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PREFEITOS Gosto de conversar com eles. São iguais no relato dos percalços que enfrentam em 2 pontos: a falta de dinheiro e a dificuldade de atender as exigências do Ministério Público Estadual que até paralisa a gestão com ações judiciais. Lenga lenga de se confundir dolo, má fé ou improbidade do prefeito com simples equívoco por motivo justificável. Promete repercutir a iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil em postar no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade justamente para limitar os poderes dos Promotores de Justiça na proposição de ação de improbidade administrativa contra prefeitos e governadores. E quem será a ‘estrela da vez’ no STF?
‘DATA VENIA’ o exercício do cargo de prefeito é espinhoso por fatores diversos. As lamúrias de ex-prefeitos e de atuais gestores comprovam que as dores são infinitamente maiores que os prazeres. Mas por vaidade, camuflada no falso argumento do ‘sacrifício pessoal’ em benefício do povo ou em atendimento ao chamado de ‘companheiros ou do grupo’, eles assumem essa operação de risco. Alguns deles reclamam da intromissão exagerada dos Promotores de Justiça que ignoram a realidade do município e atentam apenas para o texto frio da lei. Recentemente um prefeito do interior lamentou ao cronista: “desse jeito terei que colocar uma mesa para o promotor na minha sala”.
OPINIÃO do leitor sobre o pacote anticrime: “...Limitando em 6 anos a permanência dos líderes das ‘facções’ no mesmo presídio e vigorando o sistema de rodízio deles entre prisões federais, enfraqueceria essas organizações....Os condenados no tribunal do júri começariam a cumprir a pena de imediato como ocorre nos ‘States’....As audiências criminais seriam mais rápidas, menos burocráticas, diminuindo a análise de processos por anos a fio....Os criminosos habituais, condenados várias vezes por roubo, furto e tráfico de drogas começariam a cumprir a pena em regime fechado, ao contrário de hoje em liberdade porque não foram condenados em todas as instâncias...”
A MISSÃO Como a família está despedaçada, desestruturada a função do Conselheiro Tutelar é importante, exigindo dele boa formação moral e cultural, além de afinidade, vocação no trato de situações delicadas que envolvem seres humanos. O cargo também exige disponibilidade. Após ler o regulamento de seleção dos candidatos, entendo que os mesmos deveriam também passar por um vestibular em substituição ao sistema atual de eleições diretas. Há o envolvimento de políticos a favor de candidatos no pleito. Isso é ruim; não se confunde popularidade com qualificação. Conselheiro Tutelar não pode ficar devendo favores a políticos para depois retribuir como seu cabo eleitoral.
FIM DA PICADA Engraçado como a política interfere em tudo. Até na escolha do Premio Nobel de Literatura e da Paz. Até ontem o indicado seria o ex-presidente Lula (PT) porque ele’ acabou com a fome’ no Brasil. Agora é o cacique Raoni. Outro nome ventilado é da garota sueca Greta Thunbeg que criticou as queimadas da Amazônia. Só para lembrar ( e espantar!) de outras figuras que chegaram a ser indicadas ao Nobel da Paz: Hitler, Lenin e Mussolini. Enquanto isso os vizinhos argentinos ganharam 2 Nobel da Paz (1936 e 1980), e Nobel da Medicina em 1947 e 1984, além de Nobel de Química em 1970. Os argentinos são pedantes até, mas nesta área ficamos nanicos perto deles.
METAMORFOSE Ouço e gosto das opiniões da minha empregada doméstica sobre certos assuntos. Ao longo de 15 anos percebo como ela aprimorou pensamento e sua postura. Traduz com fidelidade aquilo que capta no universo que frequenta, no bairro, na vizinhança, salão de beleza, no rádio no celular e na TV. Engana-se quem imaginar que pessoas de extrato social mais baixo não tenham o senso de observação, análise dos personagens e fatos do dia a dia, independentemente da posição social. As conclusões simplistas; calcadas no bom senso e na moral. Enfim, não há mais inocentes. Todos sabem de tudo! A internet desnudou o mundo. É o fim do monopólio da notícia.
‘MAIORIA SILENCIOSA’ Em Abril de 2018 falei aqui dos perigos deste fenômeno constatado nas pesquisas eleitorais. As previsões acertaram na mosca! Aliás, esse fenômeno continua existindo como percebo na cabeça de minha funcionária. Aí cito o crítico Luciano Meira: “ Estamos vivendo dias de grandes controvérsias. A cada momento somos surpreendidos por algo maléfico que nos deixam indignados num primeiro momento e depois nos escandalizam pela falta de punição. Os escândalos de corrupção dos políticos são presenças diárias nos meios de comunicação. A banalização dessas cenas mostra como o ser político tornou-se vulgar devido a desonestidade”.
1-LAMENTOS Sobre a criação do nosso Estado, todos os anos, ouço críticas. Uma delas é que não fomos bons negociadores também na questão dos limites. Sedentos pelo poder do futuro Estado nossos políticos afobados, não insistiram numa área maior. A proposta inicial junto ao Planalto era ter o rio São Lourenço como o principal marco divisório. Se isso tivesse ocorrido as terras de Alto Taquari, Alto Garças, Alto Araguaia, Itiquira, Pedra Preta e São José do Povo estariam no MS. Mas nossas lideranças fracas, não conseguiram benefícios com as compensações fiscais Consolo: ‘Ficamos com o tereré, a chipa e o chamamé”. Tido como ‘patinho feio’, Mato Grosso virou ‘cisne’.
