arrecadação de impostos. Entretanto, alguns tributos não têm sua cobrança exibida de forma clara, como é o caso do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) que tem aumentado os custos da atividade agrícola e pecuária. Odair Júnior e parceiros diante da preocupação dos produtores rurais promoveram uma Audiência Pública afim debater e encontrar soluções para a cobrança do ITR.
O ITR, de apuração anual, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, em 1º de janeiro de cada ano. O contribuinte deve informar através da declaração anual o valor da terra nua e integrará a base de cálculo do ITR. O valor da terra nua constitui o valor de mercado da terra subtraindo as benfeitorias conforme previstas na Lei 9393/96. Entretanto, ocorrem divergências nos critérios de cobrança do imposto, como as médias do valor da terra nua e o valor venal considerando as características geográficas de cada área, sendo que legislação de regência do tributo é federal.
Em reunião realizada na Receita Federal foi discutido as solicitações e sugestões levantadas na Audiência Pública, ficando definido que a Receita Federal irá considerar os valores de terra de acordo com cada região do Município. Acontece que a cobrança era realizada de maneira que os pecuaristas e agricultores que possuem terras em localizações menos valorizadas, pagavam o mesmo valor de imposto de regiões mais valorizadas.
Esta ação é uma grande conquista para todos os produtores rurais do Município, pois a adequação com relação à cobrança de impostos conforme cada região torna justo o valor pago por cada proprietário. “Ficamos muitos felizes, pois nossa Audiência Pública sobre o ITR colocou em pauta assuntos importantes e mostrou que nossa mobilização produziu efeitos positivos para população”, destacou o vereador.
Outra conquista de Odair Júnior é viabilização da construção de dois pavilhões no parque de exposições, em parceria com o Presidente do Sindicato Rural de São Gabriel do Oeste Julio Bortolini e com emendas do Deputado Federal Vander Loubet e Senador Waldemir Moka.
Política
Atendimento ocorre em cartórios eleitorais e on-line pelo sistema do TSE para quem já tem biometria cadastrada.
6 de maio de 2026
Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento junto à Justiça Eleitoral, sob risco de ficar impedidos de votar nas Eleições 2026, em outubro.
O serviço pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem já tem biometria cadastrada.
O prazo abrange alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências.
De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição ou de transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.
Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.
Entre os grupos mencionados estão jovens que vão votar pela primeira vez, pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título, eleitores com o documento cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais.
No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo e disse esperar que eleitores resolvam pendências relacionadas ao título.
Segundo o texto, além do impacto no voto, a ausência do título pode gerar dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.
Eleições 2026
Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão...
5 de maio de 2026
Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão de pessoas aptas a votar, evidenciando a relevância da participação sul-mato-grossense no processo democrático nacional.
O perfil dos eleitores revela predominância feminina. As mulheres representam aproximadamente 53% do total, enquanto os homens somam cerca de 47%. Esse cenário acompanha uma tendência observada em diferentes regiões do país, onde o público feminino tem maior presença no cadastro eleitoral.
O crescimento do número de eleitores ao longo dos últimos anos reflete ações contínuas da própria Justiça Eleitoral, que tem investido em campanhas de conscientização, regularização de títulos e incentivo ao voto responsável.
Além dos números, o cenário reforça a importância do engajamento da população nas decisões políticas. A participação ativa dos eleitores é considerada um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia, especialmente em um período que antecede um novo ciclo eleitoral.
Com um contingente próximo de 2 milhões de votantes, Mato Grosso do Sul segue como peça importante no quadro eleitoral brasileiro, contribuindo diretamente para a definição dos rumos políticos do país.
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