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21 de fevereiro de 2019

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NA CAVERNA Após o desastre eleitoral de 2018 os dirigentes do PT e MDB daqui hibernaram talvez para reflexão da humildade. Haja chinelos! A redução das gordas mesadas do fundo partidário seria um dos motivos para cortar despesas e demitir funcionários de suas sedes. Os dois partidos vão demorar para se acostumarem sem as tetas que mamaram como sócios do Governo.

ESTRANHO Perguntei ao deputado Marcio Fernandes se ele teria pretensão de assumir o diretório do MDB. Evasivo, optou por uma resposta fragmentada passando a impressão de que o assunto não estaria na pauta ou a decisão passaria por outras lideranças. Pensando bem – MDB e PT – sofrem hoje o processo de rejeição pelo estigma de envolvimento na corrupção. Como diria o sábio televisivo ‘Sinhozinho Malta’ : “Tô certo ou tô errado?”

MULETA O anúncio do eventual convite a senadora Simone Tebet (MDB) para sair candidata à prefeita da capital não é o antídoto contra o desânimo reinante. O fato dela presidir a CCJ do Senado não influi na recuperação do MDB no MS. A prioridade dela seria tentar compensar a palidez de seus primeiros 4 anos de mandato, cuja decepção foi proporcional a nossa expectativa (do colunista e eleitores). E mudar de partido não irá garantir sua reeleição. E mais: a situação do ex-governador André Puccinelli (MDB) – seu padrinho político - mais atrapalha do que ajuda.

PELAS BEIRADAS Nos corredores do poder comenta-se as próximas ações políticas de quem tem o governo nas mãos. Vários prefeitos estão sendo sondados para a troca de sigla partidária em direção ao PSDB. Aliás, no 2º turno em 2018 o candidato Reinaldo Azambuja (PSDB) teve o apoio público de 9 prefeitos do MDB. No fundo, os prefeitos querem mais é resgatar suas promessas e para isso a ajuda do Governo do Estado é essencial. Sempre foi assim. Sem ilusões.

O RETRATO sem retoques. Os prefeitos contam com as emendas parlamentares para cumprir a agenda de governo. Com apenas 3 deputados estaduais, nenhum na Câmara Federal e só uma representante no Senado, os prefeitos do MDB sabem que terão pela frente um longo período de vacas magras. Argumento convincente para a troca de ‘camisa’.

AVISO aos ilustres que estão iniciando o mandato. O poder pode ser comparado aquela fatia quentinha do bolo da mamãe que saia do forno - que de tão gostoso comiamos rapidinho e quando menos se esperava tinha acabado. Ficavam apenas os ‘farelinhos’ no prato e na mesa, além daquele cheirinho no ar de quero mais.

O CENÁRIO político no início de legislatura é mesclado pela ansiedade daqueles que estão chegando ao poder e tristeza daqueles que foram embora. Contrariando a lógica, o desafio maior não é necessariamente o exercício do poder, mas sim reunir motivação gratificante de verdade para seguir em frente após ficar sem o poder. Eis a questão.

CONFISSÃO Nem sempre o que a mídia mostra é real. No poder há o bom caráter, o oportunista, o idealista, o escroto, o generoso, o mesquinho e outras tipos que se revelam longe da tribuna, holofotes e gabinetes. As fotos das imagens maquiadas nem sempre retratam a realidade. De alguma forma a comparação lembra os personagens do mundo artístico. Nem sempre o que parece é! Diz o ditado que devemos tratar bem as pessoas quando estamos na fase ascendente da vida, pois poderemos reencontrá-las quando estivermos escada abaixo.

ANONIMATO É o terror para quem se acostumou com a generosidade da mídia, fotos e as deferências de quem está no poder. Aquele ritmo estressante acabou. Acostumar-se com a bermuda, chinelo, camiseta e ir à padaria todas as tardes é angustiante. A falta de convites para eventos e a caixa vazia de correspondência incomodam personagens que foram influentes. A ficha demora a cair e às vezes vem o inconformismo raivoso.

CRUEL! Apesar da gorda conta bancária, o cérebro de muitos corre sério risco de se tornar um porão vazio. Nem sempre há quem se dispõe a ouvi-los sobre o passado e falta-lhes espaço ou ambiente favorável. Políticos sem poder, despreparados, lembram os ex-atletas e artistas que já tiveram seus momentos de glória e hoje poucos lembrados na mídia e reconhecidos na rua.

HENRY SOBEL: “Na vida, cada um leva sua carga de vícios e virtudes, de afetos e desafetos, até que se resolva por desfazer-se do que julgar necessário. A vida é feita de partidas e chegadas. De idas e vindas. Assim, o que para uns parece ser a partida, para outros é a chegada”. (da parábola contada pelo rabino Sobel por ocasião da morte do ex-governador de São Paulo Mario Covas).

