REDUÇÃO ICMS
Os deputados estaduais aprovaram ontem (5) em duas votações extraordinárias o projeto do Governo do Estado que reduz ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel de 17% para 12%
6 de junho de 2018
CG News
Victor Chileno/ ALMS
Os deputados estaduais aprovaram ontem (5) em duas votações extraordinárias o projeto do Governo do Estado que reduz ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel de 17% para 12%. A aprovação foi unanime, com 20 votos a favor da proposta.
O projeto prevê a reduz de imposto por tempo indeterminado. Na prática, de acordo com o Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência), a redução deve representar um desconto de 18 centavos na bomba que vão somar aos 46 centavos da redução de imposto federal, o que representaria menos 64 centavos nas bombas. Mas nas contas do governo o valor deve ficar em torno de 60 centavos a menos.
O texto foi entregue hoje pela manhã pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em reunião com deputados e representantes de diversos segmentos como: Sinpetro, Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária), OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul), Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), além de representantes da classe dos caminhoneiros e de distribuidoras de combustíveis.
A proposta foi lida na sessão de hoje e após acordo de lideranças foi incluída em regime de urgência para votação. Para isso, foi preciso ser aberta duas sessões extraordinárias para que a proposta fosse aprovada.
Próximo passo – O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Junior Mochi (MDB) entregou o projeto aprovado ontem as 14h30, ao governador. O parlamentar convidou outros deputados para participar da reunião e a intenção é que o projeto seja sancionado como lei estadual a partir de hoje(6).
Para o deputado João Grandão (PT) “apesar de serem da oposição, os deputados da base do partido trabalhista não colocariam impecílio na proposta já que prevê a redução de imposto”.
Já o deputado Paulo Siufi (MDB) ressaltou que a redução é importante para o setor produtivo e consumidores. Porém, ele gostaria que também houvesse redução do preço de outros itens como: álcool, gasolina e gás de cozinha.
Enquanto isso, o deputado Zé Teixeira (DEM) destacou que essa medida do governador será muito importante para o setor industrial e produtivo já que eles usam muito o combustível para o transporte de produtos e alimentos.
Fiscalização - O governador afirma que o Procon ficará a cargo de fiscalizar os postos de combustíveis, para saber se houve a queda no valor na bomba. Além disso, o Reinaldo também lembrou que o governo tem um comitê de crise, que vai realizar reuniões semanais para avaliar se esta redução de imposto aumentou o consumo de diesel e diminuiu seu preço.
Política
Atendimento ocorre em cartórios eleitorais e on-line pelo sistema do TSE para quem já tem biometria cadastrada.
6 de maio de 2026
Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento junto à Justiça Eleitoral, sob risco de ficar impedidos de votar nas Eleições 2026, em outubro.
O serviço pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem já tem biometria cadastrada.
O prazo abrange alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências.
De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição ou de transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.
Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.
Entre os grupos mencionados estão jovens que vão votar pela primeira vez, pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título, eleitores com o documento cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais.
No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo e disse esperar que eleitores resolvam pendências relacionadas ao título.
Segundo o texto, além do impacto no voto, a ausência do título pode gerar dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.
Eleições 2026
Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão...
5 de maio de 2026
Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão de pessoas aptas a votar, evidenciando a relevância da participação sul-mato-grossense no processo democrático nacional.
O perfil dos eleitores revela predominância feminina. As mulheres representam aproximadamente 53% do total, enquanto os homens somam cerca de 47%. Esse cenário acompanha uma tendência observada em diferentes regiões do país, onde o público feminino tem maior presença no cadastro eleitoral.
O crescimento do número de eleitores ao longo dos últimos anos reflete ações contínuas da própria Justiça Eleitoral, que tem investido em campanhas de conscientização, regularização de títulos e incentivo ao voto responsável.
Além dos números, o cenário reforça a importância do engajamento da população nas decisões políticas. A participação ativa dos eleitores é considerada um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia, especialmente em um período que antecede um novo ciclo eleitoral.
Com um contingente próximo de 2 milhões de votantes, Mato Grosso do Sul segue como peça importante no quadro eleitoral brasileiro, contribuindo diretamente para a definição dos rumos políticos do país.
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