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NO ALVO! Foi bem Pedro Caravina, presidente da Assomassul (Associação dos Municípios de MS) na sua fala dirigida ao Ministro da Saúde Luiz H. Mandetta no evento do último dia 15 na capital. Ao elogiar a liberação de recursos de investimentos na saúde pública, lembrou que os seus valores estão ‘represados’ há quase 3 anos. E arrematou: “os municípios deveriam gastar 15% obrigatórios com a saúde, mas não existe quase nenhum deles que gasta menos que 25%. Pela reação dos outros prefeitos presentes ao acontecimento todos eles estão sentido o mesmo drama (‘vacas magras’).
OUTRO DRAMA Ao colunista Caravina reclamou da situação dos municípios, sob risco de ficarem sem caixa para pagar o 13º salário. E ressaltou: dos impostos/tributos 60% é da União; 22% dos Estados e 18% divididos entre 5.500 municípios. O líder municipalista destacou que o FPM e o ICMS praticamente estagnaram em 2018, mas a inflação medida foi de 7,5%. Daí a conta não fechar porque a despesa aumentou e a arrecadação ficou estagnada. Caravina deposita esperança na inclusão dos municípios na Reforma Tributária e reafirmou seu ponto de vista que se não haver mudanças no Pacto Federativo: “ muitas cidades voltarão a condição de distritos inapelavelmente.”
NA ESTRADA Não é novidade que o PSB no Mato Grosso do Sul está se preparando para as eleições de 2022. Até lá há todo um caminho a percorrer para o fortalecimento da legenda também nos municípios interioranos. Neste sábado ( 27) o seu presidente Ricardo Ayache comanda em Cassilândia um encontro regional com as lideranças do partido nas cidades situadas na chamada ‘Costa Leste’. Como se vê, a meta formar uma base com representantes nas Câmaras Municipais para ganhar espaço no cenário estadual. A programação partidária prevê percorrer todas as regiões do Estado.
PARAÍBA O episódio do presidente Jair Bolsonaro (PSL) usando o termo ‘Paraíbas’ leva-nos a recordar um fato marcante na história do país e que envolve aquela unidade da federação. Nos idos de 1930, o Presidente da República Washington Luis pretendia eleger o governador paulista Júlio Prestes a Presidência. Assim, enviou uma proposta a Epitácio Pessoa – governador da Paraíba – encaminhando um acordo. Indignado com a manobra - o termo ‘nego’ foi palavra única e solitária que usou para repelir a proposta. Esse fato acabou precipitando a Revolução de 1930 e a emblemática palavra ‘Nego’ está até hoje na bandeira da Paraíba.
SOB PRESSÃO! De um lado a representação dos farmacêuticos, de outro o grupo de supermercados. No meio, o tema sobre a venda de remédios isentos de receitas fora das prateleiras das farmácias. Há risco de se aumentar a venda de remédios na base da automedicação que pode sim mascarar doenças e até matar. Hoje só 5% das cidades brasileiras não tem farmácias que totalizam 82 mil unidades. Se temos 1 milhão de pontos de comércio, conclue-se que a venda dos medicamentos crescerá. Há risco de promoções deste tipo: “compre dois sacos de arroz e ganhe 1 xarope de bonificação”. Pergunte a opinião de seu deputado federal. Mostre que você é eleitor antenado!
ENTUSIASMO O senador Nelsinho Trad (PTB) chega até a surpreender quanto a alguns projetos federais para nosso Estado. Ele não se limita a responder perguntas de entrevistadores; faz questão de avançar nas ponderações, mostrando dados e relatando fatos sobre o assunto. Percebi esse ânimo no papo na Radio Cidade onde demonstrou intimidade com o projeto da Rota Bioceânica e uma sintonia futurosa com o Governo Estadual. A opinião é geral; hoje Nelsinho é o senador de nosso Estado que mais vem se destacando no cenário nacional e também mais presente nos eventos e projetos aqui no MS. Recordando: ele está apenas no primeiro ano de mandato. Portanto, está plantando.
DISCRIMINAÇÃO No Brasil é voz corrente que na cadeia só ficam pobres, negros e putas. Os motivos dispensam palavras e os argumentos são notórios. Pois bem! Agora a Comissão de Constituição e Justiça do Senado tem pela frente um projeto de lei que visa acabar com os privilégios com endereços certos como ricos, portadores de diplomas de nível superior, autoridades em geral. É o caso de se questionar: por acaso as facadas deferidas por um servente de pedreiro doem mais do que as facadas deferidas por um doutor, militar, autoridade ou rico empresário? Os danos/dores irreparáveis em ambos os casos. Mas pelo visto a elite continuará sendo privilegiada. É assim que funciona.
DELCÍDIO “...Eu estou voltando. Eu sou do Partido Trabalhista Cristão (PTC), mas estamos discutindo uma opção partidária e falando com vários partidos para caminhar no Estado. Nossa ideia é eleger prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e consolidar o nosso partido...” O PTC nas eleições de 2018 elegeu 2 deputados federais e 12 estaduais e apoiou Alvaro Dias ( PODE) ao Planalto. Antes apoiou Aécio Neves (PSDB), Dilma Roussef (PT), Collor de Melo (PRN), e Antony Garotinho (PSB). Com os direitos políticos caçados até 2016, começando a cumprir pena da Justiça Federal com prestação de serviços numa entidade de recuperação de menores da capital. A vida como ela é!
