Conflitos por terras em MS expõe inércia do governo federal

A quase três anos do conflito ocorrido em maio de 2013, na fazenda Buriti, em Sidrolândia, localizada a 64 quilômetros da Capital, que culminou na morte do indígena da etnia Terena Oziel Gabriel, o desentendimento entre índios e fazendeiros continua sem um sinal de acordo em Mato Grosso do Sul. Na falta de cumprimento da promessa do governo federal, de indenizar os produtores rurais, os dois lados sobrevivem à sombra de um impasse que tem gerado novo clima de tensão.

No dia 31 de janeiro de 2016, um novo quadro de guerra se instalou na região sul do Estado quando indígenas da etnia Guarani Kaiowá sofreram ataques a tiros durante tentativa de retomada da sede da fazenda Madama, em Coronel Sapucaia, distante a 395 quilômetros de Campo Grande. Os ataques aconteceram nos três acampamentos que compõem a aldeia Kurusu Ambá. Nesta sexta-feira (5), o coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Ponta Porã, Elder Ribas, informou ao MS Noticias que os produtores rurais deixaram a sede da fazenda, e os indígenas voltaram a armar acampamento no local. “O impasse ainda continua, até agora nenhuma reunião institucional foi proposta”, disse.

Conforme o coordenador, o clima ainda é de tensão porque a região está sem policiamento. “Há, na verdade, um entrave burocrático. Por um lado temos a negativa de órgãos estaduais de que não pode fazer o policiamento porque é uma demanda federal, e por outro lado, a Polícia Federal alega que não pode fazer o policiamento porque ela não é de atuação ostensiva e sim investigativa. Então a nossa opção seria a Força Nacional que é o que estamos aguardando”, explica Elder.  Apesar da troca de tiros, não houve registro de nenhum ferido grave.

Outros conflitos

Em agosto de 2015, propriedades rurais localizadas em Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista e Ponta Porã também foram palco de violência entre indígenas e fazendeiros, o que resultou na morte do indígena Simião Fernandes Vilhalva. Com o acirramento do conflito, o ministro da Justiça José Eduardo Cadozo até veio ao Estado, mas não apresentou solução efetiva para a disputa da posse de terras.

Alternativas 

Na tentativa de acabar com a violência agrária, que se arrasta há anos, o  governador de  em Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) encaminhou, em novembro de 2015, à presidente Dilma Rousseff (PT), uma proposta que inclui parte dos recursos destinados ao pagamento da dívida com a União para a aquisição de terras indígenas. Azambuja solicitou à época uma audiência com Dilma Rousseff para discutir a questão, porém, até o momento a reunião ainda não foi agendada.

O instrumento sugerido pelo governado do Estado é referente ao Fundo Estadual de Terras Indígenas (Fepati), lei instituída em 2012 com a finalidade de “captar recursos financeiros para,  adquirir terras e destiná-las às comunidades indígenas”, que visa proporcionar aos proprietários legais de terras requisitadas como “tradicional indígenas” indenização justa.

Outra via para selar a paz em MS, seria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 71/2011), que prevê indenização pelas terras e benfeitorias para fazendeiros que possuem áreas declaradas indígenas.

O projeto recebeu duas emendas e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, que aprovou o relatório em setembro ao ano passado. A Constituição Federal prevê a indenização por benfeitorias, mas não pela terra nua. O texto está na Câmara dos Deputados.