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PATINANDO O Palácio do Planalto perde tempo com questões periféricas e discursos ideológicos. Ora! Estamos atrasados, precisamos de articulações políticas e ações concretas para viabilizar o avanço na agenda das mudanças desejadas. Esse pessoal novo do Congresso precisa colocar em pratica o discurso que prometia a nova política – que não pode excluir o diálogo e a negociação. É da democracia pô!
ENTRAVES São 66 integrantes na CCJ onde o Governo tem maioria, mas o ambiente não é favorável à proposta da Reforma da Previdência. Esse é apenas um exemplo da falta de condução adequada que atenda certos interesses eleitorais de políticos e partidos aliados. Será que esse pessoal desconhece aquele preceito de São Francisco de Assis? Se não partilhar o poder nada funciona. Sempre foi – sempre será!
CAUTELOSO Ouvi atentamente e gostei das ponderações do nosso único deputado integrante da Comissão de Constituição e Justiça. Fábio Trad (PSD) não esconde que é preciso agir criteriosamente na análise do projeto original da Reforma da Previdência. O parlamentar elogia certos pontos do projeto, mas também apresenta argumentos bem palpáveis exigindo mudanças no texto. Conhece da matéria.
MARMELADA A briga de poder deu nisso lamentavelmente. A decisão do STF em mandar para a Justiça Eleitoral os casos de Caixa 2 e lavagem de dinheiro em conexão com as eleições esvaziará a Lava Jato. Aumentarão as chances dos réus processados por recebimento de propina acabarem impunes pela falta de aparelhamento da Justiça Eleitoral. Tem muita gente processada por corrupção que está soltando foguete com a decisão generosa e sob medida do STF. País de merda!
GOVERNAR Das prefeituras interioranas ao Palácio do Planalto é possível visualizar modos distintos de gerir a máquina pública, quer pelo estilo pessoal do mandatário ou ainda pelas circunstâncias do cenário. Alguns pecam pelo absolutismo de poder - outros pelos excessos de descentralização, o que pode ser visto como manifestações de fraqueza ou dúvidas, passando assim estado de insegurança à opinião pública.
AMIGOS Deve-se ou não governar cercado de amigos? Essa questão é complicada e enseja ponderações diversas para o leitor acolher aquela que entenda mais razoável. Claro que não há como governar com ajuda daqueles que foram derrotados, pois seria incoerência jamais perdoada pelos companheiros da campanha vitoriosa. Uma opção até plausível é optar pelos nomes capacitados tecnicamente.
SINCERO e direto o presidente José Sarney ( 1988): sentindo toda aquela pressão no cargo que lhe caiu no colo pela morte de Tancredo Neves, declarou publicamente: “Vou governar com os amigos, prestigiando os que me prestigiaram”. Se você olhar para os nomes escolhidos para os cargos mais importantes daquele período vai se certificar que ele não decepcionou os amigos. Muitos deles continuam até hoje no entorno do poder.
EXEMPLO de uma escolha técnica que realmente deu certo foi a iniciativa do ex-presidente Lula (PT) em convidar – em 2002 – Henrique Meirelles para a presidência do Banco Central. O interessante é que Meirelles acabara de se eleger deputado federal pelo PSDB de Goiás – o mais votado. Pesou na escolha o currículo intocável dele como ex-presidente do Banco de Boston.
COMPLICAÇÕES O excesso de amigos no entorno de qualquer governo não é muito bom porque o governante não se sente à vontade para fazer tudo o que deve ser feito. O presidente Fernando H. Cardoso (PSDB) teve problemas com as rusgas entre os ministros Pedro Malam, José Serra e Sergio Mota. A situação lembra o gerente problemático escolhido pelo dono devido a amizade entre ambos. Essa intimidade inibe a autoridade de se criticar e demitir, diferentemente da relação com um estranho.
CASOS atuais e antigos mostram que os amigos no poder acabam desencadeando disputas internas, fofocas e intrigas que trazem problemas ao governante. Aliás, dizem até que os inimigos dariam menos trabalho porque estariam bem mais distantes do que os tais amigos. Mas esse tal fogo amigo não é coisa nova na vida pública. Alguns casos para refrescar a memória:
BENJAMIM Vargas e Gregório Fortunato empurraram o presidente Getúlio Vargas (PTB) para o abismo que desembocou no atentado contra a vida do jornalista Carlos Lacerda e o suicídio de Vargas. No Governo de Lula (PT) a crise do Mensalão não foi criada por adversários, mas sim por Roberto Jefferson – do PTB aliado de primeira hora do Planalto. A ex-presidente Dilma (PT) caiu pela ação do aliado MDB – partido de seu vice presidente Michel Temer.
