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ELEIÇÕES 2020 Elas estão vinculadas basicamente as questões locais; a qualidade dos serviços na saúde, educação, transporte, saneamento e moradia. Mas o eventual mau humor pelo cenário nacional (desemprego/ crise) e o fim das coligações para vereança – exigirão boa estratégia dos candidatos e partidos. Aqui no Estado, não será diferente nos maiores colégios eleitorais.
DETALHE O resultado do 1º turno do pleito de 2018 pode esboçar o cenário da disputa municipal. Em algumas cidades, candidatos, eleitos ou não, avaliam as chances de concorrer ao cargo de prefeito. Lembro: na capital Sergio Harfouche (PSC) liderou com 163.314 votos (20,17%) para o Senado; Soraya Thronick (PSL) 151.697 votos (19,35%), Marcelo Miglioli (PSDB) 96.483 votos (11,92%).
DESTAQUE também na capital para a Câmara Federal onde Rose Modesto (PSDB) com 49.435 votos ( 11,99) só perdeu para Fábio Trad (PSD) com 57.020 votos ( 13,83%). Para a Assembleia Legislativa saíram fortalecidos eleitoralmente Capitão Contar (PSL) – o campeão - com 39.896 votos (8,92%) e coronel Davi com (PSL), 24.218 votos (5,42%).
ENFRAQUECIDOS Favorito a uma das vagas ao Senado Zeca do PT ficou em 4º lugar na corrida ao Senado na capital - obtendo apenas 76.465 votos, abaixo de Miglioli (PSDB) com 96.483 votos (11,91%). Para a Câmara o deputado Vander Loubet (PT) chegou aos 8.680 votos (2,07%),e o deputado Dagoberto Nogueira (PDT) só 8.423 votos (2,04%). As votações derrubam o cacife deles como pretensos candidatos em 2020.
DOURADOS Desempenho no pleito de 2018. Para deputado estadual: Marçal Filho (PSDB) 19.021 votos (18,30%); Renato Câmara (MDB) 9.375 votos (9,02%); Elias Ishy (PT) 7.805 votos (7,51%); José Carlos Barbosa (PSDB) 7.455 votos (7,17%). Para Câmara Federal: Geraldo Resende (PSDB) 12.037 votos (11,45%), vereador Alan Guedes (DEM) 8.742 votos (8,31%); George Takimoto (MDB) 8.587 (8,17%); vereador Cido Medeiros (DEM) 7.165 votos (6,81%). Em tese podem influenciar no resultado das eleições.
REGRAS O sistema proporcional continuará, mas sem coligações. Elas só serão permitidas para o cargo de prefeito. Para a vereança vão se eleger os postulantes mais votados dentro de seus partidos, desde que a sigla atinja o quociente eleitoral. Mas o candidato terá que ter 10% dos votos do quociente exigido. Exemplo: se tiver 10 vagas na Câmara e 100 mil votos válidos, o quociente será de 10 mil votos válidos. Aí só serão eleitos os candidatos com no mínimo 1 mil votos, equivalente aos 10% do quociente.
OBSERVAÇÕES Com o fim das coligações os partidos deverão apresentar chapas completas com o maior número possível de postulantes a vereança, ou seja; o número de vagas em disputa mais 50%. Será o fim das siglas de aluguel e o voto representará mais fielmente a vontade do eleitor. Até aqui com a coligação proporcional votava-se num candidato a vereador e acabava elegendo outro - às vezes sem qualquer identidade com o eleitor.
A POLÊMICA A Lei da Ficha Limpa oferece proteções à sociedade, mas retira a soberania do eleitor, motivando discussões. A questão das contas rejeitadas liderará as polêmicas já que é vista como ato doloso de improbidade vetando candidaturas. Mas se a decisão do Tribunal de Contas for suspensa ou anulada pela justiça estará permitida. Em 2016, o STF decidiu: o candidato será inelegível se as suas contas forem reprovadas pela Câmara Municipal. O ministro Gilmar Mendes, é o defensor da tese. Não é por acaso que os prefeitos tratam bem as Câmaras, de olho no futuro.
NO ARREMATE sobre o tema vale recordar: na política não há reserva de mercado de uma eleição para outra. O candidato ‘arrebenta’ num pleito como candidato a deputado e na seguinte passa vexame como candidato ao senado ou a prefeito. Nas eleições municipais a razão perde para a emoção. O cenário do embate é menor e os personagens envolvidos são pessoas próximas e que ganham maior visibilidade. Eu diria: uma guerra!
‘CLASSUDO’ O deputado federal Loester Carlos (Tio Trutis) PSL acaba de se envolver numa enrascada com o vereador Delegado Wellington (PSDB) da capital. No lugar de se ater às questões nacionais que afligem o país, manifestou-se de forma grotesca nas redes sociais contra o vereador pela concessão de moção de congratulações a um aluno e atleta. O que estarão pensando os 56.339 cidadãos que votaram no deputado? Como dizem os franceses nestas situações: “noblesse oblige”.
