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Homem é condenado a 100 anos de prisão por estuprar mulheres da família em MS

Crimes incluíam estupro de vulnerável contra as próprias filhas, enteada e cunhada com deficiência intelectual.

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27 de fevereiro de 2025

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do Idest

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Um homem residente no município de Ribas do Rio Pardo foi condenado a uma pena de 100 anos, 11 meses e 20 dias de reclusão por crimes cometidos no contexto de violência familiar contra sua companheira e pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra suas próprias filhas menores de 14 anos, sua enteada e sua cunhada, que possui deficiência intelectual.

A Ação Penal foi proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Ribas do Rio Pardo, em novembro de 2022. Conforme a denúncia, N. C. S. praticou os crimes de dano emocional e estupro contra sua companheira de forma reiterada entre os anos de 2007 e 2022.

Além disso, o réu cometeu estupro de vulnerável, estupro e ameaça de forma continuada contra sua enteada, que residia no mesmo local, resultando, inclusive, em uma gravidez decorrente das agressões sexuais. O condenado também abusou de suas próprias filhas, iniciando as agressões contra uma delas quando ela tinha apenas quatro anos de idade.

Para manter sua família silenciada, N. C. S. utilizava ameaças e violência, intimidando constantemente os que viviam com ele, segundo a denúncia do MPMS.

Sentença e julgamento

Em primeira instância, o réu foi condenado a 102 anos, 3 meses e 13 dias de reclusão em regime inicial fechado, além de 5 meses e 18 dias de detenção em regime semiaberto. No entanto, tanto o Ministério Público quanto a defesa recorreram da decisão. O MPMS solicitou o aumento da pena, enquanto a defesa buscava a absolvição e a redução da condenação.

O Tribunal de Justiça reformou a sentença de primeiro grau e reduziu a pena para 100 anos, 11 meses e 20 dias, mantendo o regime inicial fechado.

Apesar da redução, a condenação é considerada significativa devido à gravidade dos crimes praticados no contexto de violência familiar e abuso sexual. O MPMS ressalta a importância da denúncia desses crimes para possibilitar a punição adequada dos agressores.

Além disso, é relevante destacar que, nos crimes sexuais cometidos contra menores de 18 anos, o prazo de prescrição é diferenciado, iniciando-se apenas quando a vítima atinge a maioridade. Isso permite a responsabilização dos criminosos mesmo após um longo período da ocorrência dos abusos.

O Ministério Público reafirma seu compromisso na busca pela punição de crimes sexuais e aqueles cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher, reforçando a necessidade de justiça e segurança para as vítimas.

Rio Verde de MT (MS):

Operação do Choque termina com dois suspeitos mortos após confronto em Rio Verde (MS)

Um dos envolvidos era procurado pela Justiça e apontado como autor de homicídio e tentativa de homicídio no interior de Mato Grosso do Sul

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4 de junho de 2026

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Uma operação do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul terminou com a morte de dois suspeitos após confronto armado na tarde desta quinta-feira (04), em Rio Verde de Mato Grosso.

Um dos homens foi identificado como Carlos Daniel Ferreira Mendes, de 25 anos. O segundo suspeito ainda não teve a identidade oficialmente divulgada pelas autoridades.

Segundo as primeiras informações, equipes do Batalhão de Choque receberam denúncias de que Carlos Daniel estaria escondido no município. Ele era considerado foragido da Justiça e possuía mandado de prisão em aberto. Além disso, era apontado pelas forças de segurança como autor de um homicídio ocorrido em Pedro Gomes e de uma tentativa de homicídio registrada em outra cidade do interior do Estado nos últimos meses.

Durante a operação realizada no Bairro Jardim Bella Suíça, os policiais localizaram o suspeito. Conforme informações preliminares, no momento da abordagem ele teria reagido à ação policial, dando início a um confronto armado.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, um segundo homem que estava no local também teria participado da ação e confrontado as equipes, resultando em troca de tiros.

Os dois suspeitos foram baleados, socorridos e encaminhados ao Hospital Geral Paulino Alves da Cunha (HGPAC), em Rio Verde. Apesar dos atendimentos médicos, ambos não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito.

Conforme informações da polícia, os dois homens seriam integrantes de uma facção criminosa e eram considerados de alta periculosidade.

A ocorrência segue em apuração e mais detalhes deverão ser divulgados posteriormente pela assessoria de comunicação da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.

Polícia

Dupla de Rio Negro é presa com drogas durante abordagem da Polícia Militar na entrada da cidade

Suspeitos, de 22 e 19 anos, estavam em um Renault Logan; entorpecentes seriam comercializados no município, segundo informações apuradas.

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4 de junho de 2026

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Dois moradores de Rio Negro, de 22 e 19 anos, foram presos na madrugada desta quinta-feira (4) por tráfico de drogas durante uma abordagem da Polícia Militar na entrada da cidade. 

Com a dupla, que ocupava um veículo Renault Logan, os policiais encontraram porções de substâncias análogas à maconha, cocaína e pasta base de cocaína, totalizando 147,7 gramas de entorpecentes apreendidos.

Nervosismo levantou suspeitas

Conforme divulgado pela Polícia Militar, a abordagem ocorreu durante policiamento rotineiro realizado na entrada do município. Durante a fiscalização, os militares perceberam nervosismo por parte dos ocupantes do veículo, além de contradições nas informações apresentadas, o que motivou uma busca mais detalhada no automóvel.

Na vistoria, foram localizadas porções de substâncias análogas à maconha, cocaína e pasta base de cocaína. Ao todo, foram apreendidos 147,7 gramas de entorpecentes.

Imagem da notícia

(Foto: Divulgação PM)

Droga seria vendida em Rio Negro

Segundo informações apuradas, um dos presos já vinha sendo alvo de denúncias feitas por moradores relacionadas à suposta comercialização de drogas na cidade. A suspeita é de que os entorpecentes apreendidos seriam destinados à venda em Rio Negro.

Após a apreensão, os dois suspeitos receberam voz de prisão e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido, para os procedimentos legais cabíveis.

Combate ao tráfico

A ação integra o trabalho de fiscalização e combate ao tráfico de drogas realizado pelas forças de segurança na região. O caso segue sob investigação da Polícia Civil, que dará continuidade à apuração dos fatos.