Aos 100 dias de gestão, Lula anuncia novo PAC e volta a criticar taxa de juros

Em balanço de 100 dias de gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (10) que o governo vai anunciar até o início de maio um pacote de obras para acelerar o crescimento econômico e a geração de empregos no país, e voltou a criticar a taxa de juros, atualmente em 13,75%.

Segundo o presidente, o governo vai investir em seis temas prioritários. “As áreas definidas como prioritárias para investimentos pelo governo são transporte, infraestrutura social, inclusão digital e conectividade, infraestrutura urbana, água para todos e transição energética,” enumerou o petista.

De acordo com o presidente, o governo retomou a capacidade de planejamento de longo prazo, “traduzido como um grande programa que traz de volta o papel do setor público como indutor dos investimentos estratégicos em infraestrutura”.

Lula prometeu uma lista de empreendimentos até o próximo mês. “Até o início de maio anunciaremos a lista definitiva de empreendimentos e investimentos e os mecanismos de financiamento [que vão fazer] com que eles saiam rapidamente do papel e gerem os milhões de empregos que todos nós sonhamos que vai acontecer nesse país”, garantiu.

Taxa de juros

Em sua fala durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, Lula voltou a criticar a taxa de juros, sem citar o nome do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e defendeu as novas regras fiscais propostas para substituir o teto de gastos, elogiando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a equipe econômica.

“Tenho certeza de que vai ser um sucesso, de que vai ser aprovado e de que a gente vai colher os frutos que foram plantados na nossa proposta”, disse. “Embora continue achando que 13,75% é muito alta a taxa de juros, continuo achando que estão brincando com o nosso país, brincando com o povo pobre e, sobretudo, com os empresários que querem investir. Só não vê quem não quer”, completou.

Ainda no evento, Lula criticou as previsões pessimistas. “Ninguém acredita num governo que levanta todo dia com ‘o PIB não vai crescer’, ‘que a economia não está muito boa’, ‘que o FMI disse tal coisa’, ‘que o Banco Mundial disse tal coisa’, ‘que o mercado financeiro disse tal coisa’. Se a gente for governar pensando nisso, é melhor desistir. É importante que essa gente fale para a gente fazer diferente do que eles querem que a gente faça”, afirmou.

O presidente ainda defendeu a reforma tributária. “Tem pessoas que não precisam tanto do governo. É só a gente fazer a reforma tributária, justa para a classe média, porque eles precisam pouco da gente. Os mais ricos não precisam. Os muito ricos às vezes precisam porque sonegam ou, às vezes, não pagam o imposto necessário ou querem muito dinheiro emprestado”, disse.

Programas sociais e embates com o Banco Central

Em pouco mais de três meses de governo, Lula repetiu políticas que marcaram as primeiras passagens dele pelo Palácio do Planalto, como o fortalecimento de programas sociais para a população mais desassistida, e travou embates com o Banco Central em busca de um cenário favorável para o crescimento dos gastos públicos.

Nos dois primeiros meses do ano, o índice de desocupação aumentou, e hoje o país tem ao menos 9,2 milhões de desempregados. Além disso, em fevereiro, o país gerou 241.785 empregos com carteira assinada, o mais baixo número para o mês desde 2020.

A preocupação do governo é com o crescimento do PIB neste ano. No momento, a previsão é de alta de 1,61%, número inferior ao resultado da economia em 2022, quando o PIB avançou 2,9%. Segundo a gestão de Lula, o atual patamar de 13,75% da Selic, a taxa básica de juros da economia, impossibilita um crescimento maior. O Executivo pressiona o Banco Central a reduzir o índice, mas a entidade espera um cenário fiscal mais seguro para promover cortes.

Liderança do PT diz que governo é ‘muito sábio’; líder da oposição vê ‘100 dias de pesadelo’

O líder da bancada do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), e o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), divergem sobre o desempenho do governo nesses primeiros 100 dias de gestão.

O R7 conversou com o líder da bancada do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), e com o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), sobre o desempenho do governo nos primeiros 100 dias de gestão de Lula. “Eu diria que a gente poderia afirmar que são 100 dias de pesadelo,” disse Marinho.

Já Zeca Dirceu afimirou que a articulação política do governo no Congresso nestes primeiros 100 dias. “Acho que está em curso de uma maneira muito positiva. Primeiro, o diálogo foi estabelecido”, disse Dirceu.

O desafio de aprovar PECs e projetos sem ter maioria no Congresso

Ao contrário do que ocorreu em seu segundo mandato, iniciado em 2007, Lula chegou ao terceiro mandato sem ter maioria no Congresso. A base aliada do governo é composta de 262 cadeiras na Câmara. O número garante o quórum para a aprovação de matérias e assuntos que dependem apenas da maioria absoluta, mas é insuficiente para a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige maioria qualificada — três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).

No Senado, os números “flutuam” em torno de 26 votos. Assim como na Câmara, o número de senadores de partidos que em tese apoiam o governo é influenciado por outras questões. O União Brasil, por exemplo, tem ministérios no atual governo, mas a senadora Soraya Thronicke (MS), candidata derrotada à Presidência, se declara independente, e o ex-juiz Sergio Moro, eleito pelo Paraná, faz oposição ao presidente.

A relação com o Congresso passa pela distribuição de recursos e cargos — quem apoia quer ter o poder de influenciar nas políticas públicas e defender projetos apoiados pelo eleitorado da base do parlamentar, o que é natural nas democracias.

Sobre os recursos, o governo redistribuiu as emendas parlamentares, diluindo emendas de relator e aumentando emendas individuais, além de manter os valores de emendas para as comissões do Congresso.

R7