2-LAMENTOS Mesmo antes da criação do Estado a disputa pelo núcleo do poder era notória. A vaidade oceânica, não poupou nenhuma liderança. O ranço dos dois velhos grupos oriundos da UDN (União Democrática Nacional) e do PSD ( Partido Social Democrático) aflorou. A nomeação de Harry Amorim para o Governo foi um balde de água fria. Mas a fritura dele foi rápida e desastrosa sob o ponto de vista administrativo. Os políticos passaram a guerrear em Brasília em episódios desgastantes. Passados tantos anos é possível é preciso reconhecer que cada grupo político teve sua parcela de culpa pelos resultados. Agora, adequar o Estado à realidade econômica é o único caminho.
RABOS PRESOS As barbaridades que o ex-ministro Antonio Palocci está contando em sua delação e que envolvem o presidente Lula (PT) e tanta gente graúda que mamou nas tetas do Governo Petista, simplesmente estão sendo ignoradas pela chamada grande imprensa ( vingando o corte de verbas do Governo Federal) . O mais grave é a postura sacana, parcial da Ordem dos Advogados do Brasil ( que não me representa há tempos), do Senado, Câmara Federal, Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e outras entidades ligados a esquerda. A Globo por exemplo, passa longe do assunto. Até o papudo e machão ex-ministro Ciro Gomes (PDT) continua na moita. Ah! - já entendi!
PODE ISSO ARNALDO? Confidente de Lula, Palocci revelou à Polícia Federal que Guido Mantega (ex-ministro) articulou em 2009 a demissão de Henrique Meireles da presidência do Banco Central para que ele não atrapalhasse a venda de informações privilegiadas. Dizia que para “viabilizar” a campanha de Dilma precisaria de alguém na chefia do BC “ajudando” o PT. O nome - Luiz Gonzaga Belluzzo e o BTG, que era o banco destinatário das informações preciosas. O ‘melhor’; Lula levaria 10% dos lucros do BTG, como a alta da Taxa Selic. ‘Nosso’ José C. Bumlai participando dessa tramoia. Daí que o roubo do PT foi além do faqueiro e de outros objetos do Palácio do Planalto.
SÉRGIO HARFOUCHE Falamos de tudo um pouco na FM Cidade. O Promotor de Justiça defende o ‘Pacote Anticrime’ e mudanças na eleição dos Conselheiros Tutelares; criticou a ideia de se criar um período de quarentena aos ex-integrantes do Ministério Público para disputa de cargos eletivos. Com base no parecer favorável da Procuradoria Geral de Justiça ele entende reunir condições de disputar as eleições de 2020 porque ingressou no Ministério Público Estadual em 1992, enquanto a lei dispõe sobre a isso é posterior a essa data. Apesar de convite do ‘Avante’ para se filiar - está em fase de reflexão embora tenha tido mais de 163 mil votos ao Senado em Campo Grande.
PREOCUPA! Estamos em Outubro e pouco coisa relevante tem acontecido que pudesse destravar a economia do país. Nossos congressistas primam pela ironia, como se vivessem na Califórnia. Cada uma de suas excelências cuidando de seu quadrado ( leia-se curral eleitoral 2020). Não é difícil avaliar as quantas anda a situação econômica em sua rua, bairro e cidade. As placas de aluguel e venda nem atraem mais a atenção. Cada cidadão cortando até onde pode em nome da sobrevivência. Em poucos dias veremos o Papai Noel com aquele sorriso (sorrindo de nós) e aí teremos engolido mais um ano de apenas esperança no país de ‘eterno futuro’.
INCOERÊNCIA Embora única, a chapa eleita do MDB nacional é a ‘Renovação Democrática’. Mas vejam: O deputado Baleia Rossi é filho do ex-ministro Wagner Rossi: o deputado Daniel Vilela é filho do ex-senador Maguito Vilela; o deputado Newton Cardoso Filho é primogênito do ex-governador Newton Cardoso. Já o deputado Confuncio Moura está no 7º mandato; o deputado Washington Reis tem mandato desde 1998; o senador Marcelo Castro tem mandato desde 1991 e o deputado Raul Henry é parlamentar desde 2002. Seus ex-presidentes: Romero Jucá e Michel Temer. Um partido que mesmo sofrendo do ‘Mal de Parkinson’ - não quer largar o osso!
SORTE CONTA Também na vida pública conta o fator sorte. Às vezes a competência perde para a inabilidade e falta de vocação. Acompanho a trajetória do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) desde a Assembleia Legislativa. Sua marca registrada é a timidez, mas superada pela coragem e pragmatismo. Eleito e reeleito contra a vontade de velhos caciques - surfa nas ondas bravias da recessão e da instabilidade política. Impressionante: em todas as crises sempre aparece uma boia salva vidas. A última é essa notícia do dinheiro do ‘Pré Sal’ que virá para o Estado em boa hora. Pelo visto quem andou apostado em desgraças ou algo semelhante cairá literalmente do cavalo.
Aléx Viana
Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...
14 de fevereiro de 2025
Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
Bispo
No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu...
14 de fevereiro de 2025
No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José
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