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BALAS DE PRATA Qual será o estoque da munição que o presidente Bolsonaro (PSL) teria para eliminar os entraves e fazer o país andar? A imprudência e os arroubos nas declarações tem sido barreiras na interlocução com a classe política. O fim da lua de mel dos 100 dias de governo está no final e a inquietude é visível. É preciso baixar a guarda e sair das redes sociais. O país tem pressa! O Governo desarticulado o Congresso começando a governar. Helpy!
ARREPENDIDO? Ele não fala, ninguém também perguntou. Mas o Ministro da Justiça Sergio Moro - com a cabeça no travesseiro deve estar refletindo: “que fria eu entrei, poderia estar lá em Curitiba e vim parar aqui no meio das feras que eu condenei”. Aliás, seu pacote anticrime acabou desfigurado vergonhosamente porque a classe política legisla em causa própria. Bem assim: foda-se o país!
FATOR EXPERIÊNCIA Devido aos seus 4 mandatos na Câmara Federal e a vereança em Dourados, o deputado estadual Marçal Filho (PSDB) demonstra intimidade com o universo do legislativo. Além de presidir a Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração, ele participa como titular de mais duas comissões permanentes. E admite: a formação em Direito ajuda muito no mandato.
POLÊMICA As obras do projeto Reviva Centro em Campo Grande estão no olho do furacão no ano que antecede a sucessão municipal. De vez em quando aparece uma declaração com observações críticas – fundamentadas ou não. Sem entrar no mérito dos debates, para evitar injustiças, há de se convir de que aquele espaço não podia continuar daquele jeito. Além de dinheiro a obra exige coragem do administrador público.
MINISTRO BARROSO (STF): “Vivemos uma tragédia brasileira, da corrupção que se espalhou de alto a baixo sem cerimônia. Um país onde o modo de fazer políticos e negócios funcionam assim: o agente político relevante escolhe o diretor da estatal ou ministro com cotas de arrecadação – e o diretor da estatal contrata em licitação fraudada a empresa que vai superfaturar a obra ou contrato para depois distribuir dinheiros. Aí não faz diferença se foi para o bolso ou se foi pra campanha. O problema não é pra onde vai, o problema é de onde vem!”
A REFERÊNCIA do ministro sobre a origem do dinheiro da propina justifica-se porque ela irá desfalcar o montante reservado ou previsto para aquele segmento da gestão pública. Se o dinheiro foi para o bolso do político ou se foi usado em campanha eleitoral pouco importa. É recurso que se esvaiu através de licitação para ‘ingles ver’ que existe em abundância em todos os níveis de gestão pública.
CORRUPÇÃO (...) “ O poder não corrompe as pessoas, em vez disso, corrompe as pessoas que abusam do seu poder. O poder não faz nada, pessoas com poder, sim. Quer o poder seja usado de forma produtiva ou corruptiva, ele está sob o controle das pessoas. Em outras palavras, o poder é uma ferramenta, e como é usada depende do caráter de seu possuidor. A mesma ferramenta pode ser usada para o bem ou mal, dependendo da escolha de quem a empunha.”
AINDA... (...) “A posse do poder, então, não é o fator principal: o caráter da pessoa é decisivo. O poder é a capacidade. Como tal capacidade é usada depende do usuário. Literalmente, o poder corrompe diz que o poder é o agente e a pessoa é o meio pela qual o poder é exercido. Mas isso reverte a ordem casual. A pessoa é o agente causal, a manifestação do poder é o efeito.” (Stephem Hicki – filósofo canadense)
BOLA CHEIA Pela sua postura simples mas articulada em todos os ambientes que transita, o ministro Luiz H. Mandetta vem sendo alvo de elogios na mídia das mais diferentes regiões do país. Profissionais da saúde, gestores hospitalares, deputados, prefeitos e presidentes de entidades tem sido unânimes mesmo quando o ministro não atende aos seus pedidos de ajuda financeira. Esse ministério é complicado, envolve muitos interesses. Que ele continue assim, sem salto alto.
