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O ministro Ricardo Lewandowski tomou posse ontem (10) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele já ocupava o cargo interinamente desde o dia 31 julho, quando a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa foi publicada no “Diário Oficial da União”. Na mesma cerimônia, a ministra Cármen Lúcia tomou posse como vice-presidente do tribunal.
Foram convidados para a solenidade 1,5 mil pessoas, entre parentes dos ministros, amigos e autoridades. A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente da República, Michel Temer, estiveram presentes. Também compareceram os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Antes da posse, Lewandowski posou para a foto oficial no Salão Branco. Em seguida, abriu a sessão no plenário do Supremo. Diferentemente do que ocorreu nas últimas duas posses para presidente, o Hino Nacional não foi interpretado por cantoras famosas. O ministro convidou a banda dos fuzileiros navais de Brasília para tocar.
Depois do Hino Nacional, o ministro com mais tempo de atuação no Supremo, Celso de Mello, assumiu o comando da cerimônia e chamou o diretor-geral do tribunal para ler o termo de posse. Em seguida, Lewandowski e Cármen Lúcia fizeram o juramento oficial, no qual prometeram “fielmente cumprir a Constituição”, e assinaram os temos de posse.
O ministro Marco Aurélio Mello fez um discurso de 30 minutos em nome do STF. Também falaram na cerimônia o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho.
Lewandowski proferiu o primeiro discurso oficialmente como presidente do Supremo e recebeu os cumprimentos dos convidados. Depois da cerimônia no STF, o ministro celebrou a posse em um jantar promovido, como praxe, por associações de magistrados.
Biografia
Ministro do Supremo há oito anos, Ricardo Lewandowski, 66 anos, se formou em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ele foi escolhido para o tribunal pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes, atuou como advogado, juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2010, se destacou na defesa da Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado (formado por mais de um juiz).
Política
Atendimento ocorre em cartórios eleitorais e on-line pelo sistema do TSE para quem já tem biometria cadastrada.
6 de maio de 2026
Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento junto à Justiça Eleitoral, sob risco de ficar impedidos de votar nas Eleições 2026, em outubro.
O serviço pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem já tem biometria cadastrada.
O prazo abrange alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências.
De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição ou de transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.
Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.
Entre os grupos mencionados estão jovens que vão votar pela primeira vez, pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título, eleitores com o documento cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais.
No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo e disse esperar que eleitores resolvam pendências relacionadas ao título.
Segundo o texto, além do impacto no voto, a ausência do título pode gerar dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.
Eleições 2026
Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão...
5 de maio de 2026
Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão de pessoas aptas a votar, evidenciando a relevância da participação sul-mato-grossense no processo democrático nacional.
O perfil dos eleitores revela predominância feminina. As mulheres representam aproximadamente 53% do total, enquanto os homens somam cerca de 47%. Esse cenário acompanha uma tendência observada em diferentes regiões do país, onde o público feminino tem maior presença no cadastro eleitoral.
O crescimento do número de eleitores ao longo dos últimos anos reflete ações contínuas da própria Justiça Eleitoral, que tem investido em campanhas de conscientização, regularização de títulos e incentivo ao voto responsável.
Além dos números, o cenário reforça a importância do engajamento da população nas decisões políticas. A participação ativa dos eleitores é considerada um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia, especialmente em um período que antecede um novo ciclo eleitoral.
Com um contingente próximo de 2 milhões de votantes, Mato Grosso do Sul segue como peça importante no quadro eleitoral brasileiro, contribuindo diretamente para a definição dos rumos políticos do país.
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