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EMOÇÃO Marcante o evento dos 40 anos da Carta Constituinte tão bem idealizado pelo deputado Paulo Correia (PSDB). Ex-políticos reapareceram na comemoração justa e oportuna. Mas muita gente ficou de olhos molhados com a presença do ex-deputado Roberto Orro (PSDB) em cadeira de rodas e com apenas 10% de sua visão. Aos 80 anos de idade, tendo formado em Direito em 1966 no Rio de Janeiro, o ex-deputado se porta como um bravo, não se entrega apesar da fragilidade da saúde. Seu filho, o deputado Felipe Orro (PSDB) conta boas passagens do seu pai na política de Aquidauana, onde, aliás, o ex-deputado ainda mantém uma casa mobiliada, embora resida na capital.
NAS VEIAS O deputado Felipe Orro fala com orgulho do pai e de toda sua família sempre envolvida com a vida política de Aquidauana. Lembra que seu avô Fernando Luiz A. Ribeiro - o Tico Ribeiro - foi o primeiro deputado federal de Aquidauana, tendo sido eleito em 1958 pela UDN ( União Democrática Nacional). Antes fora prefeito de Aquidauna em 1952 e ainda por dois mandatos após deixar a Câmara Federal. Na sua primeira gestão Tico revolucionou a cidade implantando a rede de esgoto, calçando as ruas e implantando uma companhia telefônica municipal dotada de aparelhos automáticos, coisa rara naqueles tempos. Tico morreu em 1995 aos 76 anos de idade.
NA BALSA Eu já advogava em Cassilândia quando o meu colega de faculdade e de turma (1972) da faculdade de direito de São José do Rio Preto, Onevan de Matos (PSDB), reafirmou em cima da antiga balsa do Porto Itamaraty (Aparecida do Tabuado) sua disposição de se eleger deputado naquele ano de 1978. Por competência e sorte foi eleito e começou a jornada como deputado constituinte e prefeito de Naviraí. Na semana passada ele lembrava ao colunista desse encontro que tivemos na Balsa, que ficou na saudade de um tempo que não volta. Ficou também na memória a imagem do seu fusca verde (1978) ostentando um grande alto falante. Onevan – ousou e venceu!
BOA PARCEIRA! Ainda bem que a indústria farmacêutica vem se superando em matéria de calmantes e outras drogas que aliviam a tensão da humanidade e em especial dos políticos envolvidos em denúncias e procedimentos judiciais. É o caso por exemplo do ex-governador Puccinelli (MDB) que viu o TRF-3 (4ª. turma) confirmar o bloqueio de seus bens no valor de R$2.544.409,00 referente a multa civil que lhe foi aplicada naquele episódio das eleições municipais da capital em 2012, onde ele é acusado de ter coagido em reunião servidores públicos comissionados a votarem no candidato Edson Girotto (PR). É a velha busca pelo poder que a gente sabe onde termina.
ECOLOGIA & MORTE As capivaras de Campo Grande viraram vedetes nas redes sociais. Mas essa convivência com a população urbana é perigosa segundo me relata o vereador Francisco Veterinário (PSB). Os frequentadores de locais como o Parque dos Poderes, Lago do Amor, Mata do Segredo e vários condomínios estão sob risco letal de contrair a ‘Febre do Carrapato (ou Maculosa)’ que ataca também cães e gatos. Aliás, pessoas já morreram por causa dela que provoca também a paralisia dos membros. É preciso rever a questão urgentemente. Um passeio pode provocar uma tragédia. Com a palavra os ecologistas, autoridades sanitárias e o Ministério Público Estadual. De leve...
ELAS POR ELAS Como reverter ou melhorar esse quadro? Temos apenas 7.803 vereadoras no país contra um batalhão de 57.814 vereadores. Nas prefeituras a situação não é muito diferente. São 683 mulheres comandando nossas cidades contra 4.932 homens sentados na cadeira prefeitural. Com a obrigatoriedade dos partidos reservar 30% de suas candidaturas para elas, a situação tende a melhorar na representação parlamentar do país. Vereadoras que se elegerem em 2020 serão nossas futuras parlamentares, prefeitas e governadoras no mínimo. Aqui no MS são apenas 108 vereadoras e 15 prefeitas. Quinze cidades não tem vereadora. Pode isso Arnaldo?