MAIS UMA... derrota do ex-prefeito Alcides Bernal (PP) e desta vez o castigo veio do Tribunal de Contas de MS que aplicou-lhe multa por conta do rombo de quase R$100 milhões nas no Instituto de Previdência Municipal da capital. Impressiona como Bernal conseguiu motivar tantas denúncias por suspeitas de irregularidades e colecionar tantos desafetos. Um caso para Freud tentar explicar.
PREMATURO? Na capital e interior o processo rotativo continuará como sempre foi: os derrotados e desiludidos saindo pela porta dos fundos. Enquanto isso, uma fila de pretendentes vai se formando mesmo antes mesmo da largada do processo. Aqui na capital há um registro: o advogado Claudio Serra Filho já saiu na frente com direito a inauguração concorrida de escritório político. Certo ou errado? Só o tempo dirá.
PREMATUROS? Alcides Bernal (PP); deputado Lucas de Lima (SD); Juiz Odilon (PDT), Cabo Almi (PT), Athayde Nery (PPS), Rose Modesto (PSDB), Beto Pereira (PSDB), Marcio Fernandes (MDB), Capitão Contar (PSL) – entre outros – postando-se como eventuais concorrentes à prefeitura da capital. Sabendo se conduzir mantém o discurso e ganham alguma visibilidade.
‘NEBULOSIDADE’ Como reagir diante de fatos tão negativos no seu entorno? Esse é o desafio da prefeita de Dourados Délia Razuk (PR) após a prisão de João Fava Neto, ex-secretário de fazenda. Para completar, outra prisão – de Jorge Razuk Neto – filho da prefeita ( por violência doméstica ) ajuda a provocar comentários desgastantes na comunidade, onde todos conhecem todos. Por tabela, até o deputado estadual Neno Razuk (PTB) – outro filho da prefeita – acaba ficando constrangido.
REFLEXÃO O ônus do poder, do cargo público não fica apenas restrito a pessoa física em decorrência de seus atos oficiais ou particulares. O ônus é extensivo também aos seus familiares e pessoas que integram de algum modo o círculo do poder. Para a opinião pública essa ligação é indissolúvel, mesmo sem amparo em provas legais. Vale a voz corrente cruel, impulsionada por anônimos ou até pelos adversários interessados.
EXEMPLOS Eles não faltam por aí. Como desassociar os filhos do presidente Bolsonaro (PSL) da figura do Chefe da Nação? Hoje com o advento da internet se faz essa ligação através de diversos meios: humor, notícias e charges. Nas notícias sobre a prisão do ex-deputado federal Edson Giroto (PR), vem como complemento na memória do leitor a associação automática com o ex-governador Puccinelli (MDB), de quem foi influente auxiliar. É assim que funciona.
BELO GESTO! Assisti pacientemente no facebook a concretização da iniciativa do governador Reinaldo (PSDB) em doar todo mês a uma entidade assistencial o seu salário. Bem ao seu estilo interiorano – ele listou as entidades concorrentes e auxiliado pela sua mulher – a 1ª. Dama Fátima Azambuja – após rodar o globo tirou a bolinha com o número da entidade sorteada. Desta vez, também foi contemplada por sorteio uma segunda entidade que receberá o salário referente ao mês passado.
OUROS TEMPOS A digitalização dos jornais que fez estragos irrecuperáveis na Europa, Estados Unidos e Oriente não poupou nem os semanários tradicionais do interior brasileiro que começaram ainda ao estilo das gráficas. Na relação dos órgãos que publicam nossa coluna, a grande maioria migrou para o sistema digital. As bancas de revistas estão desaparecendo e nem nos aeroportos a venda do jornal papel resistiu.
OS REFLEXOS são notórios. Os anúncios de venda de imóveis e veículos, que antes garantiam uma fatia saborosa do faturamento dos jornais simplesmente mudaram para o sistema digital, atraindo e oferecendo vantagens ao anunciante. É a evolução sem volta com promessa de renovação constante. O mundo mudou. Os insatisfeitos que se mudem. Mas pra onde mesmo?
Aléx Viana
Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...
14 de fevereiro de 2025
Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
Bispo
No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu...
14 de fevereiro de 2025
No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José
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