Governo de MS
Em Mato Grosso do Sul, a campanha de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa leva o nome de Junho Prata, levando em consideração a cor dos cabelos.
26 de junho de 2024
(Paula Maciulevicius, Comunicação da Cidadania.)
Divulgação
O Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania vem a Mato Grosso do Sul discutir o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa nesta quarta-feira (26), em Campo Grande. Serão dois momentos de palestras com o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, e o presidente do Conselho Nacional Pessoa Idosa, Raphael Castelo Branco.
Pela manhã, haverá o diálogo transversal entre conselheiros e gestoras com o tema “Violência contra a Mulher Idosa e Controle Social”, na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de MS, a partir das 8h. O evento é uma parceria da Subsecretaria de Políticas Públicas para Pessoa Idosa juntamente com as Mulheres, e a Defensoria Pública de MS.
Já durante a tarde, a agenda será na Assembleia Legislativa, dentro do 9º Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa. A iniciativa é da Subsecretaria de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa e da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Assembleia Legislativa de MS, e faz parte do calendário de ações do Junho Prata.
Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre Silva, explica que a vinda até Campo Grande é para apresentar as propostas e também ouvir todos os segmentos que atuam na defesa dos direitos da pessoa idosa.
“Espero que conselheiros, gestores, parlamentares, pessoas idosas e representantes da sociedade civil possam estar conosco. A ideia é fazer a construção coletiva para chegarmos a bons encaminhamentos sobre como deve ser o envelhecimento da população de Mato Grosso do Sul”, frisa o secretário nacional.
Neste momento em que o país se mobiliza para falar sobre o envelhecimento, Alexandre Silva fala que a ação deve ser permanente.
“Infelizmente, a violência ainda acaba acontecendo de uma forma muito recorrente e muitas vezes ganhando outras formas de manifestação, destacando aqui o que afeta muitas pessoas idosas, que são as violências financeiras e patrimoniais e as outras que já existem, então espero que todos os municípios possam estar mobilizados para poder de fato criar ações mais efetivas e que possam ser percebidas pelas pessoas idosas que sofrem essas violências”.
Para o presidente do Conselho Nacional Pessoa Idosa, Raphael Castelo Branco, este será o momento de reunir todos os que lutam pela pauta.
“Vamos pensar alternativas e ações que possam ser tomadas para que a gente fortaleça essa política. Estaremos reunidos com toda a sociedade civil discutindo as potencialidades e os desafios que temos para tornar nossa sociedade mais amigável, de maior respeito, e sobretudo, de maior valorização da pessoa idosa”, resume.
Junho Prata
Em Mato Grosso do Sul, a campanha de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa leva o nome de Junho Prata, levando em consideração a cor dos cabelos.
Instituído pela Lei Estadual 5.215/2018, o Junho Prata é o mês escolhido para reflexão sobre os cuidados e o acolhimento que a sociedade deve ter com a pessoa idosa.
Desde então, o sexto mês do ano reúne Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Cidadania; Assembleia Legislativa, pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; UEMS e demais parceiros na construção das políticas públicas de prevenção e enfrentamento às violências.
Para a subsecretária de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, Zirleide Barbosa, a presença do secretário nacional é fundamental dentro da intensa programação de ações referentes ao Junho Prata.
Justiça
Uma nova medida voltada ao combate à violência sexual começará a valer em Mato Grosso do Sul no próximo mês. O governo estadual sancionou a lei que cria um...
22 de maio de 2026
Uma nova medida voltada ao combate à violência sexual começará a valer em Mato Grosso do Sul no próximo mês. O governo estadual sancionou a lei que cria um cadastro público com informações de pessoas condenadas definitivamente por crimes sexuais, permitindo consulta aberta pela população.
A nova legislação entra em vigor no dia 19 de junho e prevê a divulgação de dados pessoais dos condenados, incluindo fotografia atualizada, características físicas, idade e histórico criminal. O sistema será administrado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
O cadastro reunirá nomes de pessoas condenadas com sentença transitada em julgado quando não há mais possibilidade de recurso na Justiça. Entre os crimes incluídos na medida estão estupro, estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual.
