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ÓCIO REMUNERADO São 12 dias de folga para nossos congressistas que estiveram no ‘batente’ pela última vez no dia 27 de fevereiro. A previsão sem erro é que irão repetir o ‘enforcamento’ na Semana Santa. E repito a notícia da última edição da coluna: São quase 500 ex-deputados federais (aposto que você conhece algum) recebendo cada um aposentadoria na média de R$14,3 mil.
EXPECTATIVAS Olhando o que nos espera no Congresso Nacional recorro a sábia observação de Ulysses Guimarães (morto em 12/10/1991) sobre a qualidade daquele parlamento que iniciava mais uma legislatura: “Esta legislatura é pior que a última, mas certamente melhor do que a próxima”. Eu diria que essa tese do ex-deputado pode ser aplicada seguramente às Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas. Certo?
O ELEITOR não pode ter ilusões com aqueles discursos inflamados de campanha. A maioria é encenação. Só depois de algum tempo ele vai perceber que comprou gato por lebre. O seu candidato esqueceu os compromissos e muda até de tendência dependendo das vantagens que possa obter. Deputado não atira contra o próprio pé. Veja esse pornográfico Fundo Partidário para torrar nosso dinheiro nas campanhas dos caciques – principalmente – dos partidos. Todos mamando sem distinção.
CONIVENTE apenas um inocente útil? Essa indagação é oportuna em relação ao papel do eleitor na composição dos parlamentos (em todos os níveis). Sem ilusões! Às vezes o eleitor escolhe aquele candidato mais próximo, o que lhe mais agrada ou simpatiza ou quem manifesta vontade de ajudá-lo de alguma maneira: um favor, emprego e aí por diante. Daí vem a conclusão triste, mas verdadeira: nem sempre o escolhido é o melhor ou mais útil dentro do contexto (municipal, estadual ou federal).
REFLEXÃO Os políticos e os detentores de cargos públicos, precisam e devem enxergar o tamanho exato dos cargos que estão ocupando e também aferir tudo aquilo que dizem e fazem. O recado vale hoje ao professor, jornalista e vereador da capital Eduardo Romeiro (Rede), alvo de inquérito como suspeito da pratica de estupro contra menor de idade ( 13 anos) e para a vereadora licenciada de Três Lagoas Maria Andrade Rocha (PSD) presa pelo Gaeco - suspeita de liderar ou integrar quadrilha de traficantes de drogas. O que os seus eleitores estão pensando deles agora?
BOA PERGUNTA: “O que os seus eleitores estão pensando dos dois após divulgação dos fatos relatados no tópico acima? Se forem eleitores conscientes que votaram neles tão somente pelo conteúdo de suas propostas - certamente estarão decepcionados, exigindo explicações ou versão convincente. Mas se pertencerem ao grupo de eleitores alienados ou que votaram por algum tipo de interesse, vão ignorar a notícia e suas consequências penais e políticas. Esse o eleitor galinha – bota o ovo – tchau e benção!
‘RECUERDOS’. Um observador dizia no saguão da Assembleia Legislativa de fatos administrativos nem sempre analisados como deviam pelas conveniências da época. Um deles foi o empréstimo contraído pelo Governo Estadual na gestão de Wilson Barboza Martins (MDB) para asfaltar trecho de uma rodovia federal - a BR 262. O outro episódio foi a venda da empresa estatal Enersul. Questionados, alguns políticos da época, preferem ironizar sutilmente a real destinação do produto da venda.
TRISTE FIM? Nunca ouvi dizer que o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) seria desonesto. Mas as denuncias de corrupção contra pessoas de sua equipe respingaram na sua áurea de honesto e devem antecipar o fim de sua carreira aos 66 anos de idade. Após governar São Paulo por 4 vezes restariam poucas opções: senado e deputado federal. O problema é que as eleições serão em 2021. Ainda teria oxigênio para mais uma batalha?
COMPARAÇÃO Alckmin lembra o ex-senador Cristovam Buarque (PPS) quando de trata da falta de carisma e de empolgação. Cristovão é intelectual, de brilhantes ideias mas não consegue convencer e contagiar as plateias pelo seu estilo tímido. Alckmin é o genro que todo sogro gostaria de ter: respeitoso, pontual e afável nos gestos. Mas antes mesmo do sinal amarelo aparecer ele se contem com medo de avançar o sinal. Lento demais. Ambos teriam futuro na Dinamarca, por exemplo.
FUTUROLOGIA As rodovias – a exemplo das cidades – vão envelhecendo e os seus problemas aflorando. Viajando pelas rodovias estaduais percebe-se esse processo lento mas contínuo de deterioração. Daí fico questionando se os nossos cofres públicos terão no futuro recursos suficientes para recapear ou fazer outras obras nestas rodovias. Não é fácil – como era antes – captar dinheiro a juros baratos para determinadas obras. As fontes praticamente secaram.
