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Eduardo Cunha é notificado sobre processo pelo Conselho de Ética

Ele terá prazo de dez dias úteis a partir de terça para apresentar defesa. Deputado é suspeito de mentir sobre contas no exterior, o que ele nega.

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7 de março de 2016

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G1

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado nesta segunda-feira (7) sobre a decisão do Conselho de Ética de dar prosseguimento ao processo disciplinar que vai apurar se ele quebrou o decoro parlamentar.

Com a notificação, Cunha terá agora dez dias úteis, a contar a partir desta terça (8), para apresentar sua defesa escrita ao colegiado.

Depois de a defesa ser apresentada, o colegiado terá até 40 dias úteis para a investigação, o que pode incluir coleta de documentos, oitivas e novos pedidos de esclarecimento. Ao final do prazo, o relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), terá dez dias úteis para elaborar seu parecer final.

Na última quinta (3), o peemedebista se recusou a receber a notificação sob o argumento de que se encontrava em reunião. Horas depois, ele disse que não estava "fugindo” da notificação.

A entrega foi, então, adiada e agendada para a tarde de segunda.

Na madrugada de terça (1º) para quarta-feira (2), o Conselho de Ética aprovou o relatório preliminar que pede a continuidade das investigações sobre a acusação de que ele teria ocultado contas bancárias secretas na Suíça e mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras.

Cunha nega ser o dono das contas, mas admite ser o beneficiário de ativos geridos por trustes no exterior.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar Cunha réu pela acusação de que ele teria recebido US$ 5 milhões em propina de um contrato da Petrobras.

Já nesta sexta (4), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nova denúncia contra Cunha, esta relacionada às contas secretas atribuídas a ele na Suíça.

A acusação é baseada em investigação aberta em outubro do ano passado sobre o deputado, sua mulher, Cláudia Cruz, e de uma de suas filhas, Danielle Cunha. O inquérito apontava indícios de que o deputado teria cometido evasão de divisas, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 

Política

Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

Atendimento ocorre em cartórios eleitorais e on-line pelo sistema do TSE para quem já tem biometria cadastrada.

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6 de maio de 2026

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Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento junto à Justiça Eleitoral, sob risco de ficar impedidos de votar nas Eleições 2026, em outubro.

Como regularizar e onde solicitar

O serviço pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem já tem biometria cadastrada.

O prazo abrange alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências.

Cadastro eleitoral será fechado a partir de 7 de maio

De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição ou de transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.

Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.

Quem deve ficar atento ao prazo

Entre os grupos mencionados estão jovens que vão votar pela primeira vez, pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título, eleitores com o documento cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais.

Alerta do TSE sobre o fim do prazo

No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo e disse esperar que eleitores resolvam pendências relacionadas ao título.

Outros efeitos de ficar sem o título

Segundo o texto, além do impacto no voto, a ausência do título pode gerar dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.

Eleições 2026

MS se aproxima de 2 milhões de eleitores e reforça peso no cenário das eleições de 2026

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Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão de pessoas aptas a votar, evidenciando a relevância da participação sul-mato-grossense no processo democrático nacional.

O perfil dos eleitores revela predominância feminina. As mulheres representam aproximadamente 53% do total, enquanto os homens somam cerca de 47%. Esse cenário acompanha uma tendência observada em diferentes regiões do país, onde o público feminino tem maior presença no cadastro eleitoral.

O crescimento do número de eleitores ao longo dos últimos anos reflete ações contínuas da própria Justiça Eleitoral, que tem investido em campanhas de conscientização, regularização de títulos e incentivo ao voto responsável.

Além dos números, o cenário reforça a importância do engajamento da população nas decisões políticas. A participação ativa dos eleitores é considerada um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia, especialmente em um período que antecede um novo ciclo eleitoral.

Com um contingente próximo de 2 milhões de votantes, Mato Grosso do Sul segue como peça importante no quadro eleitoral brasileiro, contribuindo diretamente para a definição dos rumos políticos do país.