INIMIGOS Não há regra imutável na relação com eles. Vem da 2ª. Guerra o conceito clássico de que “o inimigo do meu inimigo é meu amigo’. Tudo porque a comunista União Soviética (URSS) de Stalin, aliou se aos Estados Unidos e ao Reino Unido para enfrentar o poderoso Hitler da Alemanha Nazista. No fim do conflito a disputa pelo espólio Alemão mostrou que aquela união fora apenas circunstancial.
ARTICULADO Convenhamos! Não é tarefa fácil atender a todos os colegas com direitos iguais num espaço que deve primar pela democracia. Ouvindo principalmente os deputados novatos percebo clima de concórdia na relação deles com a presidência da Casa. Portanto, caminha bem o deputado Paulo Correa (PSDB) nesta fase inicial de gestão que sempre foi caracterizada por excesso de reivindicações nem sempre possíveis. É a assembleia que elegemos.
UM SANTO Henrique Alves (RN) (cacique do MDB ungido pelo Espírito Santo) foi deputado 44 anos e foi preso por corrupção. Num comício em 2014 disse: “ deus me dizia como missão: Vá ser deputado federal. Eu fui, elegi 11 vezes. Nesta missão fui líder do MDB 7 vezes. Deus disse: vá aprender a dialogar, a convencer, a unir. Aí cheguei a presidência da Casa. Eu não entendia que era ele me incentivando, me empurrando.”
BELA VISTA Prefeito Reinaldo Piti (PSDB) revelando ao colunista que informará o ministro Mandeta da Saúde o atendimento oneroso a pacientes paraguaios, com o parto sendo o caso mais recorrente. Pedirá algum tipo de ajuda – é claro! Satisfeito com o Governo Estadual, ele acompanha otimista os trâmites burocráticos que antecedem a implantação da fábrica de cimento na cidade. Pés no chão!
NÚMEROS da pesquisa do dia 4 de março num universo de 500 pessoas realizada pela empresa Ranking Comunicação & Pesquisas em Corumbá, de acordo com a Justiça Eleitoral, art. 13 – Lei 9.504/97 e do TSE nº 23.549/2017. Quando a pesquisa não motivar polêmica e críticas perderá o seu condão principal de motivar a opinião pública a debates e até reflexões.
ESTIMULADA para prefeito: Bia Cavassa 20,40% - Evander Vendramini 8,20% -Marcelo Yunes 10,20% - Paulo Duarte 5,20%. Eleitores que não sabem ou não responderam 48,40%. REJEIÇÃO: Paulo Duarte 25,60%, Marcelo Yunes 14,80% - Evander Vendramini 8,20% - Bia Cavassa 7,40%. Eleitores que não sabem ou não votaram totalizaram 44%.
AVALIAÇÃO da atual administração municipal. Ótima e boa 19,20% - regular 41,40% - ruim/péssima 28,60% - não sabem ou não responderam 10,80%. Já quanto ao questionamento dos principais problemas ou desafios da cidade apareceram com destaque o desemprego - 56,40% - saúde 47,60 % - segurança 38,20% - infraestrutura 35,00% e Educação 33,40%.
LAMENTÁVEL o episódio da prisão do ex-prefeito Raul Freixes - de Aquidauana, condenado pela justiça por irregularidades no seu mandato. Esse rapaz sempre foi apadrinhado por políticos influentes, mas infelizmente não tinha preparo e nem outras qualidades para esse cargo público. Não foi o primeiro e não será o último corrupto a ficar atrás das grades. É o aviso que vale para muitos por aí.
1-MAQUIÁVEL Ganância: Pode-se dizer dos homens, de modo geral, que são ingratos, volúveis, dissimulados; procuram se esquivar dos perigos e são gananciosos. Injúrias: Devem ser feitas todas de uma só vez, a fim de que, saboreando-as menos, ofendam menos: e os benefícios devem ser feitos pouco a pouco, a fim de que sejam mais bem saboreados.
2-MAQUIÁVEL Ser amado ou temido? “Chegamos assim à questão de saber se é melhor ser amado do que temido. A resposta é que seria desejável ser ao mesmo tempo amado e temido, mas que, como tal combinação é difícil, é muito mais seguro ser temido, se for preciso optar.” Todas as ponderações de Maquiável são atualíssimas.
Aléx Viana
Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...
14 de fevereiro de 2025
Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
Bispo
No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu...
14 de fevereiro de 2025
No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José
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