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Cármen Lúcia diz que Justiça vive momento ‘difícil’ e ‘turbulento’

Presidente do STF volta a pedir compreensão da sociedade em relação ao papel do Judiciário; fala ocorre na véspera do julgamento de habeas corpus de Lula

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4 de abril de 2018

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu ontem a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual também preside, com uma fala sobre o papel do Judiciário em momento descrito como “mais difícil e turbulento”. O pronunciamento acontece a um dia do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo plenário da Corte. O tom da fala de Cármen se assemelha ao pronunciamento oficial feito na segunda-feira, 3, pela magistrada do STF, que pediu serenidade para romper o quadro de violência e a intolerância com a divergência de ideias. No CNJ, a ministra destacou o papel dos juízes que buscam “cada vez mais” instituições que atendam o “reclame da sociedade”, frisando que os resultados nem sempre agradam a todos os lados. “Damos início a essa sessão para cumprir a nossa tarefa de contribuir para que o Judiciário brasileiro cumpra cada vez melhor o seu papel, que é de todos os juízes que vem atendendo às determinações constitucionais e fazendo com que nós tenhamos cada vez mais instituições que possam atender o reclame da sociedade, agora num momento talvez mais difícil, mais turbulento”, iniciou Cármen.    Apelo A fala é marcada por um novo apelo de Cármen pela “compreensão” da sociedade sobre o papel do Poder Judiciário, em um momento em que os ânimos se acirram em função do julgamento do caso Lula. O STF vem sendo alvo de fortes ataques e críticas nos últimos dias, principalmente após a sessão em que concedeu uma liminar, no dia 22 de março, para que o petista não seja preso até que a Corte finalize a análise do seu habeas corpus. “Que as respostas que estamos dando sejam rigorosamente cumpridas, qualquer que seja o entendimento, mesmo que contrário de alguém que não se sinta satisfeito com o resultado. Mas com a certeza de que estamos trabalhando para fazer com que a Constituição e Legislação vigorem”, afirmou a ministra, que comandará a sessão de hoje, que deverá definir o destino do ex-presidente Lula. Cármen ainda frisou que os juízes agem com “quase nenhum espaço de discricionariedade”, mas que espera “que a sociedade brasileira entenda que o Judiciário está trabalhando “exatamente no sentido de cumprir” suas atribuições. “E contribuir, portanto, para que a democracia brasileira se cumpra, com respeito ao direito de todos”, emendou a ministra. 

Política

Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

Atendimento ocorre em cartórios eleitorais e on-line pelo sistema do TSE para quem já tem biometria cadastrada.

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6 de maio de 2026

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Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento junto à Justiça Eleitoral, sob risco de ficar impedidos de votar nas Eleições 2026, em outubro.

Como regularizar e onde solicitar

O serviço pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem já tem biometria cadastrada.

O prazo abrange alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências.

Cadastro eleitoral será fechado a partir de 7 de maio

De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição ou de transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.

Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.

Quem deve ficar atento ao prazo

Entre os grupos mencionados estão jovens que vão votar pela primeira vez, pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título, eleitores com o documento cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais.

Alerta do TSE sobre o fim do prazo

No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo e disse esperar que eleitores resolvam pendências relacionadas ao título.

Outros efeitos de ficar sem o título

Segundo o texto, além do impacto no voto, a ausência do título pode gerar dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.

Eleições 2026

MS se aproxima de 2 milhões de eleitores e reforça peso no cenário das eleições de 2026

Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão...

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5 de maio de 2026

MS se aproxima de 2 milhões de eleitores e reforça peso no cenário das eleições de 2026

 

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Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão de pessoas aptas a votar, evidenciando a relevância da participação sul-mato-grossense no processo democrático nacional.

O perfil dos eleitores revela predominância feminina. As mulheres representam aproximadamente 53% do total, enquanto os homens somam cerca de 47%. Esse cenário acompanha uma tendência observada em diferentes regiões do país, onde o público feminino tem maior presença no cadastro eleitoral.

O crescimento do número de eleitores ao longo dos últimos anos reflete ações contínuas da própria Justiça Eleitoral, que tem investido em campanhas de conscientização, regularização de títulos e incentivo ao voto responsável.

Além dos números, o cenário reforça a importância do engajamento da população nas decisões políticas. A participação ativa dos eleitores é considerada um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia, especialmente em um período que antecede um novo ciclo eleitoral.

Com um contingente próximo de 2 milhões de votantes, Mato Grosso do Sul segue como peça importante no quadro eleitoral brasileiro, contribuindo diretamente para a definição dos rumos políticos do país.