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Lava Jato denuncia Michel Temer e Moreira Franco por corrupção

Acusação é baseada nos fatos que levaram ex-presidente e ex-ministro à prisão na semana passada sob suspeitas de irregularidades nas obras da usina Angra 3

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29 de março de 2019

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A força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro denunciou o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-ministro de Minas e Energia e ex-governador Moreira Franco (MDB) e mais sete pessoas, acusadas dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro.

A acusação do Ministério Público Federal (MPF) está baseada nos fatos relacionados à Operação Descontaminação, que resultou na prisão dos dois emedebistas na semana passada. A investigação trata das suspeitas de um esquema de desvios nas obras da usina de Angra 3, realizadas pela Eletronuclear.

Em delação premiada, o empresário José Antunes Sobrinho, dono da empreiteira Engevix, afirmou ter pago 1,1 milhão de reais de propina ao ex-presidente através do policial reformado João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, em troca de obter o contrato para a realização do empreendimento.

Os valores teriam sido repassados através da Argeplan, empresa ligada a Lima e integrante do consórcio liderado pela Engevix. Após a prisão, o advogado Eduardo Carnelós, que defende Michel Temer, afirmou que o delator “nada apresentou que pudesse autorizar a ingerência de Temer naqueles fatos”.

Temer e Moreira Franco estão em liberdade desde segunda-feira, quando o desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), concedeu o habeas corpus. A denúncia agora será direcionada ao juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, a quem cabe decidir se os emedebistas se tornarão ou não réus no caso.

Réu

Na quinta-feira 28, o juiz Rodrigo Parente Paiva, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, tornou Temer réu por outra acusação de corrupção passiva. Ele havia sido denunciado pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot por ter recebido 500.000 reais do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, para a concessão de benefícios indevidos à empresa.

Política

Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

Atendimento ocorre em cartórios eleitorais e on-line pelo sistema do TSE para quem já tem biometria cadastrada.

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6 de maio de 2026

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Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento junto à Justiça Eleitoral, sob risco de ficar impedidos de votar nas Eleições 2026, em outubro.

Como regularizar e onde solicitar

O serviço pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem já tem biometria cadastrada.

O prazo abrange alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências.

Cadastro eleitoral será fechado a partir de 7 de maio

De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição ou de transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.

Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.

Quem deve ficar atento ao prazo

Entre os grupos mencionados estão jovens que vão votar pela primeira vez, pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título, eleitores com o documento cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais.

Alerta do TSE sobre o fim do prazo

No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo e disse esperar que eleitores resolvam pendências relacionadas ao título.

Outros efeitos de ficar sem o título

Segundo o texto, além do impacto no voto, a ausência do título pode gerar dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.

Eleições 2026

MS se aproxima de 2 milhões de eleitores e reforça peso no cenário das eleições de 2026

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5 de maio de 2026

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Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão de pessoas aptas a votar, evidenciando a relevância da participação sul-mato-grossense no processo democrático nacional.

O perfil dos eleitores revela predominância feminina. As mulheres representam aproximadamente 53% do total, enquanto os homens somam cerca de 47%. Esse cenário acompanha uma tendência observada em diferentes regiões do país, onde o público feminino tem maior presença no cadastro eleitoral.

O crescimento do número de eleitores ao longo dos últimos anos reflete ações contínuas da própria Justiça Eleitoral, que tem investido em campanhas de conscientização, regularização de títulos e incentivo ao voto responsável.

Além dos números, o cenário reforça a importância do engajamento da população nas decisões políticas. A participação ativa dos eleitores é considerada um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia, especialmente em um período que antecede um novo ciclo eleitoral.

Com um contingente próximo de 2 milhões de votantes, Mato Grosso do Sul segue como peça importante no quadro eleitoral brasileiro, contribuindo diretamente para a definição dos rumos políticos do país.