ANÁLISE: “....O Brasil vive um momento de inédita polarização e radicalização ideológica. É preciso cuidado na manipulação de teorias, conceitos e princípios. Ou alguém acha que Trump é ícone do liberalismo? Será que o capitalismo autoritário de Estado na China tem algo a ver com comunismo?Alguém imaginava a CDU e a social democracia alemã, aqui-inimigos históricos, de mãos dadas resistindo aos extremos? A caricatura do “socialismo bolivariano” na Venezuela e a débâcle de Cuba devem inspirar alguém? A globalização é o coração do liberalismo permitindo o livre transito de capitais e mercadorias, mas não de pessoas.” ( Marcus Pestana – deputado federal PSDB-MG)
CALOTE Impressionante como o poder público é especialista nesta matéria. Adora fazer cortesia com o chapéu alheio. Esse caso do Parque Nacional da Bodoquena de 76mil hectares mostra o desleixo como as coisas são tratadas aqui. O ex-presidente Fernando H. Cardoso (PSDB) fez todo aquele barulho criando o Parque há 18 anos, mas simplesmente não cuidou da indenização aos proprietários de mais de 80 % da área. Evidente que o caso repercutirá na Assembleia Legislativa através da Comissão de Meio Ambiente e por extensão caberá aos nossos políticos em Brasília fazer pressão para evitar uma decisão judicial que simplesmente poderá desfigurar o parque.
A PROPÓSITO Quando o assunto é calote impossível não lembrar de um caso que ficou famoso nos anais jurídicos de Mato Grosso do Sul. Quando o ex-governador Pedro Pedrossian resolveu implantar o Parque das Nações Indígenas na capital, dezenas de chácaras da região foram desapropriadas para viabilizar o audacioso projeto. Na época falou-se que o pagamento ocorreria rapidamente, mas os casos destes precatórios viraram uma novela. Sòmente após muitos anos, é que os pagamentos foram efetuados. Se para Campo Grande esse parque foi extremamente benéfico, para as famílias de seus proprietários originais foi um duro golpe.
VESPEIRO Tirar emprego público ( sem concurso) de comunista é como atirar pedra na caixa de maribondos. Foi o que aconteceu quando o Governo Federal resolveu acabar com o mando do pessoal do PC do B que há muitos anos mama naquelas gordas tetas da Ancine ( Agência Nacional de Cinema) sob o argumento de que fomenta a cultura brasileira. Ora! São R$153 milhões anuais usados para contemplar militantes e aliados e ajudar entidades como a UNE (União Nacional dos Estudantes) e sindicatos alinhados à causa comunista. Assim o leitor não se deve deixar influenciar pelo noticiário da Globo e ‘Folha’ sobre o caso. Mais uma ‘boquinha’ que se fecha.
A CULTURA é um baita negócio neste país; para quem tem o comando. Verbas generosas e falta de controle nos gastos. Se nos anos 90 o Ministério da Cultura tinha apenas 2.796 cargos, hoje são 20 mil. Em outros países – com exceção da Bielorrússia, não há ministério exclusivo da Cultura. Na França por exemplo é o “Ministério da Cultura e Comunicação” e no Canadá chama-se “Ministério da Herança Canadense”, incluindo Cultura, Mídia, Artes e Esporte. Portanto, esses protestos de alguns ex-ministros, artistas e intelectuais contra a extinção deste Ministério são suspeitos. Eu diria – suspeitíssimas. Mas o choro é livre e o dinheiro é do povo que trabalha.
HEROISMO As notícias mostram o exercício de contorcionismo dos governadores para pagarem salários, fornecedores e tocarem obras essenciais em seus Estados. Em relação ao Mato Grosso do Sul vale transcrever a declaração recente de Felipe Matos, Secretário de Fazenda: “...Existe uma preocupação muito grande com relação ao gás natural. A queda de ICMS é muito grande há algum tempo. No último mês, a queda girou em torno de R$50 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. A importância do gás (para a economia) vem diminuindo do que se tinha anteriormente... Já representou 25% da arrecadação: hoje chega a 10%...”
A SAÍDA? O Democratas é um partido atípico aqui no Estado. Com um excelente representação no Planalto – onde pontificam dois ministros – não conseguiu o mesmo desempenho nas bases eleitorais. E quando se discute sua inserção na sucessão de Campo Grande vem a pergunta: “quem seria o candidato?” Claro que o exercício da especulação faz parte do jogo político e há quem admita que a deputada federal Rose Modesto (PSDB) poderia aceitar o desafio já que a candidatura não prejudicaria seu mandato. Mas essa equação não é simples assim. Vários fatores precisam ser levados em conta, inclusive as pesquisas eleitorais. Mas ainda é cedo para essa discussão.
Aléx Viana
Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...
14 de fevereiro de 2025
Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
Bispo
No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu...
14 de fevereiro de 2025
No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José
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