Política
Diplomação é a etapa que confirma o processo eleitoral e habilita Lula a tomar posse no dia 1º de janeiro. Lula chorou ao lembrar críticas que sofreu por não ter diploma universitário
13 de dezembro de 2022
Guilherme Mazui, Rosanne D'Agostino, Fernanda Vivas, Márcio Falcão, g1 e TV Globo
Reprodução
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, (PSB) foram diplomados na tarde de ontem (12) em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Lula e Alckmin receberam os diplomas das mãos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
A diplomação é uma etapa que confirma o processo eleitoral e habilita Lula e Alckmin a tomar posse como presidente e vice-presidente da República no dia 1º de janeiro.
Em discurso após receber o diploma, Lula disse que o documento pertence ao povo brasileiro que, segundo ele, conquistou o direito de viver em uma democracia.
"Esse diploma não é do Lula presidente, mas de parcela significativa do povo que conquistou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma", disse Lula.
Também no discurso, Lula chorou ao se lembrar de críticas que sofreu por não ter diploma universitário.
Lula disse ainda que exercerá seu mandato em nome da "normalidade institucional" do país e da "felicidade" do povo brasileiro.
"É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra injustiças que recebo pela terceira vez o diploma de presidente eleito do Brasil. Em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo", concluiu Lula.
Discurso de Moraes
Em seu discurso, Moraes afirmou que a diplomação atesta o resultado eleitoral e a "vitória plena" da democracia e do Estado de Direito.
"Vitória do respeito ao Estado de Direito, da fiel observância à Constituição. A diplomação da chapa é o reconhecimento da lisura do pleito, da legitimidade política conferida soberanamente. A Justiça Eleitoral se preparou para garantir transparência e lisura das eleições", afirmou.
O presidente do TSE ainda criticou a disseminação de fake news, o discurso de ódio e ataques à democracia.
"Os extremistas, criminosos, milícias digitais começaram a atacar a mídia tradicional, para substituir livre debate por mentiras. Coube à justiça eleitoral atuar de maneira séria e firme para evitar que desinformação maculasse liberdade de eleitores e eleitoras", completou Moraes.
Autoridades presentes
A mesa de honra da cerimônia foi composta pelas autoridades, além de Lula e Alckmin: Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Benedito Gonçalves, corregedor da Justiça Eleitoral, Raul Araújo, ministro do TSE, Cármen Lúcia, ministra do TSE, Sérgio Banhos, ministro do TSE, Carlos Horbach, ministro do TSE, Augusto Aras, procurador-geral da República e Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.
De acordo com o TSE, aproximadamente mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade.
Na plateia, estavam futuros ministros do governo Lula, como Fernando Haddad (Economia), José Múcio Monteiro (Defesa) e Rui Costa (Casa Civil).
Também compareceram os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff.
Diplomação
A diplomação representa o momento em que o Poder Judiciário atesta que os candidatos foram legitimamente eleitos pelo povo.
Além disso, é uma exigência legal para a posse e marca o fim do processo eleitoral, já que o TSE já avaliou todas as etapas do pleito, incluindo eventuais recursos contra os candidatos e o resultado das urnas.
O prazo final para a diplomação é 19 de dezembro, mas, a pedido da equipe de Lula, o TSE marcou a cerimônia para uma semana antes.
Para receber o diploma, os eleitos precisam estar com o registro de candidatura aprovado e as contas de campanha julgadas.
As diplomações acontecem desde 1951, mas foram suspensas durante o regime militar, de 1964 a 1985. A solenidade foi retomada em 1989, com a redemocratização e a eleição de Fernando Collor de Mello.
Política
Atendimento ocorre em cartórios eleitorais e on-line pelo sistema do TSE para quem já tem biometria cadastrada.
6 de maio de 2026
Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento junto à Justiça Eleitoral, sob risco de ficar impedidos de votar nas Eleições 2026, em outubro.
O serviço pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem já tem biometria cadastrada.
O prazo abrange alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências.
De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição ou de transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.
Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.
Entre os grupos mencionados estão jovens que vão votar pela primeira vez, pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título, eleitores com o documento cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais.
No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo e disse esperar que eleitores resolvam pendências relacionadas ao título.
Segundo o texto, além do impacto no voto, a ausência do título pode gerar dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.
Eleições 2026
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5 de maio de 2026
Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão de pessoas aptas a votar, evidenciando a relevância da participação sul-mato-grossense no processo democrático nacional.
O perfil dos eleitores revela predominância feminina. As mulheres representam aproximadamente 53% do total, enquanto os homens somam cerca de 47%. Esse cenário acompanha uma tendência observada em diferentes regiões do país, onde o público feminino tem maior presença no cadastro eleitoral.
O crescimento do número de eleitores ao longo dos últimos anos reflete ações contínuas da própria Justiça Eleitoral, que tem investido em campanhas de conscientização, regularização de títulos e incentivo ao voto responsável.
Além dos números, o cenário reforça a importância do engajamento da população nas decisões políticas. A participação ativa dos eleitores é considerada um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia, especialmente em um período que antecede um novo ciclo eleitoral.
Com um contingente próximo de 2 milhões de votantes, Mato Grosso do Sul segue como peça importante no quadro eleitoral brasileiro, contribuindo diretamente para a definição dos rumos políticos do país.
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