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Consultas sobre Novo Ensino Médio começam dia 24 de abril

MEC está fechando programação de eventos e pesquisas com estudantes.

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19 de abril de 2023

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Agência Brasil

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O Ministério da Educação (MEC) está elaborando uma programação de consultas públicas, pesquisas e eventos para discutir a implementação do Novo Ensino Médio no país. O cronograma deve ser anunciado no próximo dia 24 de abril, informou a secretária executiva do MEC, Izolda Cela, nesta terça-feira (18), durante evento da organização Todos pela Educação, em Brasília. O primeiro evento deve ser um webinário com especialistas, no próprio dia 24.

Já em maio, o MEC deve lançar uma consulta via WhatsApp que deve alcançar cerca de 100 mil estudantes e professores. Os detalhes sobre como isso deve funcionar ainda serão anunciados.

"Dia 24 vai sair o calendário com a programação. A programação está com as datas previstas", disse a secretária executiva.

Além de webinários com especialistas, haverá eventos organizados pelos Conselhos Estaduais de Educação e organizações do movimento estudantil, de forma regionalizada. Segundo Izolda Cela, a ideia é que essas atividades sejam semiestruturadas para evitar a polarização do tema, já que não estará em discussão a revogação do Novo Ensino Médio.

"A gente deve tentar evitar a polarização, essa discussão plebiscitária tipo é isso ou aquilo. Isso não vai nos ajudar. Queremos extrair qualidade, proposição, situações reais que nos direcionem para medidas de implantação, ritmo de implantação, alguma alteração no desenho currículo", afirmou.

Também estão previstas pesquisas com mais de 2 mil questionários e pesquisas qualitativas com grupos focais.

No início do mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia declarado que o governo federal não vai revogar o Novo Ensino Médio. Em café da manhã com jornalistas, ele afirmou que a decisão de suspender o cronograma nacional de implementação foi para 'aperfeiçoar' o modelo educacional.

A revogação do Novo Ensino Médio tem sido uma reivindicação de entidades estudantis e de muitos especialistas. No início do mês, o governo federal oficializou a suspensão do cronograma de implementação da nova etapa de ensino. Antes disso, em março, o MEC já havia anunciado a consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio, que ainda deve durar cerca de dois meses, com possibilidade de prorrogação.

Organizações da sociedade civil esperam que o governo assegure uma participação ampla da comunidade escolar nas diversas etapas de consulta pública.

"É importante que o processo de consulta pública ocorra com celeridade e transparência, contemplando a participação de toda a comunidade escolar. Alunos e alunas, professores e professoras, especialistas e entidades da área. É um momento importante para focar nas soluções dos problemas que estão sendo observados e fazer mudanças significativas, para termos um verdadeiro novo ensino médio", opina Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação.

Política

Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

Atendimento ocorre em cartórios eleitorais e on-line pelo sistema do TSE para quem já tem biometria cadastrada.

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6 de maio de 2026

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Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento junto à Justiça Eleitoral, sob risco de ficar impedidos de votar nas Eleições 2026, em outubro.

Como regularizar e onde solicitar

O serviço pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem já tem biometria cadastrada.

O prazo abrange alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências.

Cadastro eleitoral será fechado a partir de 7 de maio

De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição ou de transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.

Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.

Quem deve ficar atento ao prazo

Entre os grupos mencionados estão jovens que vão votar pela primeira vez, pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título, eleitores com o documento cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais.

Alerta do TSE sobre o fim do prazo

No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo e disse esperar que eleitores resolvam pendências relacionadas ao título.

Outros efeitos de ficar sem o título

Segundo o texto, além do impacto no voto, a ausência do título pode gerar dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.

Eleições 2026

MS se aproxima de 2 milhões de eleitores e reforça peso no cenário das eleições de 2026

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5 de maio de 2026

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Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão de pessoas aptas a votar, evidenciando a relevância da participação sul-mato-grossense no processo democrático nacional.

O perfil dos eleitores revela predominância feminina. As mulheres representam aproximadamente 53% do total, enquanto os homens somam cerca de 47%. Esse cenário acompanha uma tendência observada em diferentes regiões do país, onde o público feminino tem maior presença no cadastro eleitoral.

O crescimento do número de eleitores ao longo dos últimos anos reflete ações contínuas da própria Justiça Eleitoral, que tem investido em campanhas de conscientização, regularização de títulos e incentivo ao voto responsável.

Além dos números, o cenário reforça a importância do engajamento da população nas decisões políticas. A participação ativa dos eleitores é considerada um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia, especialmente em um período que antecede um novo ciclo eleitoral.

Com um contingente próximo de 2 milhões de votantes, Mato Grosso do Sul segue como peça importante no quadro eleitoral brasileiro, contribuindo diretamente para a definição dos rumos políticos do país.