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11 de dezembro de 2019

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JOVENS & POLÍTICA Os casos de corrupção (Lava Jato e Cia) que estrelaram o noticiário nos últimos tempos não pode ser considerado o único motivo do afastamento alérgico dos nossos jovens em relação a política partidária. Não se pode ignorar que essa garotada nasceu ou é criada sob a influência do computador e por extensão arraigada a internet. A tecnologia chegou, o mundo evoluiu e esses jovens estão sendo educados com direcionamento aos nichos de mercado de trabalho e acabam recebendo influência diversas – sem descartar da própria família - em escala cada vez menor. 

HÁBITOS Ficou na saudade aquele tempo em que toda a família se reunia em volta da televisão (na sala) para assistir ao noticiário. Hoje cada filho tem seu celular, assiste seus canais favoritos no Youtube e em raras ocasiões compartilha de momentos a frente da TV. As manchetes dos sites sobre episódios da política acabam funcionando como repelente - enojando a juventude que ironiza os personagens políticos. Teste o jovem deste círculo social sobre a conduta petista, do deputado Aécio Neves (PSDB) ou do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB). Você só ouvirá ironias e deboches.

QUESTÕES Como os dirigentes partidários veem o quadro de apatia dos jovens em relação as eleições de 2020? Tentam selecionar os jovens interessados para prepará-los ao exercício efetivo do poder ou simplesmente querem usá-los em benefício ‘deles coronéis’? Apenas atrair a juventude para a vida pública partidária não basta. É preciso dar-lhe condições, autonomia a fim de tentar colocar em pratica suas ideias. Os jovens não podem ficar reféns ou exercer o papel de marionetes manipuladas pelas velhas raposas que querem continuar dando as cartas para apenas negociar a seu favor.

OPINIÃO! “A certeza da punição é a principal responsável pela contenção da criminalidade, da violência difusa e da corrupção. Implica dizer que quanto maior a morosidade do Estado em punir aqueles que agridem a sociedade, maiores serão os índices de violência e desordem social. No Brasil os intermináveis recursos,cumprir pena só após o trânsito em julgado do último embargo cabível equivale a dar salvo conduto vitalício ao crime organizado e, em especial, aos gângster de colarinho-branco”. ( Ubiratan Anderson – deputado federal do PSL-RS).

BOM NEGÓCIO Além da economia anual de R$4 milhões na conservação, o Estado embolsará R$605,3 milhões na privatização da Rodovia MS 306, sendo 19% do valor a ser pago no 1º semestre de 2020. Esse o balanço da privatização destes 220 kms da rodovia que vai da divisa com Mato Grosso em Costa Rica, passa por Chapadão do Sul e finda em Cassilândia. Uma rodovia estratégica - o caminho mais curto entre Cuiabá e o Estado de São Paulo, numa rota facilitada pela ponte rodoferroviária sobre o rio Paraná. O pedágio só será cobrado após um ano início dos investimentos pela empresa. 

AVACALHAÇÃO No Brasil o comunismo não daria certo devido as exceções que seriam concedidas a chamada elite social e política. Por analogia a bem intencionada reforma previdenciária acabou depredada por isso. Aliás, o noticiário local mostra as barbaridades que também ocorrem aqui. Ilustres personagens da chamada elite do serviço público orquestram jogada para simplesmente escaparem dos efeitos da reforma. Então fica assim: os pobres mortais que se danem com o limite de R$5,8 mil de aposentadoria. Para os ‘imortais’ multiplica-se esse valor 6 vezes.

A PROPÓSITO Não houve explanação didática da situação da previdência quando o projeto foi levado ao Congresso. Há risco de repetirmos a crise da Grécia .Também no MS a população não está informada do real cenário. Com tantos funcionários perto da aposentadoria o sistema será deficitário: cada vez menos gente contribuindo. Aliás, Sergio Longen (Fiems) alertando: essa conta se aplica inclusive às prefeituras que precisam implementar a reforma da previdência o quanto antes. O diabo é que de olho nas urnas, prefeitos e vereadores temendo o desgaste - empurrem com a barriga.

CONFIRA o quadro mostrando o benefício médio da previdência por poderes em relação ao cidadão comum no Mato Grosso do Sul: Executivo - 4,7 vezes; Legislativo -7,8 vezes; Judiciário -7,9 vezes; TCE – 8,9 vezes; Defensoria – 17,5 vezes; MPE – 19,7 vezes. Coube ao economista Paulo Sergio B. Tafner, em palestra proferida quinta feira na Casa da Indústria ( FIEMS), mostrar os aspectos que envolvem a previdência nacional e do Estado. Aliás, ele revelou a preocupação manifestada pelo prefeito Marcos Trad (PSD) em relação a previdência da capital, cuja situação é grave.

VERDADES Impressionante como os políticos adoram cargos onde possam ter o poder da caneta. Como num passe de mágica esquecem as promessas de palanque e já planejam outros voos rumo ao Poder Executivo. Poucos são aqueles que cumprem integralmente sua trajetória no legislativo e se dizem realizados. Exemplo raro que cito aqui é do ex-senador Pedro Simon (MDB) que começou em 1960 como vereador em Caxias do Sul (RS), depois deputado estadual sucessivamente até chegar ao Senado em 1978, onde encerrou a vida pública apenas em 2014. 

O PREÇO A atividade política sacrifica os familiares. Quando se trata de mandato a cumprir em Brasília a situação se agrava ainda mais e o divórcio tem se tornado uma frequência no circulo do poder. Recorro novamente ao ex-senador gaucho para ilustrar a abordagem do tema. Em 1984 Simon trocou o prometido passeio com a família na praia para ficar de plantão visando registrar a chapa de Tancredo Neves à presidência. A mulher foi dirigindo, envolveu-se num acidente onde morreu um dos 3 filhos com 10 anos de idade. Sua mulher entrou em depressão e morreu 4 meses depois. Preço alto.

LEGISLAR exige uma série de predicados, destacando-se a formatação e a vocação. Às vezes a realidade do ambiente é decepcionante e desanimador até, fazendo com que muitos revejam o projeto justificando o ditado de que ‘Brasília é o cemitério dos sonhos políticos’. A abordagem do tema coincide com as notícias envolvendo o PSDB e a postura dos seus deputados Beto Pereira e Rose Modesto em relação as eleições de 2020 em Campo Grande. Claro que são democraticamente legítimas suas pretensões, mas ambos se encaixam no exemplo da atração provocado pelo Poder Executivo. 

ARREMATE No Executivo a cadeira do poder é una. O poder tem o cunho da pessoalidade e independência. Lá na Câmara Federal são 513 figuras onde apenas os integrantes da mesa diretora usufruem de privilégios. Conseguir se destacar depende de vários fatores; do peso partidário aos atributos pessoais do deputado. Os espaços são disputadíssimos. Hoje, dos nossos 8 parlamentares o deputado Fabio Trad (PSD) é quem consegue se destacar em situações de interesse nacional. Foi escolhido agora para relatar a PEC da 2ª. Instância. Missão delicada, mas engrandecedora – sem dúvida!

Aléx Viana

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a cultura de precedentes

Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

14 de fevereiro de 2025

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

 

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Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
 

Bispo

A vocação é graça e também missão.

No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu...

A vocação é graça e também missão.

14 de fevereiro de 2025

A vocação é graça e também missão.

 

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No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José