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Política

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Comissão do Senado ouve nesta segunda-feira procurador e professor indicados pela oposição

Debate mais acalorado da semana deve ocorrer na quarta-feira, quando o relator Antônio Anastasia (PSDB-MG) apresentará o seu parecer sobre o processo de afastamento de Dilma

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2 de maio de 2016

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Veja

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A comissão do impeachment no Senado ouvirá nesta segunda-feira os nomes indicados pela oposição. São eles o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira e o professor do Departamento de Direito Econômico da Universidade de São Paulo (USP) José Maurício Conti. Oliveira foi responsável por assinar o parecer favorável à rejeição das contas de Dilma no TCU; e Conti escreveu diversos artigos nos quais defende que as pedaladas fiscais configuram-se crime de responsabilidade. O convite deles foi assinado por senadores do PSDB.

As explanações, no entanto, pouco devem influenciar a opinião dos senadores. Dos 21 que compõem a comissão, apenas o presidente Raimundo Lira (PMDB-PB) declarou ser indeciso. Quinze já se declararam favoráveis a abrir o processo contra Dilma e 5 são contrários.

O debate mais acalorado da semana deve ocorrer nesta quarta-feira, quando o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) apresentará o seu parecer sobre o impeachment.

Nesta terça-feira, a sessão será dedicada a ouvir especialistas indicados pela base de apoio ao governo. Foram convidados os professores Geraldo Luiz Mascarenhas Prado e Ricardo Lodi Ribeiro, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e o advogado Marcello Lavenère, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que assinou a denúncia do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Se for votado pelo colegiado nesta sexta-feira, o parecer deve ser levado ao plenário até o dia 11. Caso seja aprovado por maioria simples (metade mais um) dos senadores presentes na sessão, a presidente Dilma é afastada do cargo e o vice Michel Temer assume o governo em caráter provisório por até 180 dias, tempo no qual a petista será julgada.

 

Política

Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

Atendimento ocorre em cartórios eleitorais e on-line pelo sistema do TSE para quem já tem biometria cadastrada.

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6 de maio de 2026

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Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento junto à Justiça Eleitoral, sob risco de ficar impedidos de votar nas Eleições 2026, em outubro.

Como regularizar e onde solicitar

O serviço pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem já tem biometria cadastrada.

O prazo abrange alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências.

Cadastro eleitoral será fechado a partir de 7 de maio

De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição ou de transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.

Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.

Quem deve ficar atento ao prazo

Entre os grupos mencionados estão jovens que vão votar pela primeira vez, pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título, eleitores com o documento cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais.

Alerta do TSE sobre o fim do prazo

No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo e disse esperar que eleitores resolvam pendências relacionadas ao título.

Outros efeitos de ficar sem o título

Segundo o texto, além do impacto no voto, a ausência do título pode gerar dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.

Eleições 2026

MS se aproxima de 2 milhões de eleitores e reforça peso no cenário das eleições de 2026

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5 de maio de 2026

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Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão de pessoas aptas a votar, evidenciando a relevância da participação sul-mato-grossense no processo democrático nacional.

O perfil dos eleitores revela predominância feminina. As mulheres representam aproximadamente 53% do total, enquanto os homens somam cerca de 47%. Esse cenário acompanha uma tendência observada em diferentes regiões do país, onde o público feminino tem maior presença no cadastro eleitoral.

O crescimento do número de eleitores ao longo dos últimos anos reflete ações contínuas da própria Justiça Eleitoral, que tem investido em campanhas de conscientização, regularização de títulos e incentivo ao voto responsável.

Além dos números, o cenário reforça a importância do engajamento da população nas decisões políticas. A participação ativa dos eleitores é considerada um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia, especialmente em um período que antecede um novo ciclo eleitoral.

Com um contingente próximo de 2 milhões de votantes, Mato Grosso do Sul segue como peça importante no quadro eleitoral brasileiro, contribuindo diretamente para a definição dos rumos políticos do país.