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Lula viaja à Espanha nesta terça-feira e mira acordos para educação e trabalho

Segundo a agenda do petista, ele terá um encontro com centrais sindicais. Além disso, o presidente vai participar do encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Espanha.

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25 de abril de 2023

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar nesta terça-feira (25) de uma cerimônia de boas-vindas na Assembleia da República Portuguesa. Na sequência, o petista segue para Madri, capital da Espanha.

Segundo a agenda do petista, ele terá um encontro com centrais sindicais. Além disso, o presidente vai participar do encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Espanha. O evento é organizado pela Câmara de Comércio da Espanha e, segundo o Palácio do Planalto, tem a perspectiva de mostrar o Brasil como um país aberto a receber novos investimentos europeus.

O presidente espera assinar ao menos quatro acordos bilaterais com a Espanha, entre eles um memorando de entendimento na área da educação superior com a intenção de aprimorar o intercâmbio e o reconhecimento de estudos de ambos os países. Outro acordo a ser firmado é um convênio na área da seguridade social.

Também há a perspectiva de ser firmado um tratado de cooperação na área do trabalho. O objetivo é ampliar a produtividade de empresas, em especial as de micro e pequeno porte, e o apoio a reformas sindicais.

Outro acordo que o governo brasileiro pretende concluir é relacionado à pesquisa científica. A Presidência da República quer assinar uma carta de intenções para coordenação de projetos bilaterais de desenvolvimento e inovação tecnológica entre empresas brasileiras e espanholas, sobretudo de instituições que atuam com saúde, meio ambiente, mudança climática, transição energética, alimentos, indústria 4.0, produção sustentável, mobilidade e transporte, tecnologias da informação e comunicações.

Durante a passagem na Espanha, Lula também pretende conversar com as autoridades locais sobre o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O assunto deve ser tratado nesta quarta-feira (26), quando o presidente encontra o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez.

A Espanha é o segundo principal investidor estrangeiro no Brasil, atrás apenas dos Estados Unidos. Atualmente, de acordo com o governo Lula, o estoque de investimentos espanhóis é de 63 bilhões de dólares. Dentre as mais de mil empresas que atuam no mercado brasileiro, os principais setores são o financeiro e o de comunicações.

Agenda em Portugal

A cerimônia de boas-vindas na Assembleia da República Portuguesa está prevista para ocorrer às 10h. O presidente brasileiro, que chegou no país na última sexta-feira (21), já encontrou o presidente, Marcelo Rebelo, e o primeiro-ministro, António Costa, além de empresários.

Inicialmente, Lula ia participar também da cerimônia alusiva à Revolução dos Cravos, comemorada em 25 de abril em Portugal. A data marca a Revolução de 1974, que derrubou o regime ditatorial instaurado no país por Antonio Oliveira Salazar. Um discurso de Lula no parlamento do país europeu chegou a ser anunciado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Gomes Cravinho.

No entanto, um grupo de deputados que faz oposição ao primeiro-ministro de Portugal disse que o parlamento foi desrespeitado com a medida. Posteriormente, os parlamentares portugueses decidiram que Lula vai poder fazer um discurso, mas não na sessão solene dedicada ao 25 de abril, e sim na agenda de boas-vindas.

Viagens

Em 2023, Lula já passou 12 dias no exterior, sem contar com a agenda já realizada em Portugal. Foram cinco destinos internacionais. O último foi os Emirados Árabes Unidos, no último dia 15, quando o presidente assinou dois acordos bilaterais com o país — um sobre mudança do clima e um sobre treinamento de diplomatas das duas nacionalidades.

No país do Oriente Médio, Lula afirmou que os EUA e a Europa contribuem para o prolongamento da guerra e defendeu a criação de uma espécie de G20 para restabelecer a paz. A fala causou reação, e a Casa Branca disse que o petista está “papagueando” o discurso adotado pela Rússia para negar que tem culpa pela invasão.

Depois da declaração polêmica, Lula atenuou suas falas sobre a guerra. Em entrevista à TV portuguesa RTP, o petista disse que “nunca” pediu que a União Europeia e os Estados Unidos tivessem uma postura diferente em relação ao conflito. O presidente afirmou apenas querer que se fale em paz e defendeu uma solução negociada entre Rússia e Ucrânia.

Política

Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

Atendimento ocorre em cartórios eleitorais e on-line pelo sistema do TSE para quem já tem biometria cadastrada.

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6 de maio de 2026

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Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento junto à Justiça Eleitoral, sob risco de ficar impedidos de votar nas Eleições 2026, em outubro.

Como regularizar e onde solicitar

O serviço pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem já tem biometria cadastrada.

O prazo abrange alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências.

Cadastro eleitoral será fechado a partir de 7 de maio

De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição ou de transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.

Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.

Quem deve ficar atento ao prazo

Entre os grupos mencionados estão jovens que vão votar pela primeira vez, pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título, eleitores com o documento cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais.

Alerta do TSE sobre o fim do prazo

No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo e disse esperar que eleitores resolvam pendências relacionadas ao título.

Outros efeitos de ficar sem o título

Segundo o texto, além do impacto no voto, a ausência do título pode gerar dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.

Eleições 2026

MS se aproxima de 2 milhões de eleitores e reforça peso no cenário das eleições de 2026

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5 de maio de 2026

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Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão de pessoas aptas a votar, evidenciando a relevância da participação sul-mato-grossense no processo democrático nacional.

O perfil dos eleitores revela predominância feminina. As mulheres representam aproximadamente 53% do total, enquanto os homens somam cerca de 47%. Esse cenário acompanha uma tendência observada em diferentes regiões do país, onde o público feminino tem maior presença no cadastro eleitoral.

O crescimento do número de eleitores ao longo dos últimos anos reflete ações contínuas da própria Justiça Eleitoral, que tem investido em campanhas de conscientização, regularização de títulos e incentivo ao voto responsável.

Além dos números, o cenário reforça a importância do engajamento da população nas decisões políticas. A participação ativa dos eleitores é considerada um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia, especialmente em um período que antecede um novo ciclo eleitoral.

Com um contingente próximo de 2 milhões de votantes, Mato Grosso do Sul segue como peça importante no quadro eleitoral brasileiro, contribuindo diretamente para a definição dos rumos políticos do país.