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Delcídio deve voltar ao Senado nesta semana

Na pauta do plenário, há um projeto que muda a exploração do pré-sal. Na Câmara, o Conselho de Ética pode votar relatório do caso Cunha.

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22 de fevereiro de 2016

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G1 MS

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Além da possibilidade de retorno de Delcídio, o Senado será movimentado pelo processo de quebra de decoro parlamentar que investiga o senador.

Na semana passada, os advogados de Delcídio protocolaram a defesa prévia no Conselho de Ética do Senado e entraram com um pedido de impedimento do relator, Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), alegando falta de isenção.

Diante disso, o presidente do Conselho, João Alberto (PMDB-MA), disse que convocaria reunião na terça ou na quarta-feira para os membros do conselho decidirem se mantêm ou não Ataídes como relator do processo. Se votarem pela impugnação do relator, o prazo para apresentação do relatório é suspenso e um novo sorteio para relator, feito.

Plenário do Senado
No plenário do Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) quer colocar em votação o projeto de lei que altera as regras de exploração do pré-sal. O projeto retira da Petrobras a exclusividade das atividades no pré-sal e desobriga a estatal de participar com pelo menos 30% dos investimentos em todos os consórcios de exploração.

Senadores favoráveis ao projeto alegam que, por conta dos escândalos de corrupção dentro da estatal e do alto grau de endividamento da empresa, a Petrobras não teria condições de cumprir com as obrigações previstas em lei. Senadores governistas criticam o projeto, dizendo que o texto acelera a exploração do pré-sal em um momento de desvalorização dos barris de petróleo.

Para que possam deliberar sobre o projeto, no entanto, os senadores precisam votar uma medida provisória que aumenta o Imposto de Renda sobre ganhos de capital. A medida provisória tranca a pauta do Senado, ou seja, tem prioridade de votação em relação a projetos de lei.

Câmara dos Deputados
Na Câmara, o Conselho de Ética pode votar o relatório preliminar que pede a continuação das investigações sobre o presidente da Casa, Eduardo Cunha. Na semana passada, o relator, Marcos Rogério (PDT-RO), releu o seu parecer e foi concedido pedido de vista de dois dias úteis para que os deputados tenham mais tempo para analisá-lo.

O relatório já havia sido aprovado em dezembro, mas a votação acabou anulada atendendo a um recurso de aliados de Cunha pois não havia sido concedido pedido de vista.

Nesta semana, também deve ser votado o relatório final da CPI do BNDES, que se debruçou sobre contratos e empréstimos do banco entre 2003 e 2015. Em seu parecer, o relator, deputado José Rocha (PT-MA), fez apenas recomendações de governança ao banco e não pediu o indiciamento de ninguém, o que foi alvo de protestos da oposição.

Ainda na Câmara, a bancada do PP volta a se reunir para definir quem será o porta-voz do partido no ano de 2016. Algumas votações foram realizadas na semana passada, mas o primeiro colocado, deputado Cacá Leão (PP-BA), não conseguiu a maioria dos votos dos 41 deputados. Uma nova eleição está prevista para quarta-feira.

No plenário, trancam a pauta dois projetos de lei, que devem ser votados antes de qualquer outro ser analisado. O primeiro regulamenta o teto remuneratório para todo o funcionalismo público. O segundo trata do crime de terrorismo.

 

Política

Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

Atendimento ocorre em cartórios eleitorais e on-line pelo sistema do TSE para quem já tem biometria cadastrada.

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6 de maio de 2026

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Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento junto à Justiça Eleitoral, sob risco de ficar impedidos de votar nas Eleições 2026, em outubro.

Como regularizar e onde solicitar

O serviço pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem já tem biometria cadastrada.

O prazo abrange alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências.

Cadastro eleitoral será fechado a partir de 7 de maio

De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição ou de transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.

Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.

Quem deve ficar atento ao prazo

Entre os grupos mencionados estão jovens que vão votar pela primeira vez, pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título, eleitores com o documento cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais.

Alerta do TSE sobre o fim do prazo

No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo e disse esperar que eleitores resolvam pendências relacionadas ao título.

Outros efeitos de ficar sem o título

Segundo o texto, além do impacto no voto, a ausência do título pode gerar dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.

Eleições 2026

MS se aproxima de 2 milhões de eleitores e reforça peso no cenário das eleições de 2026

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5 de maio de 2026

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Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão de pessoas aptas a votar, evidenciando a relevância da participação sul-mato-grossense no processo democrático nacional.

O perfil dos eleitores revela predominância feminina. As mulheres representam aproximadamente 53% do total, enquanto os homens somam cerca de 47%. Esse cenário acompanha uma tendência observada em diferentes regiões do país, onde o público feminino tem maior presença no cadastro eleitoral.

O crescimento do número de eleitores ao longo dos últimos anos reflete ações contínuas da própria Justiça Eleitoral, que tem investido em campanhas de conscientização, regularização de títulos e incentivo ao voto responsável.

Além dos números, o cenário reforça a importância do engajamento da população nas decisões políticas. A participação ativa dos eleitores é considerada um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia, especialmente em um período que antecede um novo ciclo eleitoral.

Com um contingente próximo de 2 milhões de votantes, Mato Grosso do Sul segue como peça importante no quadro eleitoral brasileiro, contribuindo diretamente para a definição dos rumos políticos do país.