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Cunha pode virar réu, mas ele diz que não sai da presidência da Câmara

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29 de fevereiro de 2016

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, marcou para a próxima quarta-feira (2) a análise em plenário da denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os ministros vão avaliar se dão início ou não ao processo contra o peemedebista, suspeito de ter recebido pelo menos US$ 5 milhões por contratos da Petrobras.

Conforme aponta o inquérito 3983, o procurador-geral da República Rodrigo Janot aponta que Cunha recebeu propinas referentes a dois contratos de afretamento de navios-sonda da Petrobras, em 2006 e 2007, pela diretoria Internacional da estatal - cota do PMDB no esquema. O peemedebista é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de corrupção e lavagem de dinheiro.

Se aceitar os argumentos de Janot, o STF passa então a processar Cunha, que passa de suspeito para réu no caso. Da sua parte, o presidente da Câmara sempre negou o recebimento dos recursos, denunciados pelos lobistas Júlio Camargo e Fernando Soares, o Fernando Baiano, delatores da Operação Lava Jato. No mesmo inquérito consta como investigada a ex-deputada Solange de Almeida.

Na tarde desta quinta-feira (25), Cunha já adiantou que não deixará a presidência da Casa, mesmo que o Supremo aceite a denúncia da PGR. “Já aconteceu comigo de eu ter sido declarado réu e depois fui absolvido por unanimidade”, comentou, emendando que tem “total” condição de seguir no comando da Câmara – questão questionada por deputados que se opõem a ele e também pelo próprio Janot, em outra iniciativa a ser analisada pelo STF.

Por precaução, a PGR consultou o Ministério Público da Suíça para definir se denuncia ou não Cunha pelas suas contas mantidas no país europeu, de acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo. A expectativa é que o peemedebista possa responder por isso também no Supremo, em outra ação que está nas mãos do ministro Teori Zavascki, responsável pela Lava Jato. A anuência dos suíços visa impedir qualquer ação de nulidade posterior.

Além disso, Cunha já teve bloqueados pelo Supremo cerca de R$ 9,6 milhões (2,4 milhões de francos suíços) mantidos em contas não declaradas por ele na Suíça. A medida faz parte de outra investigação contra Cunha, sua esposa e sua filha a partir de informações encaminhadas pelo Ministério Público da Suíça sobre as contas mantidas por ele e seus familiares no exterior.

Documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça ao Brasil comprovam que um negócio de US$ 34,5 milhões fechado pela Petrobras em 2011, no Benin, na África, serviu para irrigar as quatro contas no país europeu que têm como beneficiários Cunha, e sua mulher, Cláudia Cordeiro Cruz. O dinheiro destas contas ainda foi utilizado para o pagamento de despesas pessoas da família de Cunha, como revelou a documentação encaminhada pela Suíça.

A polêmica envolvendo o dinheiro no exterior também deu origem a um processo de cassação contra o peemedebista que se arrasta desde o ano passado no Conselho de Ética da Câmara. Cunha é acusado de quebra de decoro ao afirmar na CPI da Petrobras que não possuía contas na Suíça. Após várias manobras de seus aliados, contudo, o processo que pode levar à cassação do peemedebista ainda não saiu da estaca zero.

Política

Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

Atendimento ocorre em cartórios eleitorais e on-line pelo sistema do TSE para quem já tem biometria cadastrada.

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6 de maio de 2026

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Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento junto à Justiça Eleitoral, sob risco de ficar impedidos de votar nas Eleições 2026, em outubro.

Como regularizar e onde solicitar

O serviço pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem já tem biometria cadastrada.

O prazo abrange alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências.

Cadastro eleitoral será fechado a partir de 7 de maio

De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição ou de transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.

Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.

Quem deve ficar atento ao prazo

Entre os grupos mencionados estão jovens que vão votar pela primeira vez, pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título, eleitores com o documento cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais.

Alerta do TSE sobre o fim do prazo

No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo e disse esperar que eleitores resolvam pendências relacionadas ao título.

Outros efeitos de ficar sem o título

Segundo o texto, além do impacto no voto, a ausência do título pode gerar dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.

Eleições 2026

MS se aproxima de 2 milhões de eleitores e reforça peso no cenário das eleições de 2026

Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão...

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5 de maio de 2026

MS se aproxima de 2 milhões de eleitores e reforça peso no cenário das eleições de 2026

 

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Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão de pessoas aptas a votar, evidenciando a relevância da participação sul-mato-grossense no processo democrático nacional.

O perfil dos eleitores revela predominância feminina. As mulheres representam aproximadamente 53% do total, enquanto os homens somam cerca de 47%. Esse cenário acompanha uma tendência observada em diferentes regiões do país, onde o público feminino tem maior presença no cadastro eleitoral.

O crescimento do número de eleitores ao longo dos últimos anos reflete ações contínuas da própria Justiça Eleitoral, que tem investido em campanhas de conscientização, regularização de títulos e incentivo ao voto responsável.

Além dos números, o cenário reforça a importância do engajamento da população nas decisões políticas. A participação ativa dos eleitores é considerada um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia, especialmente em um período que antecede um novo ciclo eleitoral.

Com um contingente próximo de 2 milhões de votantes, Mato Grosso do Sul segue como peça importante no quadro eleitoral brasileiro, contribuindo diretamente para a definição dos rumos políticos do país.