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25 de junho de 2019

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ENFIM JUNTOS? O exercício da imaginação é uma pratica usual no saguão da Assembleia Legislativa. Orfãos do ex-governador Puccinelli (MDB) e viúvos do poder admitem situações inusitadas para as eleições de 2020 na capital. Alianças vistas como ‘alucinógenas’ juntariam personagens que nunca dividiram o mesmo balcão para um cafezinho de bar. Enquanto isso, na eleição do senador Nelson Trad Filho para o comando do PSD, lá estava o presidente do PSB – médico Ricardo Ayache – numa demonstração de identidade de propósitos eleitorais. É bom ir pinçando alguns fatos para formatar o futuro cenário. Política lembra a arte de preparar a massa do pão.

ENFIM PEGOS! Como todo processo legal no país, onde as firulas processuais ocorrem graças aos códigos omissos e desatualizados, finalmente a justiça pegou também os 3 filhos do ex-governador Paulo Maluf (SP) por lavagem de dinheiro proveniente da corrupção. O filho Flavio Maluf levou 8 anos de reclusão em regime fechado e as duas filhas Ligia e Lina levaram 4 anos de prisão no semiaberto. A notícia é mais uma boa oportunidade para se enaltecer a honestidade em todos os segmentos de atividade. A velha pergunta: valeu a pena? Pai e filhos com a pecha de ladrões? A nota é uma advertência para quem está na vida pública e pratica atos desonestos. Cuide-se!

MOTIVADO Seu desempenho até aqui no Senado, sua disposição invejável de percorrer o interior e suas últimas ações políticas e partidárias exitosas colocam Nelsinho Trad (PSD) como nome forte ao Governo em 2022. Quem foi ao evento do PSD que elegeu Nelsinho presidente percebeu a identidade do teor e linguagem dos discursos do governador Reinaldo (PSDB) e do jovem senador. Ambos fizeram referencias a última caminha eleitoral que fizeram juntos e que pelo jeito está dando frutos e assegurando uma nova caminhada no futuro.

A DÚVIDA: O anunciado propósito do ex-prefeito da capital Alcides Bernal (PP) em se licenciar (temporariamente) do comando do partido está sendo visto pelo deputado Evander Vendramini (PP) como um eventual ‘gesto de grandeza’, a fim de que se tente apaziguar as divergências internas da sigla. Evidente que a colocação do parlamentar tem o viés político, combinando com a sua postura apaziguadora de fazer política. Mas há quem desconfie de que seria apenas uma esperteza de Bernal para retornar depois que tudo estivesse em ordem e assim tentar viabilizar seu projeto para 2022. Como ouvi de um barbeiro: do Bernal você pode esperar tudo – inclusive absolutamente nada!

‘DIAS SANTOS’ Até quando a economia suportará os excessos marcados pela ligação entre o Governo e a Igreja? Mas o assunto continua sendo tabu lá no glorioso Congresso Nacional, onde aliás se vive outra realidade econômica, sem problemas e sem atraso no pagamento dos salários. Vivemos tempos difíceis onde o custo operacional cada vez mais alto pelos encargos e impostos. O empresariado tem motivos de sobra para reclamar da falta de perspectivas de melhora. O país precisa colocar um ponto final nestes feriadões que arrebentam com o setor produtivo.

AINDA ATUAL: No final do ‘Governo Dilma’ o colega Dante Filho publicou o artigo “Vende-se. Uma ficção sobre a crise”. Um trecho: “...Depois de muito pensar, decidi vender (quanta dor no coração!) alguns carnês em atraso das Casas Bahias (tudo em deságio), além de várias cartas de cobrança da Receita Federal. De lambuja, passo para frente IPTUs, IPVAs, contas de luz e água, e toda a sopa de letrinhas que pagamos para o Governo dizer que está tudo bem e que o sofrimento durará até 2056. Aproveito para comunicar que vendo meu emprego, meu salário, minha sala e minha mesa. Vendo minha rua esburacada, os semáforos quebrados e os canteiros centrais das avenidas...”

FIM DA PICADA O que esperar de um país – que está envelhecendo – onde nada menos que 23% de seus jovens não trabalham e muito menos estudam? São moças e rapazes de várias classes sociais que por um motivo qualquer ainda não contribuem de fato para a Nação. E tem um dado que chama a atenção nesta Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio ( PNAD): desse contingente – 27,7% estão na faixa etária entre 18 e 24 anos. Imaginem o buraco negro que eles serão responsáveis lá no futuro. Vão sobreviver como? Como se aposentarão se não contribuem com a Previdência. Casar, constituir uma família – nem pensar! Parasitas.

