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Projeto que obriga agressor a ressarcir SUS é aprovado na Câmara

Nos casos como os de uso do abrigo pelas vítimas e de dispositivos de monitoramento, os custos serão também ressarcidos pelo agressor.

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22 de agosto de 2019

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Agência Brasil

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O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima foi aprovado no fim da noite dessa terça-feira (20) pelo plenário da Câmara dos Deputados.
O texto havia sido aprovado pela Câmara, mas sofreu alterações durante a votação no Senado. Por isso, teve que voltar para nova apreciação dos deputados, que rejeitaram as mudanças feitas pelos senadores. A matéria segue agora para sanção presidencial.
Umas das emendas rejeitadas previa que o ressarcimento ao SUS só ocorreria após o processo trânsitar em julgado na instância criminal. A relatora, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), entendeu que isso causaria uma demora grande entre o fato e o ressarcimento.
Nos casos como os de uso do abrigo pelas vítimas e de dispositivos de monitoramento, os custos serão também ressarcidos pelo agressor. O texto prevê ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo agressor para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniáriá. 

Rio Verde de MT (MS):

Operação do Choque termina com dois suspeitos mortos após confronto em Rio Verde (MS)

Um dos envolvidos era procurado pela Justiça e apontado como autor de homicídio e tentativa de homicídio no interior de Mato Grosso do Sul

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4 de junho de 2026

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Uma operação do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul terminou com a morte de dois suspeitos após confronto armado na tarde desta quinta-feira (04), em Rio Verde de Mato Grosso.

Um dos homens foi identificado como Carlos Daniel Ferreira Mendes, de 25 anos. O segundo suspeito ainda não teve a identidade oficialmente divulgada pelas autoridades.

Segundo as primeiras informações, equipes do Batalhão de Choque receberam denúncias de que Carlos Daniel estaria escondido no município. Ele era considerado foragido da Justiça e possuía mandado de prisão em aberto. Além disso, era apontado pelas forças de segurança como autor de um homicídio ocorrido em Pedro Gomes e de uma tentativa de homicídio registrada em outra cidade do interior do Estado nos últimos meses.

Durante a operação realizada no Bairro Jardim Bella Suíça, os policiais localizaram o suspeito. Conforme informações preliminares, no momento da abordagem ele teria reagido à ação policial, dando início a um confronto armado.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, um segundo homem que estava no local também teria participado da ação e confrontado as equipes, resultando em troca de tiros.

Os dois suspeitos foram baleados, socorridos e encaminhados ao Hospital Geral Paulino Alves da Cunha (HGPAC), em Rio Verde. Apesar dos atendimentos médicos, ambos não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito.

Conforme informações da polícia, os dois homens seriam integrantes de uma facção criminosa e eram considerados de alta periculosidade.

A ocorrência segue em apuração e mais detalhes deverão ser divulgados posteriormente pela assessoria de comunicação da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.

Polícia

Dupla de Rio Negro é presa com drogas durante abordagem da Polícia Militar na entrada da cidade

Suspeitos, de 22 e 19 anos, estavam em um Renault Logan; entorpecentes seriam comercializados no município, segundo informações apuradas.

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4 de junho de 2026

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Dois moradores de Rio Negro, de 22 e 19 anos, foram presos na madrugada desta quinta-feira (4) por tráfico de drogas durante uma abordagem da Polícia Militar na entrada da cidade. 

Com a dupla, que ocupava um veículo Renault Logan, os policiais encontraram porções de substâncias análogas à maconha, cocaína e pasta base de cocaína, totalizando 147,7 gramas de entorpecentes apreendidos.

Nervosismo levantou suspeitas

Conforme divulgado pela Polícia Militar, a abordagem ocorreu durante policiamento rotineiro realizado na entrada do município. Durante a fiscalização, os militares perceberam nervosismo por parte dos ocupantes do veículo, além de contradições nas informações apresentadas, o que motivou uma busca mais detalhada no automóvel.

Na vistoria, foram localizadas porções de substâncias análogas à maconha, cocaína e pasta base de cocaína. Ao todo, foram apreendidos 147,7 gramas de entorpecentes.

Imagem da notícia

(Foto: Divulgação PM)

Droga seria vendida em Rio Negro

Segundo informações apuradas, um dos presos já vinha sendo alvo de denúncias feitas por moradores relacionadas à suposta comercialização de drogas na cidade. A suspeita é de que os entorpecentes apreendidos seriam destinados à venda em Rio Negro.

Após a apreensão, os dois suspeitos receberam voz de prisão e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido, para os procedimentos legais cabíveis.

Combate ao tráfico

A ação integra o trabalho de fiscalização e combate ao tráfico de drogas realizado pelas forças de segurança na região. O caso segue sob investigação da Polícia Civil, que dará continuidade à apuração dos fatos.