Política
Apesar de mostrar confiança em relação a um acordo, o ministro informou que os estados terão de fazer concessões, indicando que o projeto de lei aprovado semana passada pela Câmara dos Deputados poderá sofrer ajustes no Senado
1 de abril de 2015
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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse na segunda-feira (30) estar confiante em relação a um acordo para renegociação da dívida dos estados. Ele fez o comentário ao sair de uma reunião de cerca de uma hora com o presidente do Senado, Renan Calheiros.
“Estou muito confiante em um encaminhamento positivo. Há um entendimento generalizado dos entes [públicos]”, declarou Levy.
Apesar de mostrar confiança em relação a um acordo, o ministro informou que os estados terão de fazer concessões, indicando que o projeto de lei aprovado semana passada pela Câmara dos Deputados poderá sofrer ajustes no Senado.
“O importante é todo mundo contribuir para o ajuste. Hoje, a gente tem de vencer essa etapa para já criar as bases para a retomada do crescimento e do emprego. Acho que há cada vez mais convergência nesse entendimento”, acrescentou o ministro.
Atualmente, a dívida dos estados renegociada com a União no fim da década de 90 é corrigida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), mais 6%, 7,5% ou 9% ao ano. Um projeto de lei aprovado ano passado mudou o indexador para a taxa Selic (juros básicos da economia) ou a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais 4% ao ano, prevalecendo o menor índice.
Como a lei da mudança dos indexadores não foi regulamentada até agora, semana passada a Câmara aprovou um projeto de lei com prazo de 30 dias para o governo federal aplicar os novos índices de correção aos contratos assinados.
A medida teria impacto fiscal de pelo menos R$ 3 bilhões para a União em 2015, ano em que o Ministério da Fazenda está comprometido em obter meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).
Política
Atendimento ocorre em cartórios eleitorais e on-line pelo sistema do TSE para quem já tem biometria cadastrada.
6 de maio de 2026
Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento junto à Justiça Eleitoral, sob risco de ficar impedidos de votar nas Eleições 2026, em outubro.
O serviço pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem já tem biometria cadastrada.
O prazo abrange alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências.
De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição ou de transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.
Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.
Entre os grupos mencionados estão jovens que vão votar pela primeira vez, pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título, eleitores com o documento cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais.
No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo e disse esperar que eleitores resolvam pendências relacionadas ao título.
Segundo o texto, além do impacto no voto, a ausência do título pode gerar dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.
Eleições 2026
Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão...
5 de maio de 2026
Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão de pessoas aptas a votar, evidenciando a relevância da participação sul-mato-grossense no processo democrático nacional.
O perfil dos eleitores revela predominância feminina. As mulheres representam aproximadamente 53% do total, enquanto os homens somam cerca de 47%. Esse cenário acompanha uma tendência observada em diferentes regiões do país, onde o público feminino tem maior presença no cadastro eleitoral.
O crescimento do número de eleitores ao longo dos últimos anos reflete ações contínuas da própria Justiça Eleitoral, que tem investido em campanhas de conscientização, regularização de títulos e incentivo ao voto responsável.
Além dos números, o cenário reforça a importância do engajamento da população nas decisões políticas. A participação ativa dos eleitores é considerada um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia, especialmente em um período que antecede um novo ciclo eleitoral.
Com um contingente próximo de 2 milhões de votantes, Mato Grosso do Sul segue como peça importante no quadro eleitoral brasileiro, contribuindo diretamente para a definição dos rumos políticos do país.
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