Política
Para a Subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Cristiane Sant’anna de Oliveira, o Estado está trabalhando em parceria com o Governo Federal, promovendo a transversalidade com os municípios.
4 de outubro de 2023
(Jaqueline Hahn Tente, Comunicação Setescc)
Washington Costa,/Ministério das Mulheres
Com o objetivo de financiar projetos que tenham por objetivo a incorporação de gênero nas ações e políticas públicas, que promovam o fortalecimento de organismos de políticas para as mulheres e fomentem a participação feminina na política, o Ministério das Mulheres lançou edital com previsão de R$ 4,2 milhões, para fortalecimento de secretarias estaduais e municipais de políticas para mulheres.
O anúncio foi feito durante o Primeiro Encontro de Conselheiras Estaduais de Mulheres, que reuniu secretárias e conselheiras nacionais e estaduais de políticas para mulheres, na sexta-feira (29), em Brasília.
Mato Grosso do Sul tem atualmente 55 OPMs (Organismos de Políticas para as Mulheres), o que coloca o Estado em destaque no que tange a efetivação das políticas públicas para as mulheres sul-mato-grossenses. Para a Subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Cristiane Sant’anna de Oliveira, o Estado está trabalhando em parceria com o Governo Federal, promovendo a transversalidade com os municípios.
“Esse edital vem para integrar ainda mais as políticas públicas para mulheres garantindo direitos, combatendo as desigualdades, discriminações e todas as formas de violência. Sabemos que para fazer as ações além de dados precisamos de investimentos, então nosso papel agora é oportunizar que o maior número de projetos participe deste edital”, finaliza.
O Chamamento Público envolve a transferência de recursos financeiros na ordem de, no máximo, R$ 250.000,00 por proposta, sendo 70% para bens de capital e 30% para custeio, correspondendo a um valor total de R$ 4.269.000,00, sendo R$ 2.988.300,00 para investimento e R$ 1.280.700,00 para custeio.
As propostas podem ser enviadas até 18 de outubro. As instituições interessadas devem ser cadastradas na Plataforma Transferegov. Mais informações neste link.
Segundo a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, esse é um momento de estruturar e fortalecer as Secretarias de Mulheres, que desempenham um papel fundamental para o desenvolvimento do país.
“É a possibilidade concreta de ampliar a presença das mulheres nos espaços de poder e de decisão, incorporando, em programas e ações de Estados e Municípios, as políticas de gênero”, afirma a ministra.
Vale ressaltar que serão selecionadas as propostas que apresentarem as melhores condições de articulação, implementação e/ou consolidação dos Fóruns Estaduais de OPM.
Considera-se Fórum Estadual de OPM a articulação continuada de Organismos de Políticas para Mulheres municipais, coordenado pela Gestora do OPM Estadual e que possuam uma agenda periódica de reuniões para planejamento das ações, nivelamento de informações e alinhamento das estratégias comuns, em consonância com as políticas do Ministério das Mulheres.
Política
Atendimento ocorre em cartórios eleitorais e on-line pelo sistema do TSE para quem já tem biometria cadastrada.
6 de maio de 2026
Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento junto à Justiça Eleitoral, sob risco de ficar impedidos de votar nas Eleições 2026, em outubro.
O serviço pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem já tem biometria cadastrada.
O prazo abrange alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências.
De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição ou de transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.
Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.
Entre os grupos mencionados estão jovens que vão votar pela primeira vez, pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título, eleitores com o documento cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais.
No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo e disse esperar que eleitores resolvam pendências relacionadas ao título.
Segundo o texto, além do impacto no voto, a ausência do título pode gerar dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.
Eleições 2026
Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão...
5 de maio de 2026
Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão de pessoas aptas a votar, evidenciando a relevância da participação sul-mato-grossense no processo democrático nacional.
O perfil dos eleitores revela predominância feminina. As mulheres representam aproximadamente 53% do total, enquanto os homens somam cerca de 47%. Esse cenário acompanha uma tendência observada em diferentes regiões do país, onde o público feminino tem maior presença no cadastro eleitoral.
O crescimento do número de eleitores ao longo dos últimos anos reflete ações contínuas da própria Justiça Eleitoral, que tem investido em campanhas de conscientização, regularização de títulos e incentivo ao voto responsável.
Além dos números, o cenário reforça a importância do engajamento da população nas decisões políticas. A participação ativa dos eleitores é considerada um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia, especialmente em um período que antecede um novo ciclo eleitoral.
Com um contingente próximo de 2 milhões de votantes, Mato Grosso do Sul segue como peça importante no quadro eleitoral brasileiro, contribuindo diretamente para a definição dos rumos políticos do país.
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