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Cunha é notificado de pedido de afastamento feito por procurador

Presidente da Câmara terá 10 dias para apresentar defesa. Janot quer que STF afaste Cunha da presidência da Câmara e do mandato.

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16 de fevereiro de 2016

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G1

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na manhã desta terça-feira (16) do pedido de afastamento feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Janot argumenta que Cunha utiliza o cargo  para obstruir as investigações da Operação Lava Jato e o andamento de uma representação contra ele no Conselho de Ética da Câmara.

Em pedido feito ao Supremo, o procurador requer que o peemedebista seja afastado tanto do comando da Câmara quanto do mandato de deputado federal. Com a notificação ocorrida nesta terça, Cunha terá dez dias contados a partir desta quarta (17) para se manifestar sobre o pedido da PGR.

Caberá ao Supremo decidir se afasta ou não o presidente da Casa. Janot alega que o peemedebista usa seu poder para constranger e intimidar parlamentares, réus colaboradores, advogados e agentes públicos.

O deputado nega, diz que o pedido é baseado em "ilações" e "agressões" e que o procurador-geral da República pretende fazer uma "cortina de fumaça" para tirar o foco do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Cunha já disse, também, que por iniciativa própria não irá se afastar da presidência da Câmara nem se virar réu em processo penal da Lava Jato. O STF deve analisar em março denúncia feita por Janot contra o peemedebista por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras.

No início deste mês, o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no STF, indicou que a decisão sobre o afastamento poderá ocorrer só depois que o plenário sobre denúncia apresentada em agosto que Cunha de receber ao menos US$ 5 milhões de propina para viabilizar a contratação de dois navios-sonda para a Petrobras. O presidente da Câmara nega. Ele desafiou que se provasse que pediu propina e disse que o delator que apontou a suposta vantagem foi obrigado a mentir.

Fruto de um inquérito aberto em março do ano passado, na primeira leva de investigações da Operação Lava Jato no STF, a denúncia da PGR está quase pronta para ser julgada.

Em dezembro, os advogados de Cunha apresentaram a defesa prévia sobre o caso e, no último dia 27 de janeiro, a PGR respondeu a questionamentos processuais sobre a peça.

Falta somente a conclusão da análise de Teori Zavascki, que prepara o voto a ser levado ao plenário do STF, a quem cabe a decisão sobre a denúncia. Se ela for aceita, Cunha passa a responder como réu numa ação penal.

Além do pedido de afastamento e da denúncia, ainda tramita no STF um inquérito sobre contas secretas supostamente mantidas pelo deputado na Suíça para receber dinheiro de origem ilícita. Cunha nega ser titular de contas bancárias no exterior.

Política

Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

Atendimento ocorre em cartórios eleitorais e on-line pelo sistema do TSE para quem já tem biometria cadastrada.

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6 de maio de 2026

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Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento junto à Justiça Eleitoral, sob risco de ficar impedidos de votar nas Eleições 2026, em outubro.

Como regularizar e onde solicitar

O serviço pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem já tem biometria cadastrada.

O prazo abrange alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências.

Cadastro eleitoral será fechado a partir de 7 de maio

De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição ou de transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.

Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.

Quem deve ficar atento ao prazo

Entre os grupos mencionados estão jovens que vão votar pela primeira vez, pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título, eleitores com o documento cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais.

Alerta do TSE sobre o fim do prazo

No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo e disse esperar que eleitores resolvam pendências relacionadas ao título.

Outros efeitos de ficar sem o título

Segundo o texto, além do impacto no voto, a ausência do título pode gerar dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.

Eleições 2026

MS se aproxima de 2 milhões de eleitores e reforça peso no cenário das eleições de 2026

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5 de maio de 2026

MS se aproxima de 2 milhões de eleitores e reforça peso no cenário das eleições de 2026

 

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Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão de pessoas aptas a votar, evidenciando a relevância da participação sul-mato-grossense no processo democrático nacional.

O perfil dos eleitores revela predominância feminina. As mulheres representam aproximadamente 53% do total, enquanto os homens somam cerca de 47%. Esse cenário acompanha uma tendência observada em diferentes regiões do país, onde o público feminino tem maior presença no cadastro eleitoral.

O crescimento do número de eleitores ao longo dos últimos anos reflete ações contínuas da própria Justiça Eleitoral, que tem investido em campanhas de conscientização, regularização de títulos e incentivo ao voto responsável.

Além dos números, o cenário reforça a importância do engajamento da população nas decisões políticas. A participação ativa dos eleitores é considerada um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia, especialmente em um período que antecede um novo ciclo eleitoral.

Com um contingente próximo de 2 milhões de votantes, Mato Grosso do Sul segue como peça importante no quadro eleitoral brasileiro, contribuindo diretamente para a definição dos rumos políticos do país.