DOURADOS Sempre presente neste espaço também graças as colaborações de sua gente. A última delas: quando o professor Laerte Tetila (PT) assumiu a Prefeitura da cidade os seus professores – que votaram e trabalharam na sua campanha – ostentavam orgulhosamente o título dos mestres mais bem pagos em todo o Estado. Com um cidadão da área educacional no comando, a presunção natural é que o direcionamento fosse mantido. Pasmem! Ao final do seu o mandato - o professorado douradense estava ocupando o 32º lugar na classificação estadual dos salários. Até hoje os professores admitem terem dado um tiro no próprio pé. Uma lição para não esquecer.


ESSE PAÍS... Vendo as imagens de protestos contra o ex-Juiz Sergio Moro questiono o conceito de justiça no Brasil onde ricos e poderosos ‘ não devem ser presos’. O ‘jeitinho’ funciona e as portas dos presídios se abrem com os ‘espertos’ indo para o conforto de suas casas. A opinião pública emputece! Só para recordar: nos anos 90 o medico Alberto Rondon mutilou mais de 200 mulheres; apesar da pena de 42 anos de prisão curte a natureza em Bonito e deu pinote nas vítimas. Em tempo: será que as empregadas domésticas dos ilustres advogados, teriam a mesma opinião dos patrões sobre a ‘Lava Jato’, da corrupção desmascarada e da postura do ex-Juiz Sergio Moro?

IMPRESSIONA como os bandidos e ladrões com status social são tratados no país! Enquanto isso, lá nos Estados Unidos – onde tudo funciona – a justiça é outra. Um auditor – por exemplo – que fraudou o balanço de uma empresa prejudicando os seus acionistas - saiu do tribunal e foi algemado nos pés e mãos diante das câmeras de TV. Aqui, foi um auê porque o ex-governador (RJ) Sergio Cabral (MDB) fora algemado. A discussão sobre seus roubos colocada em segundo plano e a mídia dando espaço aos ‘excessos’ da polícia. Essas afrontas que ocorrem em nosso dia a dia desanimam os brasileiros de bem, cada vez mais céticos quanto ao nosso futuro. Onde vamos parar?

ENFIM... Os que gritam contra Moro são aqueles que defendem a corrupção, a volta da cleptocracia e dos ladrões que nos governam há bom tempo. A intenção é enfraquecê-lo. Lembro: em 1993 houve o episódio ‘Anões do Orçamento’. Foram presos só um punhado de parlamentares de pequena estatura e de apetite formidável. Em 2005 veio o ‘Mensalão’ na CPI dos Correios com condenações e restrições. Os corruptos se sofisticaram na forma de operar mas foram pegos na Lava Jato. Foi um alento, quebra de paradigmas com prisões de lideranças expressivas. Não se iludam com as alegações de políticos e partidos interessados em tornar o Governo refém de seus interesses.

ODEBRECHT Impressionante o que acontece na imprensa brasileira. Os corruptos ganham rapidamente o apoio de grandes nomes de nosso jornalismo que abordam a Lava jato sob outro ângulo. Envolvida até o último parafuso em crimes desvendados pela Lava Jato, a gigantesca Odebrecht foi obrigada a pedir recuperação judicial. Agora essa imprensa culpa a justiça pelo desmonte da empresa, que de 180 mil funcionários caiu para apenas 48 mil colaboradores. Não se foca a corrupção praticada pela empresa em conluio com políticos e governantes que deu prejuízos de milhões de dólares aos cofres do Brasil. Francamente...

ALÍVIO Também em nosso Estado o clima é de satisfação com a nova medida provisória editada pelo Palácio do Planalto transferindo para a ministra da agricultura, Tereza Cristina a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas. Lideranças deste importante segmento social e econômico esperam ver solucionadas velhas pendências envolvendo fazendeiros e índios que só tem causado prejuízos. Anote-se que essa medida provisória precisa ser aprovada dentro do prazo de 120 dias para Câmara e Senado – sob pena de perder a validade. Meio caminho andado.

Aléx Viana

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a cultura de precedentes

Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

14 de fevereiro de 2025

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

 

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Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
 

Bispo

A vocação é graça e também missão.

No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu...

A vocação é graça e também missão.

14 de fevereiro de 2025

A vocação é graça e também missão.

 

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No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José