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A HISTÓRIA da humanidade mostra a proximidade entre o poder e o dinheiro. Do rei Salomão passando por Nicolau II da Rússia por exemplo. Mas há quem se aproveita da relação com o poder para levar vantagens. Lá atrás a Mercedes Benz, a Hugo F.Boss, a Bayer e Basf cresceram na sombra de Hitler; de carros, uniformes de exercito e gás para matar judeus em campos de concentração. Nos ‘States’ a família Rockefeller também soube tirar vantagens do poder durante décadas.
NO BRASIL essa relação também é antiga com a política abrigando personagens interessantes em certas épocas. O banqueiro (Banco Nacional) Magalhães Pinto não resistiu aos encantos do poder e acabou governador de Minas Gerais. Para observadores, os prejuízos da aventura teriam sido maiores do que os lucros. Outro banqueiro político foi José Andrade Vieira ( Bamerindus ) que acabou sem o banco e poder. Aqui o Banco Financial foi sacrificado no embate interno da Família Coelho polarizado entre Italívio Coelho e Lúdio Coelho.
ORESTES QUERCIA foi um personagem que lucrou com a política e suas relações. Locutor de rádio em Campinas passou pelo Senado e chegou ao Governo Paulista amealhando uma fortuna fantástica objeto de discórdia de seus herdeiros. Na época teria havido um acordo com o regime militar que ameaçava investigar e confiscar seus bens de origem discutível. Já nos dias atuais as empreiteiras – como mostrou a Operação Lava Jato – são as grandes parceiras do poder através de propinas como revelou o veterano empresário Emílio Odebrechet e outros processados e presos.
SUCE$$O e desastre ocorrem em todos os recantos, inclusive perto de nós. Exemplos não faltam, mas devido aos riscos de responder judicialmente, omite-se os nomes dos personagens. No interior do Estado o sonho do poder turbinado pela vaidade fez ricos ficarem pobres envolvendo venda de fazendas, agiotagem, vacas arrendadas, dívidas impagáveis e famílias desfeitas. Na capital, uma minoria se deu bem através de esquemas juridicamente legais com empresas de fachada. Como o país virou uma lavanderia, esse dinheiro acaba legalizado um dia.
CREDIBILIDADE Já foi o tempo em que uma notícia do Jornal Nacional era palavra de ordem para o país inteiro. Essa constatação se aplica também as pesquisas do IBOPE e do DataFolha que acabavam influenciando – por razões diversas – na decisão de grande parte do eleitorado. Conta o deputado Marçal Filho (PSDB) que mais de 400 ouvintes de sua emissora – consultados – sobre os números do Data Folha relativos ao desempenho do Governo Bolsonaro – a grande maioria colocou em dúvida a veracidade dos números. Não há mais ingênuos.
NOVATOS O entusiasmo e o preparo são visíveis na postura dos deputados estaduais estreantes. Essa oxigenação está revitalizando a Casa de Leis e de algum modo acaba até influenciando os parlamentares veteranos na participação de comissões, solenidades e eventos de cunho oficial. Lembra a chegada de novos craques que acordam os antigos que começam a se preocupar com seus espaços no time. Confira algumas propostas e perfis dos estreantes:
ANTÔNIO VAZ (PRB) Sempre em contacto com as lideranças dos bairros e do interior que o apoiaram na candidatura. Agradável no relacionamento e objetivo nas suas proposições. Em seu gabinete transitam pessoas de todos os extratos sociais. Integra as Comissões de Saúde; do Trabalho Cidadania e Direitos Humanos; da Defesa dos Direitos do Consumidor. Suas propostas e pronunciamentos estão voltadas ao bem estar da família, educação, incentivo ao esporte e a saúde das pessoas. Recentemente homenageou na Assembleia Legislativa atletas amadores vencedores. No início do mandato esteve na Santa Casa da capital onde constatou os avanços e necessidades daquele nosocômio. Portanto, sua visão é iminentemente social.
