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Política

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Aluizio participa da XVIII da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

A abertura oficial terá a presença da presidente Dilma Rousseff

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26 de maio de 2015

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Assessora de Imprensa

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A XVIII da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será realizada de 25 a 28, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. A abertura oficial será hoje (26) e terá a presença da presidente Dilma Rousseff, além da participação dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Eduardo Cunha e Renan Calheiros.
O prefeito Aluizio São José, que compõem a diretoria da Assomasul, como Diretor de Assuntos Municipalistas, demonstrou sua preocupação, com a demora no repasse dos recursos federais para os municípios, além dos cortes realizados no setor da saúde, educação e assistência social. 
“A crise atinge a todo o país, mas somos nós os prefeitos os que respondem pelo corte realizado pelo governo federal, pois para a população dá a impressão que há falta de gestão pública municipal, quando na verdade estamos sofrendo com o atraso nos repasses das emendas federais, e ainda sofremos perdas de recursos nas pastas da saúde, educação e assistência social”, pontuou o prefeito coxinense. 
Os prefeitos sul-mato-grossenses encaminharão as propostas defendidas, entre elas estão: Prorrogação do prazo para encerramento dos lixões (Lei 12.305/2010); Alteração da Lei 11.705/2008, que contém itens que dificultam a formação de Consórcios Públicos, como o Cauc (Cadastro Único de Convênios): se um município estiver com pendência, todo o consórcio fica impedido de celebrar os convênios; Alteração da Lei das Licitações Públicas (Lei 8.666/1993), tendo em vista que é um texto antigo e que precisa ser atualizado; Regulamentação da Lei Complementar 141/2014, cujo texto atual permite que o Ministério da Saúde possa bloquear transferências constitucionais para estados e municípios; e a Revisão do Decreto Presidencial 8.407/2015, que trata dos Restos a Pagar aos municípios, pois há risco de serem cancelados convênios de exercícios anteriores que somam R$ 13 bilhões.

Política

Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

Atendimento ocorre em cartórios eleitorais e on-line pelo sistema do TSE para quem já tem biometria cadastrada.

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6 de maio de 2026

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Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento junto à Justiça Eleitoral, sob risco de ficar impedidos de votar nas Eleições 2026, em outubro.

Como regularizar e onde solicitar

O serviço pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem já tem biometria cadastrada.

O prazo abrange alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências.

Cadastro eleitoral será fechado a partir de 7 de maio

De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição ou de transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.

Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.

Quem deve ficar atento ao prazo

Entre os grupos mencionados estão jovens que vão votar pela primeira vez, pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título, eleitores com o documento cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais.

Alerta do TSE sobre o fim do prazo

No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo e disse esperar que eleitores resolvam pendências relacionadas ao título.

Outros efeitos de ficar sem o título

Segundo o texto, além do impacto no voto, a ausência do título pode gerar dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.

Eleições 2026

MS se aproxima de 2 milhões de eleitores e reforça peso no cenário das eleições de 2026

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5 de maio de 2026

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Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão de pessoas aptas a votar, evidenciando a relevância da participação sul-mato-grossense no processo democrático nacional.

O perfil dos eleitores revela predominância feminina. As mulheres representam aproximadamente 53% do total, enquanto os homens somam cerca de 47%. Esse cenário acompanha uma tendência observada em diferentes regiões do país, onde o público feminino tem maior presença no cadastro eleitoral.

O crescimento do número de eleitores ao longo dos últimos anos reflete ações contínuas da própria Justiça Eleitoral, que tem investido em campanhas de conscientização, regularização de títulos e incentivo ao voto responsável.

Além dos números, o cenário reforça a importância do engajamento da população nas decisões políticas. A participação ativa dos eleitores é considerada um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia, especialmente em um período que antecede um novo ciclo eleitoral.

Com um contingente próximo de 2 milhões de votantes, Mato Grosso do Sul segue como peça importante no quadro eleitoral brasileiro, contribuindo diretamente para a definição dos rumos políticos do país.