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Entregar 20 obras e ações até o fim do ano é desafio para o governo

Programa Chave de Ouro inclui empreendimetnos em todas as regiões

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25 de outubro de 2018

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Agência Brasil

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A pouco mais de 60 dias para o fim do ano, o governo federal apresentou ontem o programa Desafio Chave de Ouro, com o objetivo de acelerar a execução de obras e ações, a fim de que sejam entregues à população ou empreendidas ainda em neste ano. O programa contempla 20 ações distribuídas em todas as regiões do país.
 “São obras e iniciativas que, se não houvesse um esforço extra seja em recursos ou energia, não conseguiríamos disponibilizar para a população ainda no governo Temer. É uma conclusão [de governo] com chave de ouro. É um desafio que o governo está fazendo a si próprio”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que coordena o programa. 

O orçamento total é de cerca de R$ 1 bilhão. De acordo com o ministro, os recursos para o programa foram remanejados de outras obras e ações. Os recuros não seriam utilizados este ano e ficariam como restos a pagar. “Mas nem uma obra está tendo seu ritmo reduzido em função desse remanejamento”, ressaltou.

Marun explicou que o programa é um desafio, pois não depende apenas do governo federal. Segundo ele, duas das ações dependem da aprovação de Projeto de Lei de Crédito Especial já em tramitação no Congresso Nacional. Uma delas é a modernização do Porto de Vitória, no Espírito Santo, e outra é a inauguração do Laboratório Acelerador de Elétrons Sirius, em Campinas, São Paulo, que tem previsão de inauguração em 15 de novembro.

“Já criamos a fonte de recursos e já enviamos a solicitação de remanejamento de recursos. Temos a convicção de que não teremos dificuldade de aprovar em função dos benefícios que essas obras trarão para a população”, disse.

As obras e ações escolhidas para participar do programa não seriam entregues esse ano. De acordo com Marun, os empreendimentos abrangem iniciativas em todas as áreas de atuação do governo federal. A abrangência e a relevância das obras para a população também foram critérios para escolher aquelas que fazem parte do programa.

“Um governo não pode se dar o luxo de parar antes do tempo. Até 31 de dezembro, vamos trabalhar para que a população seja beneficiada, Trabalhar nunca foi sinal de desespero”, afirmou Marun, referindo-se ao curto prazo para a entrega das obras e ações.

Saúde

Ao final da reunião, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, informou que alguns decretos presidenciais serão publicados com o objetivo de dar utilidade a obras de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que, apesar de suas estruturas terem sido concluídas, ainda não estão funcionando por falta de recursos de prefeituras, a quem cabe pagar parte do custeio.

O governo federal entra com 100% do custo de construção dessas unidades e com 50% do custeio dessa máquina de saúde. Isso fez com que vários prefeitos não colocassem em funcionamento obras do governo federal já prontas.

“As UPAs são um ambiente de saúde que obrigatoriamente tem de funcionar 24 horas por dia com uma equipe mais robusta de atendimento. O problema é que, há dois anos, tivemos a transição de prefeitos, e muitos dos que pleitearam essas construções passaram a não inaugurar as obras por conta do compromisso financeiro do custeio dessas unidades”, disse Occhi.

Com o decreto, será possível transformar um empreendimento dessa natureza em outra obra na mesma área, como Unidades Básicas de Saúde, postos de vacinação, centros de apoio psicossocial ou centros de reabilitação, acrescentou.

Transição

Perguntado sobre como atuaria na equipe de transição para o próximo governo, Marun disse que participará apenas do que diz respeito à sua área e que não fez nenhum contato com a equipe ou com os candidatos que concorrer ao segundo turno, Jair Bolsonaro, do PSL, e Fernando Haddad, do PT.

“Eu participo da conclusão do nosso governo. Tanto das ações que temos de desenvolver no Parlamento, especialmente duas medidas provisórias (MPs): uma, a da Rota 2030, e a outra, do marco do saneamento.”

O objetivo da MP da Rota 2030 é modernizar o setor automotivo, de forma a incentivar a produção de veículos com melhor qualidade, segurança, tecnologia e eficiência energética.

Política

Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

Atendimento ocorre em cartórios eleitorais e on-line pelo sistema do TSE para quem já tem biometria cadastrada.

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Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento junto à Justiça Eleitoral, sob risco de ficar impedidos de votar nas Eleições 2026, em outubro.

Como regularizar e onde solicitar

O serviço pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem já tem biometria cadastrada.

O prazo abrange alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências.

Cadastro eleitoral será fechado a partir de 7 de maio

De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição ou de transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.

Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.

Quem deve ficar atento ao prazo

Entre os grupos mencionados estão jovens que vão votar pela primeira vez, pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título, eleitores com o documento cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais.

Alerta do TSE sobre o fim do prazo

No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo e disse esperar que eleitores resolvam pendências relacionadas ao título.

Outros efeitos de ficar sem o título

Segundo o texto, além do impacto no voto, a ausência do título pode gerar dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.

Eleições 2026

MS se aproxima de 2 milhões de eleitores e reforça peso no cenário das eleições de 2026

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5 de maio de 2026

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Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão de pessoas aptas a votar, evidenciando a relevância da participação sul-mato-grossense no processo democrático nacional.

O perfil dos eleitores revela predominância feminina. As mulheres representam aproximadamente 53% do total, enquanto os homens somam cerca de 47%. Esse cenário acompanha uma tendência observada em diferentes regiões do país, onde o público feminino tem maior presença no cadastro eleitoral.

O crescimento do número de eleitores ao longo dos últimos anos reflete ações contínuas da própria Justiça Eleitoral, que tem investido em campanhas de conscientização, regularização de títulos e incentivo ao voto responsável.

Além dos números, o cenário reforça a importância do engajamento da população nas decisões políticas. A participação ativa dos eleitores é considerada um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia, especialmente em um período que antecede um novo ciclo eleitoral.

Com um contingente próximo de 2 milhões de votantes, Mato Grosso do Sul segue como peça importante no quadro eleitoral brasileiro, contribuindo diretamente para a definição dos rumos políticos do país.