MARÇAL FILHO (PSDB) Propôs o desconto no pagamento do IPVA ao motorista que não cometer infração no ano anterior; protestou pedindo a suspensão do aumento da tarifa de energia elétrica: cobrou a duplicação da BR-163; criou a Frente de Prevenção do Acidente do Trabalho; solicitou a campanha permanente de Educação no Transito em todo o Estado; participa como membro titular da Comissão de Constituição Justiça e Redação; pediu a reforma do teatro municipal de Dourados, além de ocupar a tribuna para abordagem de temas diversos.
LUCAS DE LIMA (SD) Preparando projeto sobre a implementação da coleta de sangue pelo Hemosul fora das instalações da unidade. Preside a Comissão de Meio Ambiente. Autor do projeto reservando vagas nas creches aos filhos de mães vítimas de violência doméstica.Projeto em parceria com o deputado Gerson Claro (PP) propõe desconto no valor de IPVA ao veículo convertido para o uso do Gás Nacional Veicular; Participou da vistoria das barragens das Siderurgicas de Corumbá. Integra várias comissões, dentre elas – Saude, Finanças e Orçamento. Propôs a criação da Frente Parlamentar para Salvação e Conservação dos rios de Bonito, atendendo aos reclamos daquela região.
CAPITÃO CONTAR (PSL) Propôs a criação da Frente de Combate a Corrupção e pela Transparência da Gestão Pública; sugeriu duas emendas importantes no Projeto Governamental do Plano de Demissão Voluntária (PDV); integra a Comissão de Segurança Pública e Defesa Pessoal, Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural, Frente Parlamentar do Cooperativismo; participou da audiência pública sobre o ‘Cota Zero’ atinente a pesca em nossos rios; participou das solenidades de homenagem aos atletas e incentivados do esporte na Assembleia Legislativa e tem usado da palavra na tribuna na falar de assuntos de naipes diferentes.
EVANDER VENDRAMINI (PP) Lidera movimento pela fiscalização das barragens em Corumbá; cobra informações e providencias da Agencia Nacional de Mineração; participa da Frente Parlamentar do Cooperativismo, é autor de projeto proibindo empréstimos aos aposentados e propõe a consolidação e atualização das leis aprovadas no parlamento estadual através de comissão vinculada a CCJR e tem questionado o Governo sobre os dados atuais do Programa de Avanço da Pecuária no Estado. Sua experiência na vereança de Corumbá somada à formação da advocacia resultam num parlamentar preparado.
JAMILSON NAIME (PDT) Segue a tradição familiar e é sensível as questões sociais da capital; do atendimento médico aos moradores de ruas. Pediu desativação de radares, maior proteção aos ciclistas da capital, atendimento em libras nos UPAS, mais segurança nas escolas, nomeação de médico legista para Bela Vista, reforma da Ponte do Taboco em Corquinho e reparos urgentes na rodovia MS 217 entre Coxim e Alcinópolis; requereu ao Detran aumento da frota de veículos para exames de habilitação para candidatos especiais. Outro olhar do parlamentar é para os esportes e chegou a comandar uma sessão solene para homenagear atletas e os incentivadores dos esportes. O estilo do deputado é simples e de fácil comunicação, sendo que participa de várias comissões e de frentes parlamentares.
NENO RAZUK (PTB) Outro parlamentar que carrega a tradição familiar no sangue. Seu pai foi deputado estadual e sua mãe é prefeita de Dourados. Ele parece à vontade, familiarizado com esse tipo de ambiente. Integra a Comissão de Serviço Público,Obras e Transporte; do Controle e Eficácia Administrativo; do Controle e Eficácia Administrativa; do Desenvolvimento Agrário; e da Comissão de Assistencia Social e Seguridade Social. Seu mandato está voltado às causas das minorias sociais como se percebe do teor de seus projetos e manifestações na tribuna. Vem recebendo as visitas de correligionários da capital e interior, notadamente de Dourados e cidades em seu entorno. Percebe-se nele muita motivação no exercício do mandato. Isso é bom.