RÁPIDAS..... DEPUTADO Marçal Filho (PSD) teve aprovado seu projeto instituindo a disciplina de Educação Financeira nas escolas de ensino médio.....PARA o deputado Dagoberto Nogueira (PDT) o ex-juiz Odilon de Oliveira já acertou com o prefeito Marcos Trad (PSD).....DEPUTADO Jamilson Name (PDT) pediu reforma do pontilhão na Orla Ferroviária da capital.....ÓRFÃOS do ex-governador Puccinelli (MDB) tentam minimizar ou exorcizar o fantasma de novas operações policiais......O SENADOR Nelsinho Trad (PSD) inovando com escritório em Naviraí prestigiando o 1º suplente José Chagas..... DÚVIDA: Parlamentares que não enviam notícia de Brasília - não tem assessoria de imprensa ou não fazem bulufas..... INCERTO o futuro do PPS nas eleições municipais de 2020.....MUITO ou pouco? O prejuízo entre a compra e a venda da Refinaria de Passadena foi de 800 milhões de dólares. Isso o PT não conta.....DEPUTADO Lucas de Lima (SD) entusiasmado com a recepção que vem tendo com sua Ação de Cidadania nos bairros da capital. A vez agora é da ‘Moreninhas’.
RICARDO AYACHE Notícia recente – sem respaldo na lógica política diz que ele poderia retornar ao PSB. Os analistas numa só voz perguntam: para fazer o que mesmo? Ora! Revigorado com o excelente trabalho que vem realizando à frente da Cassems, Ayache tem uma rodovia larga e bem sinalizada pela frente. Não vejo razões para precipitar. Tudo ao seu tempo.
EM ALTA 12 anos presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, o deputado Marcio Fernandes (MDB) comanda também a Secretaria da UNALE ( União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). Com isso teve o cacife político para intervir junto à ministra Tereza Cristina – da Agricultura para assegurar verba de R$500 milhões para modernização da frota agrícola; mais de R$ 1 bilhão em financiamento do Banco do Brasil e R$ 1 bilhão para o seguro rural do Plano Safra 2019/2020 conforme anúncio feito pela ministra no último dia 29 em Ribeirão Preto.
NA MÍDIA Deputada Rose Modesto (PSDB) foi notícia no site Diário do Poder defendendo a doação das milhas aéreas dos parlamentares aos carentes, como os atletas pobres que vão competir e os doentes em busca de tratamento. Rose diz que as milhas pertencem ao povo – que paga a conta – não a quem faz a viagem. Aliás, só em 2018 os parlamentares torraram R$53 milhões viajando de avião. Como se diz: ‘viajar é preciso’.
EQUILÍBRIO Quem se empolga queima etapas vai pra casa mais cedo. Não parece ser o caso do deputado Evander Vendramini (PP) que trata a questão sucessória de Corumbá comedidamente. Priorizando o mandato deixa claro suas boas relações pessoais e políticas com o atual prefeito e seu compromisso de campanha com a cidade e região. Quanto a questão do diretório do partido, pontuou: “O bom senso recomenda que a situação continue como está”.
CASAMENTO? A convenção nacional do DEM será neste dia 30 e do PSDB no dia seguinte. O tema fusão entraria nas duas pautas. Explico: sem coligação partidária, a dupla DEM-PSDB dobraria o poder de fogo no pleito de 2020; 5 governadores, 14 senadores, 57 deputados, superando o PSL com 54 deputados e o PT com 55. Caso o PSD entre neste barco, seriam 93 deputados e 23 senadores, a maior força das duas Casas.
TRECHO da fala do deputado Fabio Trad (PSD) na CCJ da Reforma Previdência Social; “Essa oposição que vota contra a reforma não diz ao Brasil porque os governadores anteriores mexeram na previdência. Se o voo estivesse tranquilo, porque FHC mexeu, porque Lula mexeu, porque Dilma mexeu, porque Temer mexeu? Portanto, o Governo Bolsonaro que assumiu há pouco, há 4 meses herdou esses números devastadores. Então é uma questão de responsabilidade cívica e de coragem de homens públicos. Não a covardia! À favor do Brasil!”
BOA ESCOLHA Repercutindo bem nas lideranças da classe ruralista a nomeação do nosso Ademar Silva Jr para o comando da Agencia Nacional de Assistencia técnica Extensão Rural (Anater). Ex- ex-presidente da Famasul, médico veterinário que tem visão moderna do setor, tendo atuado junto com a ministra Tereza Cristina lá na Seprotur. Mais um de nosso Estado lá em Brasília.
PARA REFLETIR: “Vivemos o melhor tempo da nossa história, mas não estamos felizes. Estamos hipnotizados, achando que precisamos ter tudo, ser bom em tudo e, com isso, a única certeza é a de que seremos infelizes. A felicidade está dentro. A gente complica a vida à toa e o bem mais valioso é o tempo. Em uma era de tantas oportunidades e estímulos, a sabedoria se faz necessária. A vida pode não ser fácil, mas ela é simples”.(Diego Burges A. Santos, da Universidade Budista de Naropa, Colorado)
Aléx Viana
Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...
14 de fevereiro de 2025
Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
Bispo
No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu...
14 de fevereiro de 2025
No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José
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