COVARDE? Qual a justificativa da fama de solidário do brasileiro? O cotidiano mostra cidadãos omissos em acidentes e tragédias. Prefere-se fotografar e filmar cenas de desgraças a iniciativas de ajuda. Essa realidade está sendo focada pelo deputado federal Fabio Trad (PSD) no seu projeto penalizando mais forte o crime de omissão de socorro. (“Haverá tanta maldade que o amor de muitos vai esfriar” ) Mateus 24:12.

NA MÍDIA A guerra pelo poder no PSL Estadual vai ficando interessante e ganhando espaço no noticiário. No centro a senadora Soraya Thronicke e ao redor os deputados Luiz Ovando (PSL) e coronel Carlos Alberto Davi (PSL). Cada qual com seus argumentos. Acho que essas diferenças internas podem revigorar o partido, mas sem provocar fissuras irreparáveis. O PT, por exemplo, soube conviver com suas diferenças internas. Mas no caso do PSL há muita ansiedade e a pressão sobe.

ANDRÉ PUCCINELLI Começa o ano com péssimas notícias. Essa decisão da 3ª. Vara Federal de Campo Grande ampliando o bloqueio judicial de seus bens para R$ 76,711 milhões redimensiona a situação do ex-governador (MDB) no escabroso escândalo da ‘Lama Asfáltica’ em sua 5ª. fase. O total atualizado do bloqueio de bens das empresas e denunciados nesse processo atinge a R$ 101,767 milhões. Muito ou pouco?

MEMÓRIA Confira os valores de bens bloqueados dos outros 7 denunciados no mesmo processo: João R. Baird R$ 5,501 milhões, Antonio Celso Cortez R$ 4,968 milhões, João M. Cance R$ 3,963 milhões, Itel Informática R$ 4,930 milhões, Mil Tec tecnologia R$ 570 mil, PSG Tecnologia R$ 1,158 milhão e Congeo Construções R$3,963 milhões. Imagine essa grana convertida em remédios!

REAÇÕES Em 2018 o Governo Estadual conseguiu o bloqueio de R$ 78,1 milhões de 18 réus da Operação Lama Asfáltica, quebra de sigilo bancário e repatriação de dinheiro desviado referente a obras mal feitas e superfaturamento na rodovia MS-430. Agora o Governo prepara outra ação para reaver o dinheiro aplicado na rodovia Juti-Iguatemi (MS 180) que derreteu na primeira chuva. O chumbo é grosso.

REFLEXÃO Perder a Copa do Mundo para Cuiabá acabou sendo um bom negócio para nós. Deixamos de endividar o Estado com obras questionáveis. Até hoje Mato Grosso sente os efeitos negativos daquela aventura. O episódio, somado a outros casos de corrupção, jogaram o Estado na vala dos endividados. A situação é tal que o Tribunal de Justiça estuda o fechamento das comarcas de Nortelândia, Poxoréu, Arenápolis, Pedra Preta, Dom Aquino Jucimeire e Itiquira.

MANCADA! Vamos perder a ligação cultural e um pouco afetiva com as placas de nossos carros com o advento das placas horrorosas do Mercosul. Ora! o nome da cidade é uma referência informativa insubstituível em qualquer situação. Esse vazio deverá dar espaço a iniciativa de identificar a cidade e Estado com adesivos próximos a placa ou no vidro traseiro do veículo. Anote: sentiremos saudades das placas com o nome da cidade. Em pouco tempo as placas vão virar ‘souvenir’ como já ocorre em outros países.

JOGADA CERTA Michel Temer ( MDB) bem que poderia ter aprovada a reforma da previdência, mas faltou-lhe tato para adotar uma estratégia vitoriosa. Não usou a mídia para angariar o apoio dos brasileiros, que por sua vez poderiam ter pressionado os congressistas para aprovação. Agora o presidente Jair Bolsonaro (PSL) joga certo e promete ir fundo na divulgação da necessidade de aprovação da reforma. Apesar dos entraves a aprovação virá!

FACADA! O assunto nas rodas sociais é a tarifa de energia. Tema que se renova. No passado o então deputado Marcos Trad acabou se consagrando no comando de uma CPI exitosa. A Assembleia Legislativa sob o comando do deputado Paulo Correa (PSDB) cumpre suas atribuições convocando o pessoal da Energiza para o debate. Quanto aos resultados a gente sabe: dependerão de vários favores. E o país é Brasil!

Aléx Viana

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a cultura de precedentes

Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

14 de fevereiro de 2025

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

 

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Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
 

Bispo

A vocação é graça e também missão.

No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu...

A vocação é graça e também missão.

14 de fevereiro de 2025

A vocação é graça e também missão.

 

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No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José