GERSON CLARO (PP) A experiência como diretor geral da Associação dos Prefeitos de Mato Grosso do Sul, sua formação profissional como advogado, além da militância política em Sidrolândia (MS) formatam um parlamentar tranquilo no ambiente da Assembleia Legislativa. Tem se dedicado à Comissão de Constituição Justiça e Redação ( membro permanente) e várias frentes parlamentares da Casa. É parceiro do deputado Lucas Lima na proposição de projeto que concede descontos no pagamento de IPVA relativos aos veículos objetos de adaptação do sistema tradicional de combustível para o uso do Gás Nacional Veicular. Interiorano, vem atendendo dezenas de vereadores e prefeitos que buscam melhorias para seus municípios, percorrendo com eles as secretárias e órgãos públicos.
JOÃO H. CATAN (PR) Compõe a cobiçada CCJR e participa ainda de mais três comissões parlamentares. Sua formação em Direito é um fator que ajuda em muito no exercício do mandato. Mostra notável disposição em debater temas atuais e de interesse junto a opinião pública com uso inclusive das redes sociais. Percebe-se pelas suas manifestações e ações que tem projeto para consolidar seu espaço – garantindo assim sua reeleição. Sabe da responsabilidade em representar segmentos da região do Bolsão onde tem sólidas ligações afetivas. Cauteloso e ousado quando necessário, o jovem parlamentar vai caminhando bem até aqui.
NÚMEROS da Pesquisa realizada em 20 cidades entre os dias 1 e 10 de Abril pela empresa Ranking Pesquisas e Comunicações, de acordo com o artigo 33 da Lei 8.504 de 1996 e do TSE – Lei 21.549 de 2017: Governo Estadual (100 dias): 31,16% -Ótimo/Bom; 38,06% - Regular; 22,20% - ruim/péssimo; 8,58% - não sabem/não responderam. Governo Bolsonaro: 40,16% - Ótimo/Bom; 30,60% - regular; 20,43% - ruim/péssimo; 8,81% -não sabem/não responderam.
ODILON PAI Teor do bilhete que recebi do ex-Juiz Federal Odilon de Oliveira: “Ando meio sumido mesmo. É que estou concentrado na conclusão de dois livros; um sobre administração de ativos ilícitos, ou seja, da montanha de bens apreendidos no Brasil inteiro, que a justiça não tem condições de administrar. O outro – é sobre benefício da prestação continuada, aquele que o projeto do Bolsonaro quer alterar. Estou também produzindo artigos semanalmente, para a página do escritório de advocacia de meu filho. Eis os motivos pelos quais ando meio recluso.”
ODILON FILHO Nos bastidores já tinham cantado a pedra de que o vereador Odilon de Oliveira Filho iria mesmo deixar o PDT. Entre a hipótese de comandar uma nova sigla ou embarcar numa agremiação maior, essa segunda alternativa parece mais atraente e de mais futuro. O PDT não sucumbirá pelo fato, mas também não vejo maiores chances de se revigorar no atual cenário onde o ex-senador Ciro Gomes continua atirando para todos os lados. Já passou, como tudo na vida.
DERROTA A recente decisão do TRF da 3ª. Região em manter na 4ª. Vara da Justiça Federal de Campo Grande o processo contra Puccinelli (MDB) e seus ex-secretários Antônio Lastória (Saúde), Jader Afonso (Fazenda) derrubou por terra as pretensões de responder a ação na justiça estadual. O Ministério Público Federal está cobrando R$ 10 milhões dos acusados pelo fato do Governo Estadual à época ter deixado de investir R$370 milhões na saúde.
BOQUINHAS Seria preciso um computador daqueles da NASA para conseguir catalogar quantos petistas já perderam suas boquinhas no Governo Federal e quantos ainda estão esperando a vez do facão. Aqui não é diferente. Se antes o PT tinha 4 deputados estaduais, agora só tem dois. Mas é notório que muitos discípulos do Lula já se arrumaram na Assembleia Legislativa. Sabe como é – um cabidinho aqui – uma boquinha acolá – e eles vão brotando como grama entre as pedras.
Aléx Viana
Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...
14 de fevereiro de 2025
Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
Bispo
No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu...
14 de fevereiro de 2025
No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José
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