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Política

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Assembleia de MS apresenta projetos para aumento de recursos do Fundersul

Os projetos alteram em R$ 100 milhões o valor dos recursos aplicados no plano deste ano e aprova o planejamento do exercício 2023 do Fundersul

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10 de novembro de 2022

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(MidiaMax)

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A Mesa Diretora da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) apresentou, durante sessão plenária, duas propostas do Governo Estadual relativas ao Fundersul (Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de MS).
O PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 12/2022 altera o valor do plano deste ano e o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 13/2022 aprova o planejamento do exercício de 2023.
A Mesa Diretor apresentou os projetos na terça-feira (8).
A PDL 12/2022 prevê uma alteração do Plano de Aplicação de Recursos do Fundersul, fazendo com que o valor investido pela Agesul (Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos) passe de R$ 1,240 bilhão para R$ 1,372 bilhão.
O Conselho de Administração do Fundo decidiu o aumento durante reunião ordinária realizada em outubro.
Em relação ao próximo ano, o PDL 13/2022 projeta recursos para investimentos pela Agesul no valor de R$ 1,184 bilhão.
O Conselho pode ajustar ou remanejar os valores do plano, em caso de necessidade emergencial e/ou administrativa.
Assim, os dois projetos seguem o trâmite processual legislativo ordinário de PDLs.
Depois do período de pauta, seguirão para análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).
Por fim, caso recebam parecer favorável, serão remetidos para discussão e votação única no plenário.  

Política

Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

Atendimento ocorre em cartórios eleitorais e on-line pelo sistema do TSE para quem já tem biometria cadastrada.

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6 de maio de 2026

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Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento junto à Justiça Eleitoral, sob risco de ficar impedidos de votar nas Eleições 2026, em outubro.

Como regularizar e onde solicitar

O serviço pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem já tem biometria cadastrada.

O prazo abrange alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências.

Cadastro eleitoral será fechado a partir de 7 de maio

De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição ou de transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.

Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.

Quem deve ficar atento ao prazo

Entre os grupos mencionados estão jovens que vão votar pela primeira vez, pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título, eleitores com o documento cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais.

Alerta do TSE sobre o fim do prazo

No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo e disse esperar que eleitores resolvam pendências relacionadas ao título.

Outros efeitos de ficar sem o título

Segundo o texto, além do impacto no voto, a ausência do título pode gerar dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.

Eleições 2026

MS se aproxima de 2 milhões de eleitores e reforça peso no cenário das eleições de 2026

Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão...

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5 de maio de 2026

MS se aproxima de 2 milhões de eleitores e reforça peso no cenário das eleições de 2026

 

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Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão de pessoas aptas a votar, evidenciando a relevância da participação sul-mato-grossense no processo democrático nacional.

O perfil dos eleitores revela predominância feminina. As mulheres representam aproximadamente 53% do total, enquanto os homens somam cerca de 47%. Esse cenário acompanha uma tendência observada em diferentes regiões do país, onde o público feminino tem maior presença no cadastro eleitoral.

O crescimento do número de eleitores ao longo dos últimos anos reflete ações contínuas da própria Justiça Eleitoral, que tem investido em campanhas de conscientização, regularização de títulos e incentivo ao voto responsável.

Além dos números, o cenário reforça a importância do engajamento da população nas decisões políticas. A participação ativa dos eleitores é considerada um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia, especialmente em um período que antecede um novo ciclo eleitoral.

Com um contingente próximo de 2 milhões de votantes, Mato Grosso do Sul segue como peça importante no quadro eleitoral brasileiro, contribuindo diretamente para a definição dos rumos políticos do país.