DARCY RIBEIRO Vale lembrar esse grande brasileiro quando vemos as velhas elites políticas do país vergonhosamente apressar projetos que lhe interessam. Dizia Darcy: “ O ruim no Brasil – e efetivo fator do atraso, é o modo de ordenação da sociedade estrutura contra os interesses da população, desde sempre sangrada para servir a desígnios alheiros e opostos aos seus... O que houve e há é uma minoria dominante, espantosamente eficaz na formulação e manutenção de seu próprio projeto de prosperidade, sempre pronta a esmagar qualquer ameaça de reforma da ordem social vivente.”
‘PROFISSIONALISMO’: “ O PT não era um partido puro que, uma vez no poder, se deixou corromper para ter alguma governabilidade. Já nos anos 1990 o partido comandava o esquema de propina de empresas de transporte no ABC Paulista, numa relação entre políticos e empresários em tudo igual ao que tantos outros partidos fazem Brasil afora. Em seus anos de poder, o PT elevou esses esquemas de propina à escala internacional. Trouxe uma nova ordem de grandeza e profissionalismo ao que já era prática corrente. Nisso o discurso ideológico radical foi uma ferramenta perfeita, capaz de cegar militantes e apoiadores. ( do artigo de Joel Pinheiro Fonseca na Folha de São Paulo)
BOQUINHAS Porque os políticos sem mandato não querem voltar para os desafios da iniciativa privada? E não é só o PT que pode ser taxado de ‘partido das boquinhas’ como cravou um dia o advogado Carmelino Resende. O velho e manhoso MDB (e PMDB) mama desde a ‘Constituição Cidadã’. Agora vem a notícia que o ex-deputado Osmar Serraglio (MDB-PR), ex-ministro na gestão de Michel Temer (MDB) insiste em ser nomeado diretor jurídico de Itaipu, mesmo após o veto do diretor geral, gal. Joaquim Silva e Luna. Os críticos lembram de outro emedebista peso pesado (de MS) - também ex-ministro – que continua sonhando em voltar para Itaipu como Conselheiro. Sei não.
BOA VONTADE Na análise comedida do comportamento dos novos deputados estaduais pode-se dizer que é manifesta a boa vontade deles em entender princípios e regras da máquina legislativa e dela participar. Também não há afoitos ou precipitados em determinadas situações e eventuais pedidos de orientações aos colegas veteranos ocorrem naturalmente sem constrangimento. Pelo andar da carruagem neste segundo semestre a dinâmica das sessões já estará melhor assimilada. Vida que segue.
1-PREPARATIVOS O deputado capitão Contar (PSL) lembra que na política não se deve se acomodar em cima dos louros. Entende que é preciso avançar nas ideias e nas praticas políticas, sempre com ética acima de tudo. Neste 6 de julho (sábado) o partido realizará um evento na Câmara Municipal de Campo Grande para incentivar novas filiações, preparando assim a sigla para as eleições de 2020. A intenção dos dirigentes partidários é estender essa pratica para o interior, onde aliás o PSL obteve desempenho excelente.
2-PREPARATIVOS Estive com o dirigente Paulo Matos na Assembleia Legislativa. A pauta da conversa foi o papel do Democratas no próximo pleito municipal. Ele lembra que o partido não pode ficar só dependente das lideranças máximas no Estado, representadas principalmente pelo vice governador Murilo Zauthi e os ministros Tereza Cristina e Luiz H. Mandetta. Paulo quer reestruturar o diretório aqui da capital e posteriormente repetir o trabalho no interior onde as ideias e programa da sigla são bem vistos pela sociedade. De olho contra o tempo, Paulo Matos quer acelerar esse processo. Senti firmeza e consciência da luta a ser travada em 2020. Um partido com boa imagem.
‘TERRA ARRASADA’: “A rigor, o que se publicou até agora de conversas hackeadas de expoentes da Lava Jato confirma o que já sabia. As figuras principais da Lava Jato percebiam como hostil à operação parte das instituições, incluindo o Supremo. Entendem decisões no STF como resultado de intricadas lealdades políticas e pessoais por parte dos ministros – ou mesmo inconfessáveis. Portanto, raramente de natureza “técnica”. O material publicado até aqui sugere Moro e Dallagnol tinham clara noção de que seu entrosamento, coordenação e atuação eram passíveis de forte contestação “técnica” pela defesa dos acusados e, como se verá, pelo STF. Esse mesmo material hackeado deixa claro, porém, que a preocupação maior deles ia muito além da batalha jurídico-legal...” (William Waack)
Aléx Viana
Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...
14 de fevereiro de 2025
Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
Bispo
No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu...
14 de fevereiro de 2025
No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José
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