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Política

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Abertas as inscrições do programa Câmara Mirim 2016

Câmara mirim

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20 de abril de 2016

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O programa Câmara Mirim 2016 está com inscrições abertas para estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental que queiram viver a experiência de serem deputados. As inscrições seguem abertas até 1º de julho, e podem ser feitas pelos Correios ou pela internet.

Promovido anualmente pelo Plenarinho – portal infantil da Câmara –, o Câmara Mirim realiza uma simulação do processo legislativo, na qual os estudantes apresentam, debatem e votam três projetos de lei previamente selecionados. O evento ocorrerá em outubro e reunirá cerca de 350 crianças e adolescentes, trazidos pelas escolas e câmaras mirins municipais.

Estudantes do 5º ao 9º ano podem inscrever sua proposta. O Plenarinho vai divulgar o resultado com os três melhores projetos em 5 de agosto.  

Professores e coordenadores de Câmaras Mirins municipais que queiram inscrever estudantes e vereadores mirins devem redigir um texto esclarecendo por que consideram importante a participação das crianças no programa. Há seis vagas para escolas e dez para câmaras mirins. Cada escola poderá trazer até 40 estudantes e as câmaras mirins até 10 vereadores cada.

As inscrições de projetos também podem ser feitas pelos Correios, por meio do endereço:
Plenarinho – Câmara Mirim
Palácio do Congresso Nacional – Câmara dos Deputados
Ed. Anexo I, 16º andar, sala 1609
Praça dos Três Poderes
Brasília/DF – CEP: 70160-900

 

Política

Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

Atendimento ocorre em cartórios eleitorais e on-line pelo sistema do TSE para quem já tem biometria cadastrada.

Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

6 de maio de 2026

Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira

 

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Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento junto à Justiça Eleitoral, sob risco de ficar impedidos de votar nas Eleições 2026, em outubro.

Como regularizar e onde solicitar

O serviço pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para quem já tem biometria cadastrada.

O prazo abrange alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências.

Cadastro eleitoral será fechado a partir de 7 de maio

De acordo com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, nenhum requerimento de inscrição ou de transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.

Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.

Quem deve ficar atento ao prazo

Entre os grupos mencionados estão jovens que vão votar pela primeira vez, pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título, eleitores com o documento cancelado ou com pendências na Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais.

Alerta do TSE sobre o fim do prazo

No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo e disse esperar que eleitores resolvam pendências relacionadas ao título.

Outros efeitos de ficar sem o título

Segundo o texto, além do impacto no voto, a ausência do título pode gerar dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.

Eleições 2026

MS se aproxima de 2 milhões de eleitores e reforça peso no cenário das eleições de 2026

Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão...

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5 de maio de 2026

MS se aproxima de 2 milhões de eleitores e reforça peso no cenário das eleições de 2026

 

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Mato Grosso do Sul caminha para as Eleições Gerais de 2026 com um eleitorado expressivo. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o estado conta com cerca de 1,97 milhão de pessoas aptas a votar, evidenciando a relevância da participação sul-mato-grossense no processo democrático nacional.

O perfil dos eleitores revela predominância feminina. As mulheres representam aproximadamente 53% do total, enquanto os homens somam cerca de 47%. Esse cenário acompanha uma tendência observada em diferentes regiões do país, onde o público feminino tem maior presença no cadastro eleitoral.

O crescimento do número de eleitores ao longo dos últimos anos reflete ações contínuas da própria Justiça Eleitoral, que tem investido em campanhas de conscientização, regularização de títulos e incentivo ao voto responsável.

Além dos números, o cenário reforça a importância do engajamento da população nas decisões políticas. A participação ativa dos eleitores é considerada um dos pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia, especialmente em um período que antecede um novo ciclo eleitoral.

Com um contingente próximo de 2 milhões de votantes, Mato Grosso do Sul segue como peça importante no quadro eleitoral brasileiro, contribuindo diretamente para a definição dos rumos políticos do país.