Nos casos relacionados a vítimas vulneráveis, também passarão a integrar o banco de dados condenações por corrupção de menores, exploração sexual e favorecimento da prostituição de crianças e adolescentes.
Apesar de a consulta pública ser liberada, a lei estabelece que nenhuma informação das vítimas poderá ser divulgada. Já o acesso completo e irrestrito ao sistema será permitido apenas para integrantes das forças policiais, membros do Ministério Público, Poder Judiciário e conselhos tutelares.
A legislação também prevê que pessoas cadastradas poderão solicitar a retirada do nome após o cumprimento integral da pena. O pedido deverá ser analisado em até 60 dias pelos órgãos responsáveis.
A criação do cadastro acompanha uma tendência observada em outros estados brasileiros, que vêm adotando ferramentas semelhantes como forma de ampliar o monitoramento de condenados e fortalecer ações preventivas contra a reincidência de crimes sexuais.
eleições 2026
Cientista político e diretor de instituto de pesquisa analisam cenário eleitoral e apontam que popularidade dos prefeitos pode tanto ajudar quanto prejudicar campanha do governador
27 de janeiro de 2026
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, conta com o apoio declarado de todos os 79 prefeitos do estado para sua campanha de reeleição, mas especialistas alertam que esse cenário não garante vitória automática nas urnas. Os partidos PSDB, PL, PP, MDB, PSD e PSB controlam todas as prefeituras sul-mato-grossenses e já manifestaram alinhamento com o atual governo.
Riedel lidera todas as pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento e registra aprovação acima de 60% entre a população do estado. Apesar dos números favoráveis, analistas consideram que a possibilidade de múltiplas candidaturas ao governo aumenta as chances de segundo turno nas eleições deste ano.
O diretor do Instituto de Pesquisa Resultado (IPR), Aruaque Fressato Barbosa, avalia que o apoio dos 79 prefeitos é uma "afirmação sensível", já que nem todos os gestores municipais estão bem avaliados pela população. "Vai ter prefeito que vai ajudar em muito ao Riedel obter votos, enquanto outros podem atrapalhar", afirmou.
Segundo Barbosa, a equipe de campanha do governador precisará avaliar quais prefeitos representam vantagem eleitoral e quais podem ser "um tiro no pé". O diretor do IPR defende a realização de pesquisas para mensurar a aprovação de cada gestor municipal.
O cientista político Tercio Albuquerque considera o apoio dos 79 prefeitos "extremamente positivo" para Riedel, destacando que não há, no momento, candidato de oposição com relevância suficiente para representar risco ao governador. No entanto, reconhece que o apoio dos prefeitos não se converte automaticamente em votos.
"O apoio do prefeito não quer dizer que toda a população do município vá acompanhar o gestor e votar no governador", argumentou Albuquerque, citando que pré-candidatos de oposição, como o ex-deputado federal Fábio Trad, podem explorar essa margem para conquistar eleitores contrários à reeleição.
O alinhamento entre governo estadual e prefeituras está relacionado ao programa MS Ativo Municipalismo, iniciativa de cooperação com investimentos de R$ 3 bilhões. O programa, idealizado pelo ex-governador Reinaldo Azambuja e implementado por Riedel, atua em saúde, educação, infraestrutura e assistência social por meio de contratos de gestão com os municípios.
A iniciativa opera em três frentes: repasse de recursos por demandas individuais, acesso a programas estaduais e pactuação de resultados com compartilhamento de ações entre estado e municípios.
Tercio Albuquerque destacou que Riedel disputará a eleição com a estrutura governamental e recursos bilionários oriundos de empréstimos para investimentos. "Ao longo deste ano, o governador deve transformar os 79 municípios do Estado em um verdadeiro canteiro de obras", observou o cientista político, ressaltando que os demais candidatos não terão o mesmo instrumento à disposição. Reportagem completa, de Daniel Pedra, no Correio do Estado, aqui.
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