CIDADES Ao seu estilo franco o prefeito Marcos Trad (PSD) admitiu publicamente que as ruas de Campo Grande estão envelhecidas – algumas pelo tempo de uso – outras também pela qualidade do material usado. Repito aqui a preocupação de especialistas no assunto para resolver esse desafio de reformar as cidades a partir do asfalto cada vez mais exigido e judiado pelo excesso de trafego. O leitor pode comparar o número de veículos que trafegavam pela rua de sua casa no ano 2.000 com o trafego de hoje. A diferença é brutal.
INTERESSANTE o critério nosso – brasileiro – para avaliar a qualidade de uma cidade. O primeiro fator levado em conta é a capacidade dela acolher a frota automotiva (sempre crescente) sem problemas. Campo Grande é a cidade perfeita para incluí-la neste rol. De pequena metrópole espaçosa e confortável passou a ser considerada insuportável em alguns horários e regiões. Convenhamos que reinventar uma cidade não é tarefa fácil.
COMPARANDO Se a situação em nossa capital já é considerada ruim por muitos, vou buscar no Estado de São Paulo alguns exemplos de cenários bem piores. Quem já foi a Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Sorocaba colheu subsídios suficientes para reclassificar Campo Grande como uma cidade ainda razoável pela largura das ruas e o número de avenidas de longa extensão. Essas cidades paulistas, a exemplo da Cidade Morena padecem de um mal comum: o transporte público pelo serviço de ônibus.
‘OH! COITADOS!’ Tem sindicalistas apavorados. Outros falam bobagem por conta do fim da obrigatoriedade do imposto sindical. Agora piorou com a obrigação do sindicato enviar o boleto do imposto para o endereço do trabalhador, que pode pagar ou não. Só para o eleitor ter a real dimensão da teta que acabou: em 2017 o imposto sindical rendeu R$ 3,64 bilhões e em 2018 caiu para R$500 milhões. Petezada tá pê da cara!
CAPITÃO CONTAR Antevejo uma enorme polêmica envolvendo os dois recentes projetos do deputado estadual pelo PSL. Um institui o resgate dos valores básicos do civismo na rede estadual de ensino. O outro dispõe sobre gestão compartilhada nas escolas estaduais com participação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros inclusive. Há também expectativa quanto a posição do deputado cabo Almi – que é do PT ( ainda) mas que pertence aos quadros da Polícia Militar.
‘CHUMBO GROSSO’ Os tempos mudaram e a aplicação de penas prisionais contra a corrupção também, ficaram mais duras. O ex-governador carioca Sergio Cabral (MDB) já foi condenado a 198 anos de prisão. Paulo V. de Souza, ex-diretor do Dersa de São Paulo (leia-se Rodonorte) já levou 172 anos em dois processos e virou réu num terceiro. Não é difícil calcular com quantos anos de idade sairão da cadeia, já que o máximo de tempo de prisão no Brasil é 30 anos. Outros por aí também estão na linha de tiro.
‘DJANGO’ Nosso Loester Trutis (PSL) já obteve visibilidade, ainda que passageira na grande mídia como deputado federal. Visando quebrar o monopólio da Taurus na venda de armas no país ele pretende criar uma nova frente parlamentar argumentando que com importação livre, o valor médio de uma pistola poderia cair para metade dos atuais R$4.500,00. É esperar pra ver o calibre do deputado.
BENGALA Teme-se por um ‘boom’ de pedidos de aposentadoria no serviço público diante da Reforma da Previdência. Só São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul somam 100 mil funcionários em condições de aposentar. O conjunto dos 4 maiores Estados, pelo critério PIB, dá uma noção da dimensão do problema. Arrumar caixa para tudo isso é o grande desafio. Aqui no Estado a situação também é séria.
NA CASERNA Pois é! Não tem jeito. O Planalto manda também o projeto de Reforma da Previdência dos Militares ou os congressistas boicotam a Reforma da Previdência. Esse projeto aumentaria de 30 anos para 35 anos o período de contribuição dos fardados e elevaria a alíquota dos atuais 7,5% para 10,5%. Convenhamos: em tempos de crise todos devem dar sua cota de sacrifício. Ou não?
PEGA LADRÃO Nem a Igreja Católica escapou das investigações da Operação Calicute ( versão carioca da Lava Jato), onde delações apontaram o desvio de R$56 milhões destinados à Saúde para religiosos próximos a Dom Orani Tempesta – Arcebispo do Rio de Janeiro. As ponderações do religioso foram desproporcionais à gravidade das acusações. No mínimo faltou-lhe indignação, não convenceu. E a mídia não toca mais no assunto. ‘Estranho’ mesmo!
Aléx Viana
Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...
14 de fevereiro de 2025
Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
Bispo
No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu...
14 de fevereiro de 2025
No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José
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